DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646

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Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ce e a Sra. Maria do Carmo Moreira lima, CPF: 769.602.183-49, com domicílio no Sítio Canudos, Zona Rural, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2025.01.30.06. INEXIGIBILIDADE Nº: 003/2025SME. OBJETO: locação de um imóvel, localizado à Rua Padre Pedro Leão, 129, Bairro Antonio Soares, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CME), Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mombaça – CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARIA DO CARMO MOREIRA LIMA. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Recursos não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2025. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:EFAADAF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE VALORES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024DIVE – IN

CONTRATO Nº 03012501SDS.CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela a Secretaria de Desenvolvimento Social, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA.CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados sucessivamente .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 02011401.08.122.0004.2.055 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Desenvolvimento Social, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CONTRATO Nº 03012501SEOF.CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela a Secretaria de Orçamento e Finanças, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR.CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados sucessivamente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.0002.2.009 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Orçamento e Finanças, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CONTRATO Nº 03012501SME.CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela a Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA.CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados sucessivamente.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.122.0004.2.034 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

CONTRATO Nº 03012501SMS.CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela a Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR.CONTRATADA: ATM ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, representada por OLGA MARIA MACIEL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICO-CONTÁBEIS PARA ATENDER AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.VALOR TOTAL: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados sucessivamente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2025, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.122.0004.2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.05 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:52497849

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05072401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 005/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº