DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500068 68 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.278.171,75 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, PO 0000 - Despesas Diversas, RP 3, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450180 (peça 114), no valor de R$ 1.278.171,75 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Necessidade de empenho para 2025: R$ 0,00, conforme Nota de Empenho nº 2024NE450180 (peça 114). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da AR, respondendo pela Presidência da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. IVAR GOMES DE OLIVEIRA - Progaia Engenharia e Meio Ambiente Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003067/2023-11. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0331.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Plena/Tropical. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0331.00/2023, que tem por objeto a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia e Modelagem de Concessão para o projeto de irrigação da zona de influência do canal adutor do sertão alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador Rui Palmeira. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços e com acréscimo no valor no valor de R$ 33.121,16 (trinta e três mil, cento e vinte e um reais e dezesseis centavos), representando 1,19% (um inteiro e dezenove centésimos) do valor contratado, e com decréscimo no valor de R$ 33.422,82 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), representando 1,20% (um inteiro e vinte centésimos) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.314.990,86 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) para R$ 2.314.689,20 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 143. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.607.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. Notas de empenho nº 2023NE440484 (peça 100) e nº 2023NE440489 (peça 101), no valor de R$ 2.314.689,20. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Execução física do contrato: 00%. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. Respondendo pela Presidência da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Plena/Tropical. SÉRGIO CASTEJON GARCIA - Consórcio Plena/Tropical. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2024 Processo nº 59500.002537/2024-00-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90137/2024 - que tem por objeto: o " Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de Levantamento Cadastral Multifinalitário, Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, Levantamento Planimétrico e Levantamento Planialtimétrico nas áreas de atuação da Codevasf", conforme termo de julgamento, peça 135, que declarou vencedor o consórcio SAI-GEO - BRASIL, composto pelas empresa líder SERVIÇOS AÉREOS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS SAI LTDA, CNPJ: 06.006.378/0001-89, e pela empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 69.119.782/0001-89., para os grupos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor de R$ 38.428.919,91 (trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e dezenove reais e noventa e um centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 38.428.919,91 (trinta e oito milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e dezenove reais e dezenove centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 24, Seção 3, página 96 de 04/02/2025, Extrato de Contrato, processo nº 59500.001265/2024-12. Onde se lê: Contrato nº 0.0322/2024 Leia-se: Contrato nº 0.0322.00/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90128/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003077/2024-29-e. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, área de atuação da Codevasf, distribuído em 3 (três) itens. M O DA L I DA D E DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90128/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado Julgamento foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/01/2025, seção 3, página 86, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 112 do Processo nº 59500.003077/2024-29-e ASSINATURA: 04/02/2025. VIGÊNCIA:05/02/2025 a 05/02/2026. FORNECEDORES: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05 - itens 1, 2 e 3, no valor total R$ 26.912.220,00 (vinte e seis milhões, novecentos e doze mil e duzentos e vinte reais). O valor global desta ATA é 26.912.220,00 (vinte e seis milhões, novecentos e doze mil e duzentos e vinte reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000036/2025-42-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0169/2024. contratada: CGM GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 37.420.039/0001-78. OBJETO: Aquisição de itens de promoção institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 22.920,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000045/2025-33-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0173/2024. contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.824.426/0001-53. OBJETO: Aquisição de itens de promoção institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 38.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000045/2025-33-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0173/2024. contratada: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.824.426/0001-53. OBJETO: Aquisição de itens de promoção institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 38.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000047/2025-22-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0171/2024. contratada: FERNANDA MATHEUS DOS REIS SOUZA, CNPJ nº 35.621.227/0001-39. OBJETO: Aquisição de itens de promoção institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 24.600,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000042/2025-08-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0172/2024. contratada: FLEX NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.559.378/0001-08. OBJETO: Aquisição de itens de promoção para divulgação das ações da 1ª SR . VALOR: R$ 36.960,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003519/2023-37-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1141.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA, CNPJ nº 01.058.206/0001-35. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária. DATA DA ASSI N AT U R A : 04/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio. AVISO DE REVOGAÇÃO Processo nº 59510.000016/2025-71 ESPÉCIE: Tornar sem efeito a publicação do Contrato nº 1.0067.00/2024, celebrado ente a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857.00001-26 e a WATT TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 97.525.889/0001-62, publicado no Diário Oficial da União nº 16, de 22 de janeiro de 2025. Seção 03, página 90. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional da 1ª SR EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO Processo nº 59510.000063/2024-34-e ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 1.1245.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e C&R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001- 43. OBJETO: Reinício do Contrato nº 1.1245.00/2023, interrompido conforme publicação no DOU nº 16 de 23/01/2025, Seção 3, página 66. Data do Reinício: 27/01/2025. SIG N AT Á R I O : Pela CODEVASF, o do Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000063/2024-15-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0491.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.008.490/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03.02.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leandro Martins Cardoso - LEMARC. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 054. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CAMPO SÃO JOÃO, no Município de BOM JESUS DA LAPA/BA, Estado da Bahia. DATA: 01/02/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Eures Ribeiro Pereira, Prefeito. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000631/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0221.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE JAGUARANA DE ITAGI, inscrito no CNPJ/MF 02.814.009/0001-61; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 221.150,01; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ebert Souza Amaral - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000854/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0587.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ACALA - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ALAGADIÇO, inscrito no CNPJ/MF 42.696.856/0001-93; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.100,00; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Elizângela Rocha Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001109/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0451.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE CANSANÇÃO - ASMOPROCOMCA, inscrito no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonardo Mendes do Amaral - Representante legal da Donatária.