DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 075/2024, cujo objeto é EXECUÇÃO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL ARARAQUARA EXPRESSA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 942719/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - AÇÕES DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS BACIAS DO RIBEIRÃO DO OURO, CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E DE SEUS AFLUENTES, comunicar o que segue: No edital da concorrência 075/2024 foi disponibilizado link que permite acesso aos anexos da presente concorrência. Contudo, junto aos anexos encontra-se um edital que foi juntado equivocadamente, no qual consta, como data de abertura, o dia 15 de janeiro de 2025. Todavia, o correto é a data 18 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, conforme aviso de publicação. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 4 de fevereiro de 2025. LUCAS KAILER BONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 03/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 13/02/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DE KIT ESCOLAR. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 03/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 14/02/2025, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - Classificação pelo critério editalício de menor preço por lote, para o lote 01 perfazendo o valor total de R$ 4.995.000,00 a favor da empresa WMW LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, para o lote 02 perfazendo o valor total de R$ 5.193.950,76 a favor da empresa ARUJA TRANSPORTE COLETIVO LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 - HOMOLOGADO todo o processado e ADJUDICADO à classificação acima. Arujá, 4 de fevereiro de 2025. ALDO BOTANA MENEZES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO(S) Nº: 3314/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos educacionais de informática e serviços de instalação. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 21/01/2025, ás empresas vencedoras pelo valor total de R$ 10.519.281,41 (dez milhões quinhentos e dezenove mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), sendo: GP CABLING DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA (29974042000105) com o lote 01, no valor total de R$ 9.706.028,00 (nove milhões setecentos e seis mil e vinte e oito reais); INFRANET SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA (40993967000136) com o lote 02, no valor total de R$ 813.253,41 (oitocentos e treze mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº 04/23 Processo nº 4657/2024 Biritiba Mirim/SP, 29 de janeiro de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO N.º 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 19/02/25. Data: 20/12/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22 Processo nº 4451/2024 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 55/2023 Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 21/07/25 Data: 20/01/25 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23 Processo nº 4832/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO(S): 3018/2024 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 28/01/2025, ás empresas vencedoras do certame pelo valor total de R$ 1.001.464,10 (hum milhão um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), sendo: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (08528442000117) com os itens: 01, 03, 04, 05, 08, 09, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41 e 59 no valor total de R$ 148.207,80 (cento e quarenta e oito mil duzentos e sete reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA MW ALIMENTOS LTDA (55898810000107) com os itens: 02, 07, 16, 17, 23, 42, 44, 45, 53, 55 e 56 no valor total de R$ 166.022,30 (cento e sessenta e seis mil vinte e dois reais e trinta centavos); FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP (28425210000140) com os itens: 06, 31, 32, 34 e 39 no valor total de R$ 21.369,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta e nove reais); DANUTRI CONSULTURIA E COMERCIO EIRELI - ME (22206847000160) com os itens: 12, 14 e 60 no valor total de R$ 115.224,00 (cento e quinze mil duzentos e vinte e quatro reais); SASSARON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (46041130000173) com o item: 13 no valor total de R$ 11.925,00 (onze mil novecentos e vinte e cinco reais); NUTRIPORT COMERCIAL LTDA (03612312000144) com os itens: 24, 25 e 26 no valor total de R$ 16.396,00 (dezesseis mil trezentos e noventa e seis reais); CECM PÃES LTDA. EPP (12931071000197) com os itens: 43, 46 e 47 no valor total de R$ 79.100,00 (setenta e nove mil e cem reais); MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (50290784000108) com os itens: 48, 49, 50, 51 e 52 no valor total de R$ 425.200,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos reais); OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (37334256000145) com o item: 54 no valor total de R$ 18.020,00 (dezoito mil e vinte reais). Os itens 10, 11, 28, 30, 57, 58 e 61 restaram F R AC A S S A D O S . Biritiba Mirim/SP, 3 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 02/2025 Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem de estradas rurais nos bairros Rio Acima e Jardim Yoneda. Valor: R$ 3.850.000,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e mil reais) Prazo: 12 (doze) meses Data: 28/01/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/24 Processo nº 3793/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2025 Processo Administrativo n° 004/2025. Edital nº 004/2025. Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia 03/02/2025 página 263, o Município, torna público a seguinte retificação: Retificação: Onde se lê: Valor: R$ 694.468,34 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Leia-se: R$ 805.942,00 (oitocentos e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais). Fonte de Recursos: Estadual e Federal. Objeto: empresa especializada para pavimentação e obras complementares no Bairro Retiro das Caravelas - CRV - 2020, conforme Convênio da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Convênio nº 100002/2021. Cananéia/SP, 3 de fevereiro de 2025. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/25 PROCESSO Nº 42625/24 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para revitalização do Parque Jandaia neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 21/02/25 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/25 PROCESSO Nº 1899/25 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de climatização no Pronto Socorro Bruno Covas (Parque do Planalto) neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 24/02/25 às 09:00 horas. Carapicuíba, 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: "REGISTRO DE PRECOS PARA SERVICOS DE INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E CONDUTORES DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS" Processo Administrativo: 1.334/2024 Data e Hora do Pregão: 20/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Habitação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 3 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos