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Diário Oficial da União · 05/02/2025 · pág. 224

DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500224 224 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo Administrativo N°. 3099/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (carnes) para o Setor de Merenda Escolar, Departamento Municipal de Saúde (CAPS e UBS), Departamento Municipal de Assistência Social (CATS) e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: NAURU SOLUCOES LTDA (Itens: 01, 02, 04, 05 e 07 / Valor: R$ 495.583,95) Paraibuna-SP, 4 de fevereiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo n. 9484/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, Comissão REPROVA as Amostras apresentadas pela empresa VF TECH STORE LTDA, no LOTE 1. Em 4 de janeiro de 2025. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2025 Objeto: Registro de Preços de Aparelho Auditivo de Ampliação Sonora Individual (AASI), Modelo Retroauricular/Intraauricular Tipo C (Incluso Consulta, Prova do Aparelho e Retorno Para Adaptação do Aparelho, Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde. DIA 06/03/2025 ÀS 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltro Licitacao=2. Pindorama-SP, 4 de fevereiro de 2025. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo 100011/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Escolares para os alunos da rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Srs. Licitantes e interessados, faço informar que em virtude da Análise da Impugnação, esta agente de contratação resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema Licitardigital. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pitangueiras-SP, 4 de fevereiro de 2025. DESIREE LEAL COLOZI DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSA DA : ASCICAMPP ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS DO CAMPO DE PRESIDENTE PRUDENTE, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO AEROPORTO, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO OESTE PAULISTA (APROP), ASSOCIAÇÀO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DOS BAIRROS 1º DE MAIO, TIMBURI E PONTE ALTA, ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE- OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. - Processo Administrativo 12831/2024 Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. IV, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP, 15 de janeiro de 2025. KARINA GOMES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 2/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio novo (0KM), ano e modelo 2025/2025 ou superior ao ano vigente, conforme proposta FNS Nº 13847543000124001, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência. Endereço: Portal de Licitações Compras BR - http://comprasbr.com.br. Início do recebimento das propostas: 07/02/2025 a partir das 09h00. Fim do recebimento das propostas: 19/02/2025 às 08h00. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00 do dia 19/02/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco-SP, 4 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 301/2024 Processo Administrativo nº 131004/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e serviços de engenharia sem complexidade técnica operacional, sob demanda, nas unidades prediais pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. João Rafael Mião, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/02/2025 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90301/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, página 308. Ribeirão Preto-SP, 30 de janeiro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Objeto registro de preços para fornecimento de alimentos gerais destinados a merenda escolar da rede de ensino do município. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 04/02/2025 às 08h30 do dia 17/02/2025. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h30 do dia 17/02/2025 às 09h00 do dia 17/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 17/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto registro de preços para fornecimento de carnes em geral para composição do preparo da merenda escolar. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: Das 09h do dia 04/02/2025 às 08h30 do dia 18/02/2025. Abertura e julgamento das propostas: Das 08h30 do dia 18/02/2025 às 09h00 do dia 18/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 18/02/2025. Os editais acima encontra-se à disposição dos interessados no sites: www.bll.org.br e www.rifaina.sp.gov.br. informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro,Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 013/2025. Contratação de Empresa para Concessão de Uso de Espaço Público, a Título Oneroso, para fins de Exploração e Comercialização da Praça de Alimentação, destinada à Realização dos Eventos Comemorativos de Carnaval. Tipo: Maior Lance. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 25 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 25 de fevereiro de 2025, às 09h10min. O edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 011/2025 Contratação de Empresa para Locação de Estrutura para as Festividades de Carnaval, no período de 01 de março a 4 de março de 2025. Tipo: Menor Preço por Item. Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 14 de fevereiro de 2025, às 09h10min. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada à Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta Cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 4 de fevereiro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sequência administrativa nº 08/2024, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa ABE R T O, objetivando a "contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos". CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 04/02/2025 até às 09h00 do dia 17/03/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 17/03/2025. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 17/03/2025, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 3 de fevereiro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito