DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. Processo n. 59550.000003/2025-26. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0226.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TAQUARANA- AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.419.818/0001-22, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 351.872-8, avaliado no valor total R$ 116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAU LO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Maria Camila do Nascimento. Processo n. 59550.001563/2024-17 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000022/2025-33 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0043.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQ U I N A S PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0003-50. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. Discriminação do objeto: 08 (oito) motoniveladoras destinadas ao atendimento de diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 90015/2024. VALOR TOTAL: R$ 4.624.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90015/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560669/2024, 560672/2024, 560673/2024, 560674/2024 e 560675/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002216/2023-10 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0447.00/2023. CONTRATADA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam, neste ato a Readequação a planilha orçamentária com a inclusão de novos itens e aumento de quantitativos, com acréscimo de R$ 446.151,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta e um reais), que corresponde a 21,21% ( vinte e um inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato; e redução de itens e supressão de quantitativos, com decréscimo de R$ 446.151,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e cinquenta e um reais), que corresponde a 21,21% ( vinte e um inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor inicial do contrato, permanecendo o valor do contrato em R$ 2.103.241,20 (dois milhões, cento e três mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 71 do processo 59560.002216/2023-10; b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 70 do processo nº 59560.002216/2023-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81 e §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000220/2023-35 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0489.00/2022. CONTRATADA: Reich Engenharia Ltda, CNPJ: 22.938.566/0001-00. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 5 de fevereiro de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 5 de maio de 2025. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 3 (três) meses, contados a partir de 5 de junho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 5 de setembro de 2025. b) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, com o aumento de quantitativos, com acréscimo no valor de R$ 98.839,68 (noventa e oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), que representa 0,961% (novecentos e sessenta e um milésimos por cento) do valor inicial do contrato; e redução de quantitativos, com decréscimo no valor de R$ 98.839,68 (noventa e oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), que representa 0,961% (novecentos e sessenta e um milésimos por cento) do valor inicial do contrato, totalizando com os aditivos anteriores 24,761% (vinte e quatro inteiros, setecentos e sessenta e um milésimos por cento) de acréscimo e 24,761% (vinte e quatro inteiros, setecentos e sessenta e um milésimos por cento) de decréscimo, permanecendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez milhões e duzentos e oitenta e nove mil e quarenta e sete reais e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 210 do processo 59560.000220/2023-35-e. C) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 211 do processo nº 59560.000220/2023-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.914.984-XX do (a) Sr. (a) MARIA EDERCINA GRANJA DE SOUZA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 referente ao Lote 00154 de sua titularidade tratado no Processo 59560.002436/2024-16. Esclarecemos que houve a tentativa de comunicação através do Distrito de Irrigação com a recusa de recebimento por parte do (a) devedor (a). Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 4 de fevereiro de 2025 MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.058.264-XX do (a) Sr. (a) LUIZ GONZAGA AMORA DE MENEZES no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação referente ao Lote 00314 de sua titularidade tratados no Processo 59560.002479/2024-00. Esclarecemos que houve a tentativa de comunicação através do Distrito de Irrigação, porém, o (a) devedor (a) não foi localizado. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 4 de fevereiro de 2025 MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.058.264-XX do (a) Sr. (a) CARLOS CEZAR BAHIA DE AQUINO FILHO no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação referente ao Lote 00043 de sua titularidade tratados no Processo 59560.002404/2024-11. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 4 de fevereiro de 2025 MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - Processo nº 59570.000382/2024-35-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, comissionamento e homologação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, on-grid e off-grid, para atender e fortalecer diversas atividades produtivas em regime coletivo na área de atuação da Codevasf - 7ª SR, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31/12/2024, seção 3, página 108, e homologado pela Resolução Regional nº 613, de 30/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 04/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: LL SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 27.655.300/0001-65, para os itens 3, 4, 6, 7, 8, 13 e 15 no valor total de R$ 929.985,00; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001- 54, para os itens 1, 2, 9, 11, 12 e 14 no valor total de R$ 1.696.000,00 e SOLLARTEC H NORDESTE LTDA, CNPJ: 14.711.719/0001-45, para os itens 5 e 10, no valor total de R$ 135.646,16, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.761.631,16. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0215.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Processo nº 59580.001042/2023-21. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) mês, contados a partir de 06/02/2025, passando seu vencimento para 06/03/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 022, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 31 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Leonardo Cerqueira Carvalho - Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000096/2025-44-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0018.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CARMO DO RIO VERDE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.083-0, avaliado no valor total de R$284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000068/2025-27-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0008.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVO BRASIL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº: 350.613-8, avaliado no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais) , e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59501.000012/2025-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 15.0005.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.073.275/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de supervisão de contratos de pavimentação no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf. RESOLUÇÃO REGIONAL: Nº 002, de 15 de Janeiro de 2025. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.499.945,32 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os