DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO ESCOLA SUPERIOR PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TAISA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 71710, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Divulgação, FC-3, na Coordenadoria de Comunicação Institucional, da Secretaria de Comunicação Social, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00017936/2025, resolve: 1. Exonerar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear LARISSA DALLE CORTE, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025438/2025, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2025, CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS, matrícula nº 33494, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 64, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025684/2025, resolve: 1. Exonerar CECILIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21264, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Coordenadoria de Licitações e Disputas Eletrônicas da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. 2. Designar CECILIA DE ALMEIDA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21264, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria de Administração, em vaga decorrente da dispensa de Victor Evangelista Andrade Silva, matrícula nº 23776, ocorrida em 1º de setembro de 2024, publicada no DOU de 2 de setembro de 2024. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00030618/2025, resolve: Designar AMAURI BEREZOWSKI FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24191, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Provimento de Cargos e Funções da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-00000572/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA AZEVEDO SANTANA SILVA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 14112, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, do Gabinete do Procurador da República Dr. André Sampaio Viana - GABPRM002-ASV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 23656, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. André Sampaio Viana - GABPRM002-ASV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 23 de janeiro de 2025, a servidora BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24131, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, e do encargo de Substituta Eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 96, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar CLEOPS ALVES COUTO RAMOS, matrícula 29484, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC- 2, do GABPR9-JASJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar NILSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 28005, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR9-JASJ, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MAURÍCIO MITSUHARU NARAZAKI, Matrícula nº 6400, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Jefferson Aparecido Dias da Procuradoria da República no Município de Marília. 2. Designar a servidora PATRICIA DE ARAUJO MOREIRA, Matrícula nº 27074, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Jefferson Aparecido Dias da Procuradoria da República no Município de Marília. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 81, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor JOSÉ ALEXANDRE PASQUAL, Matrícula nº 28075, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fabio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor JOÃO RENATO DA SILVA PETIT, Matrícula nº 3923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Fabio Elizeu Gaspar da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 55 /DG/SEC/MPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO FREITAS DA ROCHA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 589-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (62907), da Câmara de Coordenação e Revisão, exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe de Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, Código CC-4 (65816), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 62 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar GILDON DA SILVA DANTAS, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2054-1, para exercer da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70141), da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor Cláudio Guimarães Pinheiro, matrícula nº 715-3. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 63 /DG/SEC/MPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o servidor HENRIQUE CESAR DA SILVA ARAUJO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2004-4, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70260), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor Carlos Fernando Lago da Costa, matrícula nº 599-1. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO