DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500071 71 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 recursos correrão à conta do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) nº 241146, Natureza da Despesa nº 449039, sob a gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estando parcialmente assegurados por meio da Nota de Empenho nº 2024NE650078, datada de 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2025. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e HUMBERTO PINTO SILVA, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.004835/2024-70. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local (brasília/df) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 3.968.265,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 08200.017369/2021-40. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor unitário do m³, do transporte de mudança local (item 1 - dentro do df), passando de r $71,06 , para r$74,52, e o valor anual para r$74.520,00, a partir do dia 16 de janeiro de 2025. Vigência: 16/01/2025 a 13/01/2026 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.520,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200014139202471. Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo AW139, ano de fabricação 2013, prefixo PR- HFV, pertencente à frota da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISRAEL DE MATOS AMARAL Servidor Designado (SIASGnet - 04/02/2025) 200334-00001-2025NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Cessão de uso, a título oneroso e com rateio de despesas à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - ADPF, inscrita no CNPJ: 00.435.602/0001-71, de uma área, medindo 26,94 m2 (vinte e seis e noventa e quatro metros quadrados) situada nas dependências da Academia Nacional de Polícia, imóvel de propriedade da União, localizado na Rodovia DF 001, km 2, Setor Habitacional Taquari - Lago Norte, Brasília/DF, Processo SEI Nº 08204.003789/2023-71. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200340 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08204.002780/2023-42. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.600.397/0001-27 - EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 09/02/2025 a 09/02/2026, bem como prorrogar o prazo de execução para o período de 03/11/2024 a 03/10/2025.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.999,11. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08220.005383/2023-24. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Acréscimo em 3 (três) postos de agente de integração no item 1 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondente a r$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 14.133/21.. Vigência: 03/02/2025 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.014261/2024-14. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância/segurança, ostensiva e armada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: no Edifício Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Fortaleza/CE, nas dependências do Estacionamento da UTRAN/SELOG/SR/PF/CE em Fortaleza/CE, na unidade GISE/DRE/DRPJ/SR/PF/CE da cidade de Fortaleza/CE, na Unidade Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará (FICCO/CE) na cidade de Fortaleza/CE e na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 1.876.224,72. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410004334202418. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, disponibilidade de serviços eventuais por acionamento e fornecimento de materiais, insumos e peças de reposição, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços para atender a SR/PF/PI e Depósito de Veículos da SR/PF/PI em Teresina/PI e a DPF/PHB/PI em Parnaíba/PI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500, Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOGIVAL FERREIRA MORAIS Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.004717/2024-77. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 74.536.996/0001-90 - EMPRESA LIMPADORA AGUAI LTDA . Objeto: O presente Termo de Extinção Unilateral tem como objeto o distrato do Contrato nº 10/2024- SR/PF/RN, ainda em vigência, a partir de 01/03/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de continuados de limpeza para Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com os arts. 104, II, 137, I e II, 138, I, da Lei nº 14.133/2021 e com a Nota Técnica nº SEI 39289750/2025-SR/PF/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.007898/2024-74. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte local e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 338.745,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.006004/2024-11. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte local (rondônia) e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 97.920,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE PENALIDADE 1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à empresa REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.696.924/0001-37, a penalidade de Multa no valor de R$ 1.455,26 (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos) por descumprimento dos itens 13.7 e 16.11. do Termo de Referência (61120221) do Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2022 (61118871), no bojo do Contrato 08/2023 (60462926), em consonância com o que prevê o art. 87, II, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2025/SPRF-AL e documentos do Processo nº 08670.004092/2024-00, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/90), contados desta publicação. JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200233 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08673.000433/2024-30. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Renovar a vigência do contrato nº 02/2024/SPRF-AP (54602395), que consiste na contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal - PRF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.603,80. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).