DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Benedito Jonas Braga - Contratada. Maceió/AL,31 de janeiro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo nº 1340/2023; Contrato nº 019/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: MTX TERMOPLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.752759/0001-91; Objeto: fornecimento e instalação dos sistemas de defensas 1000H nos berços 02, 03 e 04 do Porto de Maceió;; Preço anual R$ 8.450.000,00 (oito milhões quatrocentos e cinquenta mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 20.12.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Carlos Eduardo Candido do Nascimento- Contratada. Maceió, 31. de janeiro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo nº 1340/2023; Contrato nº 020/2024, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, inscrita no CNPJ nº 34.040.345/0003-52; Contratada: COPABO INFRA Estrutura Marítima LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.406.691/0001-530; Objeto: fornecimento e instalação dos sistemas de defensas 1600H a serem utilizadas no Terminal de Granéis Líquidos (berço 06) do Porto de Maceió; Preço anual R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 20.12.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Marcos Borin Guedes Palaia- Contratada. Maceió, 31. de janeiro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194006 Número do Contrato: 209/2023. Nº Processo: 08769.000818/2021-95. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação dos itens 17 e 19, com base nos valores de velocidade indicados na relação de itens do Pregão nº 2/2023, alterando de 20 Mb para 40 Mb o item 1.2. da Cláusula Primeira do Contrato nº 209/2023, visando à regularização dos itens licitados, no âmbito das unidades vinculadas à Coordenação Regional de Manaus, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2023 - UASG 194006. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.001475/2024-48. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a Coordenação Técnica Local de Teófilo Otoni e para a Coordenação Técnica Local de Resplendor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 194085 Nº Processo: 08126.000354/2024-25. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada, de imediato, nas cidades de ponta porã/ms, onde funciona a sede da coordenação regional de ponta porã, situada na rua guia lopes, nº 1671 - centro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 5.198,31. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 08128.000395/2019-34. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do contrato nº 29/2022 por um ano, permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.731,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 08128.000395/2019-34. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 29/2022 de prestação de serviços de limpeza na ctl paranaguá, considerando que a contratada se encontra em situação irregular no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin), as partes acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste termo aditivo. caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado, o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no contrato original e no presente termo aditivo, além de eventuais perdas e danos decorrentes do descumprimento.. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 08128.000445/2022-89. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do Contrato nº 30/2022 por um ano, estabelecendo o período de 31.01.2025 a 31.01.2026, no valor total de R$ 49.861,00 (quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais), a partir de 31/01/2025, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.861,00. Data de Assinatura: 14/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194047 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 08128.000445/2022-89. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: Inclusão da CLÁUSULA RESOLUTIVA, considerando que a contratada se encontra em situação irregular no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), as partes acordam que a contratada deverá regularizar sua situação perante o referido cadastro no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Caso a contratada não proceda com a regularização da pendência no prazo estipulado, o presente contrato será automaticamente rescindido, sem necessidade de notificação adicional, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas no Contrato Original e no presente Termo Aditivo, além de eventuais perdas e danos decorrentes do descumprimento. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Milton Soares de Santana (NB: 6195928554, CPF: 554*91, Protocolo: 569801867) comparecer às 09:20 do dia 03/04/2025 no INSS (AVENIDA ROSA CRUZ, Nº6,CANDEIAS, VIT. DA CONQUISTA-BA) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pedro Santos Lisboa (NB: 1994052063, CPF: 45072, Protocolo: 335641857); Airton Cardoso (NB: 5338529439, CPF: 20687, Protocolo: 1442760824); Carlos Eduardo Goncalves dos Santos (NB: 1891218473, CPF: 07380, Protocolo: 580705859, Representante Legal: Karina Goncalves dos Santos, CPF 02777); Jose Avelino (NB: 5338811517, CPF: 35172, Protocolo: 1932252560); Tereza de Jesus Souza (NB: 1379406495, CPF: 39600, Protocolo: 691727487); Olario Johann (NB: 5379337712, CPF: 61687, Protocolo: 267362682); Gabriel Armando Tomasi (NB: 5383164258, CPF: 17897, Protocolo: 1385534382); Americo Lopes (NB: 7141302744, CPF: 59300, Protocolo: 1619795721); Veronica Ramos dos Santos (NB: 7142816687, CPF: 04429, Protocolo: 2002950902); Jorge Carlos Alves da Silva (NB: 1760927632, CPF: 81220, Protocolo: 1365019124); Arzenio Kutinski (NB: 5337161080, CPF: 14134, Protocolo: 1532610274); Elita Macedo de Souza (NB: 7132126319, CPF: 45663, Protocolo: 910961569); Maria Das Gracas Ferrer (NB: 7142703602, CPF: 00999, Protocolo: 1385540448); Leonardo Luiz Silva Santos (NB: 6446473404, CPF: 14206); Natividade Dias Torres (NB: 1815476890, CPF: 72049, Protocolo: 1044292419); Marcos Antonio Pereira (NB: 1962568277, CPF: 88653, Protocolo: 677206965); Maria Lourdes Gomes (NB: 2035917470, CPF: 05212, Protocolo: 1908104252); Ilma Braga dos Santos (NB: 7135068654, CPF: 62891, Protocolo: 1664534292); Angelo Balbino Filho (NB: 6448414278, CPF: 70359, Protocolo: 406150157); Antonio Aparecido Alves dos Santos (NB: 0683428950, CPF: 64320, Protocolo: 1785946816); Alessandra Cordeiro Moraes Lima (NB: 6445354630, CPF: 17299); Helio Leite Chagas (NB: 7139802395, CPF: 67806, Protocolo: 1996281598); Sandro Fernandes de Moraes (NB: 7045152478, CPF: 70406, Protocolo: 1225802144); Patricia de Aguiar Barbosa (NB: 6447605070, CPF: 14883); Thaina Fonseca Ramos (NB: 1918114169, CPF: 09700, Protocolo: 370216410); Eliabe da Silva Trindade (NB: 1150528670, CPF: 86620, Protocolo: 1033501338, Representante Legal: Benedita da Silva Trindade, CPF 15015); Elias Tirso Claros Encinas (NB: 7131294544, CPF: 91615, Protocolo: 358297598); Albertina Jose de Souza (NB: 5445953439, CPF: 93815); Daniel Lucas Miranda Santa Rosa (NB: 6453837750, CPF: 70501, Protocolo: 1367673246); Jean Paul Goergen (NB: 7131144615, CPF: 74815, Protocolo: 452268825); Maria de Lourdes Rodrigues de S Soares (NB: 1223265681, CPF: 03800, Protocolo: 2019473646); Aura Maria Rosales Gonzalez (NB: 7152716286, CPF: 11050, Protocolo: 53201770); Kauana Vitoria Sanches (NB: 2048508582, CPF: 14688, Protocolo: 627403145); Edivan Santos da Silva (NB: 6448266759, CPF: 15285, Protocolo: 2074933149); Suzanny Suelen da Silva Batista (NB: 1079603643, CPF: 07943, Protocolo: 950582435, Representante Legal: Marilene Matias da Silva, CPF 18804); Ione de Oliveira (NB: 2089931773, CPF: 09496, Protocolo: 388052817); Kaua Negrao Pinheiro (NB: 7032480153, CPF: 70503, Protocolo: 203475027, Representante Legal: Maristela Marques Negrao, CPF 61100); Avanildo Ribeiro de Barros (NB: 1032207733, CPF: 50087, Protocolo: 2023537135); Elias Gomes da Silva (NB: 7128429957, CPF: 23420, Protocolo: 1632161051); Thalia Aparecida Petranski Loures (NB: 2097740248, CPF: 11080, Protocolo: 507727981); Barbara Aparecida Araujo dos Santos (NB: 5303495201, CPF: 09504, Protocolo: 1158963176, Representante Legal: Marcia Maristela Das Dores Araujo, CPF 72204); Joao Vitor Teixeira Nunes (NB: 5203640366, CPF: 09773, Protocolo: 1162404816); Filismina Pereira Costa (NB: 1096021380, CPF: 37200, Protocolo: 94816346); Maria Joaquina Rodrigues (NB: 0572570929, CPF: 03205, Protocolo: 25204296); Amelia Galdino de Alencar Matias (NB: 0543026531, CPF: 67972, Protocolo: 1148650777); Maria de Nazare Machado da Silva (NB: 0476251940, CPF: 68404, Protocolo: 1376676289); Helio Gomes da Silva (NB: 5001195035, CPF: 00743, Protocolo: 2017239805); Adejair de Souza (NB: 7140669687, CPF: 00676, Protocolo: 1786156013); Luciano Jose Limeira (NB: 6327134894, CPF: 02794, Protocolo: 2021535014); Miriam da Silva Conceicao (NB: 0476239567, CPF: 33100, Protocolo: 1903133516); Sinval de Medeiros Dantas (NB: 6312868757, CPF: 00643, Protocolo: 470709291); Julio Cesar Avance (NB: 5440327378, CPF: 152***83, Protocolo: 1545119249); Andre Roberto da