DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500063 63 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220271/2025 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00081. Pregão Nº: 00045/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 09.162.855/0005- 17 - PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Aquisição de switches de rede, transceivers e cordões óticos para Data Center, composta por equipamentos compatíveis com a controladora SDN Cisco ACI, com garantia técnica. Data da Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor total: R$ 5.396.684,72. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91318/2024 UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00050. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço de conversão automatizada de código-fonte e banco de dados da plataforma Mainframe para Plataforma Baixa ou Nuvem (a critério do Serpro), com execução sob demanda, visando o descomissionamento do Mainframe. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 04/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91318/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 Reabertura O Banco da Amazônia S.A. torna público a reabertura da sessão referente ao Edital do PE-90033-2024, cujo objeto é contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ , DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RARAIMA, SÃO PAUL O, TOCANTINS. A sessão será reaberta no dia 07/02/2025, as 10h00 no site www.gov.br/compras. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/920025 - Lote 18 - COMPRADOR: JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE ARAÚJO - OBJETO: Lote 18: Imóvel urbano: apartamento nº 3403, Tipo "1", no 34º Pavimento do Edifício Morada dos Palmares, vaga de garagem de nº 3, situado a Rua Larga do Feitosa, 258, Encruzilhada, no município de Recife - PE. Matrícula 20.348 do 2º CRI de Recife PE. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 273.280,04. ASSINATURA em: 26.11.2021. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00176 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Alagoas (AL) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26/02/2025 às 14h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1064173. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00176 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00175 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o fornecimento e entrega de fone de cabeça para telefone, para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil, localizado em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 18.02.2025 às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1064182; Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025/0001(9905) - DITEC/UOS/GESAT/GESTÃO DE ENDPOINT. OBJETO: Pré-Qualificação permanente de solução de gerenciamento de dispositivos (UEM - Unified Endpoint Management), para gestão de 70.000 endpoints Linux, para futura contratação, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], nos termos do edital; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico https://www.bb.com.br, Sobre nós - Relações com Fornecedores, Compras e Contratações, Licitações e Contratações Diretas - Avisos e Editais, Pré- Qualificações Permanentes, Edital de Pré-Qualificação Técnica nº 2025/0001(9905). RICARDO SEITI TOME Gerente BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00597/2025, firmado em 31/01/2025, Favorecido: PHAEND CONSTRUCAO CIVIL - LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços prediais, sob o regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para adequações do prédio da unidade da BBTS, localizado em Jacarepaguá. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 89.762,41. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 19973.101189/2019-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.575.651/0001-59 - GOL LINHAS AEREAS S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do referido contrato administrativo, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula terceira do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 03/03/2025 a 02/03/2026.. Vigência: 03/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.856.698,52. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 04941.003324/2009-77 INSTRUMENTO: Rescisão de Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência de Infraestrutura de Transportes do Governo do Estado da Bahia OBJETO: rescisão do contrato de cessão de uso gratuita, celebrado em 28 de fevereiro de 2012, lavrado no Livro Livro BA-004-PN, fls. 091/095, entre a União e a Superintendência de Infraestrutura de Transportes do Governo do Estado da Bahia, de área de domínio da União, constituída por espaço físico em águas públicas, situada na Ponta de Carapebas, Ilha de Itaparica, município de Vera Cruz/BA. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 148,50 m² MOTIVO: solicitação exarada pelo Governo do Estado da Bahia. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL Nº 1/2025 EDITAL DE CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU Processo Administrativo: 19739.004780/2025-27 Processo Demarcatório: 19739.018140/2024-13 A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Ceará e Piauí, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Chaval, Barroquinha, Camocim, Granja, Acaraú, Itarema, Amontada, Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Pindoretama, Cascavel, Fortim, Aracati e Icapuí no Estado do Ceará, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 18/03/2025, das 09:00 às 11:00, por meio exclusivamente remoto, por meio do Microsoft Teams, com acesso pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z W I 3 Y W Y z N j At N D d l M C 0 0 M G R j LT l i Y 2 I t N T h i O D h l Y T c 3 M j Aw%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9- ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%22a2da679d-1b41-478b-876d-86e137f67fe4%22%7d link encurtado: abrir.link/apdau A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos: Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; Colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e Divulgar os trechos a serem demarcados. Para participação de forma remota, o interessado deverá realizar inscrição prévia até o horário de início da APDAU, por meio de formulário eletrônico, acessando o link https://forms.office.com/r/4y3hLcjWGt Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc. As contribuições e documentos também serão recebidos, a partir da data de publicação deste edital, via endereço eletrônico: [email protected], via Portal SPU: https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br ou na unidade de protocolo da SPU/CE, situada na Av. Barão de Aracati, 909, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, até o dia 18/04/2025. A APDAU poderá ser gravada, e os registros ficarão em poder da SPU/CE, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo horário original, até que se obtenha sucesso. FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.026042/2024-56 INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, CNPJ nº XX.659.16X/0008-XX OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 673,71 m², localizado na Rua da Grécia, nº S/N, Santa Luíza, Vitória, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5705.00761.500-3. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 673,71 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não há VALOR DO IMÓVEL: R$ 518.282,41 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos).