DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXXI - LUCIANE DA CONCEIÇÃO COSTA MAI, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Planejamento; XXXII - NATASHA DA COSTA GILLET para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento; XXXIII - BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Planejamento de Eleições; XXXIV - MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde; XXXV - FERNANDA SOUZA DE FREITAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; XXXVI - DANIELE BOULHOSA DA ROCHA, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Medicina, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial; XXXVII - SIMONE LOPES DE MATTOS, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Odontologia, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; XXXVIII - FERNANDA IRACEMA MOURA ARNAUD, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Assistência Social, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Promoção à Saúde Mental; XXXIX - ALAN MARQUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; XL - MARCELO SODRÉ DA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; XLI - CHIARA MARIA SOARES DE QUEIRÓS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; XLII - MIGUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, Analista Judiciário da Área Administrativa, Especialidade em Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Informações de Pagamento; XLIII - ANA KÁRITA DE MATOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária; XLIV - CAMILLA MARIA FRAZÃO VIEIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária; XLV - GISELLE LÚCIA ALVES DA COSTA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias; XLVI - MAURÍCIO ZAIRE SANJAD, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento de Cumprimento de Sentença; XLVII - ÍTALO MENDES DO CARMO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento; XLVIII - DIANILCE ALVES FURTADO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária; XLIX - MARIANA CARLA MOURA E CASTRO, Analista Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Saneamento de Dados e Suporte ao PJE; L - ANA PAULA NUNES MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária; LI - ANDREZZA CRISTINA WARISS BORGES, Analista Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Programação e Controle Orçamentário; LII - ANA KELLY LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade; LIII - ARTHUR WILLIAM DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Defesa Cibernética; LIV - WASHINGTON MIRANDA SILVA, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação; LV - VALDIZIO RODRIGUES FERREIRA NETTO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Gestão de Bens Permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação; LVI - CAYO PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Técnico Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Dados e Inteligência; LVII - MARIA LUCILENE PICANÇO FARIAS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XLII, do art. 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro); CONSIDERANDO o previsto no parágrafo único do artigo 8º, da TRE-RJ nº 1.289/2023, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e CONSIDERANDO, por fim, o contido no Processo SEI nº 2025.0.000002704-9, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL VAROTTO FERRARI, Oficial de Cartório Policial do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução TSE nº 23.701/2022, na Resolução CNJ nº 146/2012 e o teor do SEI nº 0011190-20.2024.6.27.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, criado pela Lei nº 6.647, de 16 de maio de 1979, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA SANTOS. Art. 2º A vacância do cargo mencionado no artigo 1º, recebido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, decorreu da aposentadoria do servidor Luiz Carlos Cubula Martins, consoante Portaria n° 125/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/02/2018, e recebido pelo TRE-TO em decorrência da redistribuição por reciprocidade do servidor José Renato Guimarães, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme Portaria TRE-TO nº 965, de 28 de novembro de 2024, publicada no DOU nº 231, Seção 2, Página 95, de 02/12/2024. Art. 3º Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias ao servidor Alexandre da Silva Santos, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0001124-44.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALAN FURTADO SILVA do exercício da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete da Presidência, a partir de 3 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 64, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0001018-82.2025.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - I, a contar do dia 03 de fevereiro de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI 0000174/2025, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Maria dos Reis Silva Alves, na condição de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida em decisão judicial, do ex-servidor inativo Mauro Rodrigues Alves Filho, matrícula 2.408.969, falecido em 25/12/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos do instituidor, com acréscimo de 10 pontos percentuais para cada dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, nos artigos 23 e 24, caput, §§ 1º, inciso II, 2º e 3º, da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso II, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto na Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 203, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003355/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2025, SUSANA MOURA MACEDO, matrícula N. 314.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 212, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições delegadas e considerando o disposto no PA Nº 1002458/2025, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria SEG Nº 145, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União 29 de janeiro de 2025, Seção 2, fl. 54. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 66.369/2024, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Adailton Aranha da Silva, matrícula n. 72.494, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO