DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/012; Patrocinada: 20.376.882 - RAQUEL ELIAS DA ROCHA D ANZICOURT; CNPJ/MF: 20.376.882/0001-00; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Mostra de Literatura Acreiativa"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$181.816,28; Vigência: 24/01/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 24/01/2025. PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/018; Patrocinada: INCUBADORA DE PROJETOS CULTURAIS DA UFAC; CNPJ/MF: 52.009.604/0001-00; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Circulação do Espetáculo Circense Salão de Bogaville"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$198.375,00; Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 31/01/2025. PL-2024/002; PA-2024/101; Nota Técnica: 2025/001; Contrato: 2025/014; Contratada: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ/MF: 90.771.544/0001-40; Contrato: 2025/013; Contratada: CALIX COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; CNPJ/MF: 05.893.556/0001-78; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de Agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias do Contratante junto a públicos de interesse; Modalidade: Procedimento Licitatório; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total estimado: R$50.000,000,00, para as duas empresas contratadas; Vigência: 12 meses, contados a partir do dia 19/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais períodos até 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data das assinaturas: 31/01/2025. PA-2024/378; Contrato: 2025/016; Contratada: INFOSIMPLES PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; CNPJ/MF: 13.480.077/0001-58; Objeto: Prestação de serviços de uma plataforma de serviços baseados em inteligência artificial e processamento de dados para otimização de processos de negócio; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II e Art. 46 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$1.100,00; Valor anual estimado: R$13.200,00; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, não cabendo renovação contratual; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 02/01/2025; Data da assinatura: 31/01/2025. PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/011; Patrocinado: DARSALAM PRODUÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 07.085.165/0001-52; Objeto: Patrocínio ao Projeto "As turcas Heroínas Encantadas da Amazônia"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$130.592,26; Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 04/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento: 2022/006; Termo de Parceria: 2023/005; Parceiro Público: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro Privado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA - AMAZONCRED; CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objeto: Alterações nas cláusulas: Cláusula quarta do Termo de Parceria 2023/005, que será substituída e que passará a vigorar conforme estabelecido na Cláusula segunda deste instrumento. 2- Cláusula oitava do Termo de Parceria 2023/005, que será substituída, sem prejuízo as suas subcláusulas, e que passará a vigorar conforme estabelecido na Cláusula terceira deste instrumento. 3- Nomenclatura do Programa de Microcrédito do Banco da Amazônia, de: Amazônia Florescer Urbano, para: BASA Acredita - Urbano; Fundamento legal: Lei 9.790 de 23/03/1999, regulamentada pelo Decreto 3.100 de 30/06/1999, e a Lei 13.636 de 20/03/2018, que instituiu no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado-PNMPO; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor global estimado: R$165.177.205,59; Valor: R$83.955.584,06 para o exercício de 2025, de acordo com o Cronograma de Execução e Desembolso do Plano de Trabalho, Anexo I. Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Parceiro Público, em 20/01/2025; Data da assinatura: 20/01/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-12; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Alterações qualitativa e quantitativa no objeto contratado e Prorrogar a vigência; 1- Acréscimo qualitativo e quantitativo de itens de mobiliário para a Agência Santana/AP, no valor total de R$8.645,52, passando o valor total do contrato de R$36.180,32 para R$44.825,84; 2- Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 22/01/2025; Data da assinatura: 24/01/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 2022/051; Contrato: 2023/012-08; Contratada: GRIF APLICAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Alterações qualitativa e quantitativa no objeto contratado e Prorrogar a vigência; 1- Acréscimo quantitativo e qualitativo de itens de mobiliário para a Unidade BASA Negócios, no município Lagoa da Confusão-TO, no valor total de R$9.750,00, passando o valor total do contrato de R$57.529,88 para R$67.279,88; 2- Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026; Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 09/01/2025; Data da assinatura: 24/01/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; PE: 90024/2024; Contrato: 2024/186; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 03.619.767/0001-91; Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado; Acréscimo de 125 unidades de Monitores 23,5" Polegadas ao contrato original, no valor de R$85.965,00, passando o valor total do Lote de R$343.860,00 para R$429.825,00; Fundamento legal: Art. 81, Incisos I e II, §1º da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 20/01/2025; Data da assinatura: 28/01/2025. Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2019/003; Contrato: 2019/253; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE; CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55; Objeto: Prorrogação excepcional; Vigência: 12/12/2024 a 11/06/2025; Fundamento legal: Inciso §4º do Art. 57 da Lei 8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 12/12/2024; Data da assinatura: 12/12/2024. Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2021/139; Contratada: SERASA S.A.; CNPJ/MF: 62.173.620/0001-80; Objeto: Alteração da forma de pagamento prevista na cláusula décima primeira do contrato, de: "sob demanda" para: "pagamento fixo mensal"; Fundamento legal: Inciso V do Art. 81 da Lei 8.666/93; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/01/2025; Data da assinatura: 31/01/2025. Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/003; Contratada: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/01/2025; Data da assinatura: 03/02/2025. Espécie: Quarto Aditivo; PE-2020/043; Contrato: 2021/004; Contratada: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ/MF: 60.860.087/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 31/01/2025; Data da assinatura: 04/02/2025. AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 2022/006 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, torna público que o CREDENCIAMENTO nº 2022/006, para prestação de serviço de [...) operações de microcrédito produtivo orientado - MPO URBANO, [...], encerrar-se-á a partir das 23h59 do dia 10.02.2025. ANTÔNIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 O Banco da Amazônia S.A. torna público a retificação da data de abertura da sessão referente ao Edital do PE-90033-2024, cujo objeto é contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para os estados do ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, DISTRITO FEDERAL, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RARAIMA, SÃO PAULO, TOCANTINS. A sessão será reaberta no dia 10/02/2025, as 10h00 no site www.gov.br/compras. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação. . .Nome .P A R T I C I P AÇ ÃO .Nº Operação . .Espolio Almir Jose Luis .Coobrigado .4.000.156 . .Espolio Edivaldo Olimpio .Mutuario .4.002.195 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação. . .Nome .Participação .Nº Operação . .ESPOLIO ANTONIO QUEIROZ LUZ .MUTUÁRIO .490.301.252 CLAYTON RODRIGUES DA SILVA Gerente Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.