DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.15.122.0004.2.014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: MARIA DA GLÓRIA SEVERINO DE MORAES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E9A04E01

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20062401EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 004/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20062401EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 004/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20062401EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 004/2024SME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.361.0016.2.042, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15 e serão pagas com Transferências do FUNDEB - Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 01 (um) mês, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/01/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONVOCADO: ANTONIO DELMIRO DE OLIVEIRA PINHEIRO. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AA6FFF3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025GAB

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2025GAB TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.07. DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Chefe de Gabinete, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS – Chefe de Gabinete. EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022502GAB. O GABINETE DO PREFEITO, com sede na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, nº 181, Bairro Centro, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01 e o Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, CPF: 003.309.723-24, com domicílio na Rua Nunes Valente, nº 687, apto. 604, Bairro Meireles, Fortaleza - Ceará, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.07. INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024GAB. OBJETO: locação de um imóvel urbano residencial, localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Procuradoria Jurídica, responsabilidade do Gabinete do Prefeito do Município de Mombaça – CE CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADO: PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0004.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRAS VERAS – Chefe de Gabinete. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1D660520

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003/2025SME

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 003/2025SME TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO Nº: 2025.01.30.06. DATA: 03 de fevereiro de 2025. EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação de um imóvel, localizado à Rua Padre Pedro Leão, 129, Bairro Antonio Soares, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CME), Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação da locadora Sra. Hosana Alves Dantas, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. EXTRATO CONTRATUAL EXTRATO CONTRATUAL Nº 03022504SME. A Secretaria Municipal da Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N,