DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 7075.01.0020.01/2009 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.294,76 (doze mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) ; Locadores: EDVILSON VIEIRA DA SILVA, CPF: 004.XXX.XXX-34; DIEGO RAFHAELL LINS SILVA, CPF: 058.XXX. XXX-24, espólio de JOSÉ VIEIRA DA SILVA, CPF 067.XXX.XXX-20, espólio de JOSÉ HÉLIO DA SILVA CPF 004.XXX.XXX- 15, Assinatura: 29/01/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo de Prorrogação do contrato 1793/2023; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO - Ag Imperatriz/MA , adequação geral; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Novo prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em: 03/02/2025. 17º Termo de Aditamento ao contrato nº 2729/2021. Processo Administrativo: 7072.01.0421.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região Vale dos Sinos. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A. CNPJ 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/2025 até 31/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 03/02/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa JAIRO FALEIRO DA SILVA ADV ASS SS, CNPJ 01.141.812/0001-10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da instauração do processo administrativo nº 7071.04.0842.14/2019-04, em razão do descumprimento do contrato nº 13.245/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7 andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão ao contrato 90855/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CLODOMIRO AMAZONAS/SP, um prédio situado na Rua Clodomiro Amazonas, 1175, Itaim Bibi, São Paulo/SP., a partir de 19/12/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.02.067/2012; Valor de indenização: R$ 16.128,00 (dezesseis mil, cento e vinte oito reais), Locadores: PINEROLO ADMINISTRAÇÃO e PARTICI P AÇÕ ES LTDA., CNPJ 06.656.574/0001-07, Assinatura: 10/01/2025, RUBRICA: 5704-01. Termo de Rescisão ao contrato 90035/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AV. T2/GO, um prédio situado na Avenida T2, 1620, Quadra 41, Lote 19, Setor Bueno, Goiânia/GO, a partir de 31/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.6981.01/2012; Valor de indenização: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), Locadores: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE GOIÁS., CNPJ 01.640.671/0001-80, Assinatura: 03/01/2025, RUBRICA: 5704-01. Termo de Rescisão do contrato 1884/2023, pactuado com a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; CNPJ n.º 05.969.071/0001-10; Prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Rio de Janeiro; Modalidade: Pregão Eletrônico 0462/2022; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.2153.1/2022; Data da rescisão 01/03/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1º termo de aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2025 até 15/02/2026 ao contrato nº 729/2024, processo 5688.01.1069.0/2023, realizada no Diário Oficial da União DOU em 28 de janeiro de 2025, nº 19, Seção 3, página 72, onde se lê, contrato: 724/2024 LEIA-SE: contrato: 0729/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo - Apostilamento, para revisão dos preços ao contrato nº 0504/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado de São Paulo Item São José do Rio Preto. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio,a contar de 01/08/2024: R$ 240.695,11 Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1576.0/2023. Assinatura: 04/02/2025. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/01/2025 do contrato de prestação de serviço nº 12616/2020 do Proc.: 7072.01.1988.0/2019, firmado em 02/07/2020 com a empresa BRASIL EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 05.593.596/0001-02, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 10/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1246/2024 do Proc.: 5688.01..1461.002/2023, firmado em 26/02/2024 com a empresa ARAUJO E AUGUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.794.920/0001-29, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015779, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.273.846/0001-66; Valor: R$ 5.998,80; PDCs nº 00015780 e 00015862, empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.991.459/0001-46; Valores respectivos: R$ 7.715,78 e R$ 6.291,00; PDC n° 00015781, empresa AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.622.294/0001-68, Valor: R$ 62.794,00; PDC n° 00015782, empresa BIOLU B QUÍMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.439.153/0001-28, Valor: R$ 4.048,00; PDC 00015783, empresa ALTOS VOOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.837.081/0001-68; Valor: R$ 16.794,00; PDC 00015785, empresa PEFIL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.805.466/0001-44, Valor: R$ 17.850,00; PDC n° 00015786, empresa RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.124.513/0001-54, Valor: 14.399,88; para aquisição de ÓLEOS, GRAXAS E LU B R I F I C A N T ES ; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90105/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.113662/2023-26; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 220321/2025 UASG 806030 Processo Nº. SERPRO-PLI-2023/00007. CONCESSÃO DE USO Nº: 00424/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 29.580.134/0001-00 - BIOTIC S/A. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de imóvel com compartilhamento de despesas de custeio para utilização pelo SERPRO - BSA x B I OT I C . Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2030. Valor do contrato: R$ 285.925,95. Data da Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220520/2025 UASG 806030 Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00049. PREGÃO Nº: 01311/2024 Contratante: SE R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.423.787/0001- 83 - GEOI2 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2028. Valor total: R$ 2.125.000,00. Data da Assinatura: 04/02/2025. Valor anual: R$ 708.333,33. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90910/2024 UASG 806030 Nº Processo: PPT-2024/00019. Objeto: Contratação de Seguro, nas modalidades Seguro Garantia Judicial e Seguro Garantia Judicial para Execução Fiscal, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos . Total de itens licitados: 01. Edital: 04/02/2025 ÀS 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento- compra?compra=80603005909102024. Entrega das propostas: a partir de 04/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90910/2024. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024 UASG 806030 Nº Processo: PCN-2024/00020. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de sistemas, equipamentos e instalações prediais e de serviços de engenharia sob demanda, nas Regionais Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre do SERPRO, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos . Total de itens licitados: 03. Edital: 05/02/2025 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005910252024. Entrega das propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91025/2024. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220438/2025 UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00063. Pregão Nº: 00629/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0001- 91 - COMPWIRE INFORMÁTICA S/A. Objeto: Contratação de solução de software para backup com integração direta (plugin) para o VMware Cloud Director e de serviço de Consultoria sob demanda. Data da Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2030. Valor total: R$ 8.309.340,00. Valor anual estimado: R$ 1.661.868,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2024/338; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/264; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DO TOCANTINS - SEBARE-TO; CNPJ/MF: 25.089.962/0001- 90; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 19/12/2024; Data da assinatura: 20/01/2025. PA-2025/026; Acordo de Cooperação Técnica: 2025/010; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DE RONDÔNIA - SEBARE-RO; CNPJ/MF: 04.774.105/0001-59; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/01/2025; Data da assinatura: 04/02/2025.