DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.004,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.596,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LINE IT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 28/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE JOSE DE FREITAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.116,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 124.169,26. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE NEREU/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.422,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 30/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.164,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 2/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 05/02/2025 até 18/03/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.psnleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO SETSUO NAKAKOGUE, no endereço Rua Senador Accioly Filho, 1625 CIC - CIDADE INDUSTRIAL - CURITIBA/PR - CEP: 81310-000, Telefone (41)3323-3030 / (41) 99223-8600, no horário de atendimento das 07:00 as 17:00 horas, segunda a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 19/03/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.psnleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: AF SAUDE LTDA, CNPJ: 51.998.150/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA P DOS SANTOS CONSULTORIO ESTIMULAR INFANTIL LTDA, CNPJ: 46.196.669/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL BRASILIA), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0022- 89, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento - PACOTE - TRANSPLANTE RENAL DOADOR FALECIDO, com vigência a partir de 14/11/2024 até 14/03/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE RADIOLOGIA RIBEIRÃO PRETO, CONTRATADO; CNPJ: 56.003.916/0001-50, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 851341/2017/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: com fundamento na legislação aplicável à legislação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data da rescisão 29 de Janeiro de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 945220/2023/MCIDADES/CAIXA, MUNICIPIO DE VALPARAISO - GO, DOU de 19/12/2023, seção 3, página 120, onde se lê 13/12/2023, leia- se 14/12/2023. 14/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TC Nº 967448, REPASSADOR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, RECEBEDOR PM Morros/MA. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objeto a rerratificação do(s) dado(s) constante(s) no(s) item(ns): CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, alínea a) e a CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA do Termo de Compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA. INSTRUMENTO: T Aditivo de Rerratificação:30/01/2025. CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO - Gerência Executiva de Governo São Luís. MILTON JOSE SOUSA SANTOS - Prefeitura Municipal de Morros. TC Nº 967480, REPASSADOR Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, RECEBEDOR PM Morros/MA. OBJETO: O presente INSTRUMENTO tem por objeto a rerratificação do(s) dado(s) constante(s) no(s) item(ns): CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, alínea a) e Subcláusula primeira e a CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA do Termo de Compromisso nº 967480/2024/FNDE/CAIXA. INSTRUMENTO: T Aditivo de Rerratificação:30/01/2025. CARLOS ANDRÉ CORRÊA CARDOSO - Gerência Executiva de Governo São Luís. MILTON JOSE SOUSA SANTOS - Prefeitura Municipal Morros. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Termo de Compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, DOU de 18/10/2024, Seção 3, página 98, onde se lê Vigência 14/10/2024 14/10/2028, leia-se: Vigência 15/10/2024 até 30/09/2028. GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 5307.01.1931.0/2024. Contrato: 452/2025. Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: DIALMYAPP TECHNOLOGY AND DIGITAL S.A, CNPJ nº 32.622.050/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de interceptação de chamadas telefônicas, com origem em um celular com a tecnologia embarcada, com posterior apresentação de menu digital para orientação ao cliente e oferta de jornada digital alternativa ao canal telefônico, vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Assinatura: 24/01/2025. Valor Global: R$ 13.500.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei n. 13.303/2016 c/c art. 41 do RLCC. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA R E T I F I C AÇ ÃO Altera repasse e contrap do convênio 906159/20, Seção 3 de 31 de janeiro de 2025 - pág 94: onde se lê R$ 1.499.810,25 e R$ 3.005,63, leia-se R$ 1.682.400,00 e R$ 17.000,00. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 07609.8054/2024-0. Objeto: LICENÇA DE ACESSO À FERRAMENTA QUANTUM AXIS ONLINE. Vigência: 24 meses. Data de assinatura 03/02/2025. Valor global de R$ 83.820,00 (oitenta e três mil oitocentos e vinte reais). Enquadramento: Inexigibilidade de Licitação com base no Art. 30, inciso I da Lei 13.303/2016. Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade conforme CI GEFII 011/2024 de 29/11/2024. Contratado: PARAMITA TECNOLOGIA CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ 07.931.931/0001-52. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 00839/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto A FALECIDA. Contratada: LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 00.756.404/0001-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 908.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 10/07/2025. Data de Assinatura: 30/01/2025. Contrato nº 00699/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto NAMING RIGHT CAIXA NO CINESYSTEM CINEMAS. Contratada: REDECINE BRA CINEMATOGRÁFICA S/A, CNPJ nº 15.422.993/0021-00. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/01/2025 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 31/01/2025. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00001/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.366.661/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00001/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Primeira do Contrato, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumir Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,76% (quatro virgula setenta e seis por cento), em comum acordo entre as partes. Valor estimado de até: R$ 217.172,97 (duzentos e dezessete mil, cento e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). Vigência: 03.02.2025 a 02.02.2026. Data da assinatura: 23.01.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ronaldo de Albuquerque Ribeiro.