DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500222 222 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência nº 09/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Cuba Med - Soluções em Saúde Ltda Ltda, ID PNCP: 45299104000187-2-000118/2024, o lote 1, Valor total R$ 6.612.480,00; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de urgência, emergência e coordenação médica. Assinatura: 24.01.2025; Vigência: 03 de fevereiro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026. Bts, 31.01.2025 - Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Saúde Interino. Pregão eletrônico nº 106/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Massas Daiana Franca Ltda - Valor total: R$ 287.994,00 - Id contrato PNCP: 45299104000187-2- 000117/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios congelados para alimentação escolar; Assinatura: 23.01.2025; Vigência: 12 meses. Bts, 31.01.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 114/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: D.N. Service LTDA, ID PNCP: 45299104000187-2-000119/2024, o lote 1, Valor total R$ 539.980,00; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Assinatura: 31.01.2025; Vigência: de 31.01.25 a 30.01.2026. Bts, 03.02.2025 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 100/2024 foi adjudicado às empresas: Alimentar Dist. De Carnes e Frios Eireli, itens: 1, 4, 7, 16, 22, 24, 36, 37, 41, 47, 48, 54, 56, 60 - R$ 1.474.130,00; Distribuidora Nancy Ltda, itens: 2, 18, 21, 33 - R$ 626.166,00; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, itens: 3, 5, 8, 10, 14, 15, 17, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 53, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 63 - R$ 502.328,80; Panificadora e Confeitaria R.S. Ltda, itens: 6, 11, 12 - R$ 299.800,00; Danutri Consultoria e Com. Ltda, itens: 9, 13 - R$ 64.122,00; Centroeste Carnes e Derivados Ltda, itens: 19, 20, 38 -R$ 1.003.000,00; Consill Comercio Ltda, item: 32 - R$ 155.450,00; Frigoboi Com. Carnes Ltda, item: 51 - R$ 374.550,00; J&A Com. Do Brasil Ltda, item: 52 - R$ 236.280,00. Conforme consta nos autos não houve proposta aceita nos itens nº 34, 35, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório, conforme termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 100/2024, Objetivando a Aquisição de gêneros/carnes/frios para alimentação escolar. Batatais, 31 de janeiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-1001 Edital: Pregão Eletrônico nº 01/25-1001; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa esp. para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e gabinete da prefeitura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 19/02/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 2de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA BRUNA F. TONETI ORION F.M. RIUL JR. Secretários Mun. de Educação, Saúde e Chefe Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Café em Pó para os diversos Setores da Administração, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 19/02/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê-SP, 4 de fevereiro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório nº 007/2025. Processo Administrativo nº 4965/2024 Objeto: Registro de Preços de Equipamentos e Materiais de Natureza Permanente para a Creche Jardim Silva, Convênio FDE 4.588/2013, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Licitatório nº 008/2025. Processo Administrativo nº 4802/2024 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução da Ampliação da Unidade de Saúde Familiar - USF do Distrito de Nova Cardoso, de acordo com o Convênio nº 001222/2024- Processo Ses-Prc-2024/00003 - celebrado com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretraria de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/02/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 4 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Edital nº 01 de 31 de janeiro de 2025. Objeto: Registro de preços de Playgrounds "Brinquedões" com instalação para lazer e recreação no Parque Ecológico Municipal "Mário do Canto" pertencente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e para futura instalação em prováveis Praças Esportivas e/ou área de Recreação por parte da Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão: 20/02/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 31 de janeiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Edital nº 03 de 31 de janeiro de 2025 Objeto: Registro de preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG - Programa de Automonitoramento Glicêmico e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão: 20/02/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 31 de janeiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2025 Edital nº 02 de 31 de janeiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Obras. - Abertura da sessão: 20/02/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 31 de janeiro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PROCESSO Nº 12.109-6/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE INSULINA DESCARTÁVEIS para atendimento aos pacientes insulinodependentes da Rede Municipal de Saúde para o período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o objeto licitado à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, ao valor unitário de R$0,19. Jaboticabal-SP, 3 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR, COMPREENDENDO AINDA O EMBALAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA PONTO A PONTO DE TAIS ITENS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JABOTICABAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de fevereiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 3 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, registrada sob nº 01/2025, que objetiva à contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos e serviços correlatos para a realização da Festa de Peão, no Município de Jales, no mês de abril de 2025, compreendendo o fornecimento do espaço, mobiliário adequado, equipamentos para a realização do evento, bem como planejamento, organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução do evento, em conformidade com o estabelecido no Anexo 01 - Termo de Referência, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 08h30 min horas do dia 19 de fevereiro de 2025, com a abertura dos envelopes às 09 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 3 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito