DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.001515/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0669.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DA JAGUARANA DE ITAGI, inscrito no CNPJ/MF 02.814.009/0001-61; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 05/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ebert Souza Amaral - Representante legal da Donatária PROCESSO: 59520.001660/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0757.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO DISTRITO DE MISSÃO, inscrito no CNPJ/MF 22.745.326/0001-80; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 10.945,44; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Domingos Carlos Domingues - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002148/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1043.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CURRAL NOVO E PERIPERI DOS PIRES - APROPERI, inscrito no CNPJ/MF 42.284.242/0001-02; Objeto: Balança elétrica; Valor total R$ 730,00; DATA: 16/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joviano Moreira Pires - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002179/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1046.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CANSANÇÃO - ASMOPROCOMCA, inscrito no CNPJ/MF 54.187.185/0001-14; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 55.322,00; DATA: 25/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Leonardo Mendes do Amaral - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001271/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0625.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA - APRM, inscrito no CNPJ/MF 41.138.433/0001-95; Objeto: Impressora e Caixa de Som; Valor total R$ 2.125,00; DATA: 07/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ney dos Santos Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002245/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1080.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CURRALINHO, inscrito no CNPJ/MF 06.088.032/0001-77; Objeto: Tanque para resfriamento de leite; Valor total R$ 13.050,00; DATA: 11/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdeci Cotrim Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002544/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1206.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ONG FORTE POR SER MULHER - CASA DA MULHER BARREIRENSE, inscrito no CNPJ/MF 32.803.050/0001-01; Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 15.500,00; DATA: 09/12/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eliane Pereira Assunção dos Reis - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001893/2024-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0871.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE MARIA DA SILVA, UMBUZEIRO DO BONFIM, CABACEIRA, BARRO DURO, BARRA DE BAIXO E ESPORTE CLUBE MARIA DA SILVA - ACBUBMS, inscrito no CNPJ/MF 01.112.784/0001-02; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 25/11/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos dos Anjos Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002321/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1102.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 05.063.586/0001-57; Objeto: Kit apicultura e Kit panificação; Valor total R$ 25.612,25; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002322/2024-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1104.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 05.063.586/0001-57; Objeto: Equipamentos para panificação; Valor total R$ 5.834,25; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Pereira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002324/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1098.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, inscrito no CNPJ/MF 05.063.586/0001-57; Objeto: Despolpadeira de frutas; Valor total R$ 3.525,00; DATA: 25/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Carlos Pereira - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002003/2024-18-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90022/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 31/12/2024, seção 3, página 106 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1403/2024. ASSINATURA: 20/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.132.950/0001-04, para o item 1, pelo valor unitário de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais) e valor total de R$ 2.696.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais) e para o item 3, pelo valor unitário de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais) e valor total de R$ 7.280.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta mil reais); ASSINATURA: 14/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, para o item 4, pelo valor unitário de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais) e valor total de R$ 10.848.000,00 (dez milhões, oitocentos e quarenta e oito mil reais), perfazendo o valor total das Atas em R$ 20.824.000,00 (vinte milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais). As Atas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002057/2024-83-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de materiais e peças, para apoio a gestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, no Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90027/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025, seção 3, página 87 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 004/2025. ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: HS SOLDAS LTDA-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 40.676.882/0001-24, para o Grupo 2, pelo valor global de R$ 280.861,97 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), para o Grupo 3, pelo valor global de R$ 268.076,60 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos) e para o Grupo 4, pelo valor global de R$ 12.286,61 (doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 561.225,18 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e cinco mil reais e dezoito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000871/2024-44. Contrato 4.0O62.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ALVESSERR SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.043.797/0001-91. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia para reforma parcial do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume (CIT), no município de Neópolis, no estado de Sergipe, dentro do âmbito de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: 560.951,57 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). RECURSOS: Funcional Programática nº 20.608.5801.21GE.0001 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA INDUSTRIA - NACIONAL, PTRES 236788 Função: 20 - Agricultura. Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária. Programa: Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca. Ação Orçamentária: 20Y1, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2024NE540639, emitida em 31/12/2024. Data da Assinatura: 03/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Renyson Tavares da Silva Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000850/2024-29 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2024NE540574, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA, CNPJ nº 54.841.699/0001-41. Ordem de Fornecimento nº 4.0136/2024, datada de 09/01/2025. OBJETO: Aquisição de 3 (três) Motocicletas tipo off road, modelo SHI 175, marca SHINERAY. PRAZO: 20 (vinte) dias. VALOR: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). RECURSOS: PTRES: 241108 - FONTE: 1000000000 - ND: 449052 - UGR: 195003 - PI: 43440003SE6. Data: 09/01/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0080.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCZ Comunicação Visual Ltda. Com dispensa de licitação, art. 29, II da Lei nº 13.303/2016. OBJETO: Prestação de serviços de impressão gráfica de arte e colagem, referentes a Outdoor, Banner, Placa PVC, Placa Letra de Caixa, Adesivos e Plotagem, em Maceió e Penedo/AL, municípios da Sede e Escritório, respectivamente, da 5ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da despesa 449039, conforme Nota de Empenho 2024NE550501. VALOR: R$ 40.594,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais). PRAZO: O prazo de execução e de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Gabriel Torres Barros Vasconcelos. Processo n.º 59550.000856/2024-87-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.001589/2024-65-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0002/2025. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Partnervision Tecnologias e Consultoria para Automação Industrial 4.0 Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 00.611.726/0001-60. OBJETO: Fornecimento de licença do software Mathcad Professional por um período de 24 meses; aquisição por dispensa de licitação, no valor total de R$ 25.922,00 (vinte e cinco mil e novecentos e vinte e dois reais), conforme Nota de Empenho 2024NE550431. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Hélio Matias.