DOMCE 06/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3646
www.diariomunicipal.com.br/aprece 124
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:C3E38787
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.0001
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.0001 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.24.1. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria
Municipal de Assistência Social de Potengi e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação serviços jurídicos técnicos
especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e
notificações decorrentes de processos de contratações públicas de
responsabilidade da Secretaria municipal de Assistência Social de
Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses.
Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Mickaelly Lohane
Morais Tributino.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:01007E13
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.0002
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.0002 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.24.2. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria
Municipal de Administração e Finanças de Potengi e a empresa
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA,
inscrita
no
CNPJ
nº.
33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação serviços jurídicos técnicos
especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo
processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e
notificações decorrentes de processos de contratações públicas de
responsabilidade da Secretaria municipal de Administração e Finanças
de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um
mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses.
Signatários: Angélica Ferreira Bezerra e Mickaelly Lohane Morais
Tributino.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:A687343E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 05/02/2025-09
PORTARIA Nº 05/02/2025-09, DE 05 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o Cargo Comissionado de DIRETOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, o Sr. JOSÉ REINALDO DA SILVA FILHO, portador do CPF nº 877.334.393-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 05 de janeiro de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:AF9E3170
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA N° 2025.02.05.1.
ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi
Aviso de Dispensa n° 2025.02.05.1. O Agente de a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica, orientação e monitoramento aos programas educacionais da Secretaria da Educação de Potengi e dos sistemas pedagógicos vinculadas as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 10 de fevereiro 2025 ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 05 de fevereiro de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:15C9A834
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.0003
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.0003 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.01.24.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria Municipal de Educação de Potengi e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contratação serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e fiscalização de contratos, incluindo processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria municipal