DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500223 223 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Centro De Integração Empresa-Escola - CIEE ASSINATURA: 01/01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na condição de Agente de Integração para intermediar o Projeto de Estágio - remunerado, de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio VALOR: 221.952,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº110/2024 - Processo nº 246/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 1 (um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato. Jales, 1º de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. PROCESSO Nº 246/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para contratação da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EM P R ES A ESCOLA - CIEE, CNPJ n° 61.600.839/0001-55, objetivando prestação de serviço na condição de Agente de Integração para intermediar o Projeto de Estágio - remunerado, de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, com frequência efetiva nos cursos de nível superior ou médio, através de dispensa de licitação., por tempo determinado, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 221.952,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 1º de janeiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EDITAL: 06/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 34.248/2024 Objeto: Eventual Aquisição de Peças Automotivas e Acessórios Em Geral. Data da Sessão Pública: dia 17/02/2025 às 09:30 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL: 05/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 35.153/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Adequação e Reforma da Praça João Soares Pompeu - Contrato Finisa nº 0615.892-21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 24/02/2025 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira-SP, 31 de janeiro de 2025. RAQUEL PATRICIA F. LOPES TEIXEIRA Chefe de Relacionamento Legislativo da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ D ES P AC H O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024; PC. 5321/2024; Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Implantação do Terminal Itapark e Elaboração de Projetos Executivos. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.- CNPJ 21.941.290/0001-48, para o item 01 perfazendo o valor total de R$ 12.774.285,94. CAIO DE ARAÚJO CARVALHO Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO Nº 10/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial nº 002/2025, objeto do Processo nº 010/2025. Tipo: maior desconto por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM A REVISTA SIMPRO (EDIÇÃO VIGENTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão do pregão dar-se- á no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Luiza Feltrin Guilhen n° 1716, Centro, Meridiano-SP. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano- SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 3 de fevereiro de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 141/2024 - Edital nº 101/2024 A Prefeitura de Mirante do Paranapanema torna público que houve a Homologação do processo licitatório, cujo objeto consiste na contratação de empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 01. Os itens adjudicados e os adjudicatários estão disponíveis no Diário Oficial do Município de Mirante do Paranapanema publicado no dia 5/2/2025. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 20 DE FEVEREIRO 2025, realizará a abertura da licitação que visa menor valor global para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 4 de fevereiro de 2025. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 13h00min (Horário de Brasília) do dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, realizará a abertura da licitação que visa menor valor do item para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 4 de fevereiro de 2025. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo 012/2025 A Prefeitura de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar a Chamada Pública n° 001/2025, o qual objetiva, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11947/2009 e Resolução FNDE nº 05/2015. Os envelopes de Projeto de Venda e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia 25/02/2025, Local: Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo tel. (17)3681- 8000 ou e-mail: [email protected] Edital Completo e seus anexos à disposição no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista-SP, 4 de fevereiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo n° 003/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VICTORIO RIZZO, localizada na Rua Francisco Ferreira Pinto, nº 692, Centro, em atendimento ao Termo de Compromisso - Processo nº SEDUC-PRC-2021-01959-DM, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 as 09:00 Horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo n° 004/2025 do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 2 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, localizada na Rua João Cantareiro Serrano, s/n, área institucional - Loteamento Morada Nova dos Flausinos, nesta Cidade de Novais/SP, em atendimento a Portaria GM/MS nº 3.689, de 02 de maio de 2024, firmado junto ao Ministério da Saúde e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 05/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 21/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 21/02/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização dos editais, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Novais-SP, 4 de fevereiro de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeira d' Oeste - SP avisa que se encontra aberta a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2.025, com critério de julgamento menor preço global, na plataforma eletrônica http://131.100.126.130:5656/comprasedital/, que objetiva a Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 1) do Município de Palmeira d' Oeste-SP, conforme proposta nº 12294.592001/24-001 Novo PAC do Governo Federal, sob o regime de empreitada por preço global, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos e demais documentos em anexo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h do dia 24/02/2025. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 24/02/2025. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br Palmeira d' Oeste/SP, 4 de fevereiro de 2025. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito