DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20.01.2025 a 19.07.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.356.376,63. Data de Assinatura: 20/01/2025. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001263/2024-23. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0278.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plantare Construções e Empreendimentos LTDA. OBJETO: Realização de obras civis e de manutenção na barragem de Angico, localizada no município de Itacuruba, Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 671.562,13 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e treze centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 116/2024-L.00 (peça 52) no valor de R$ 149.148,25 (cento quarenta e nove mil, cento quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos), e na DPO nº 62/2024-C.00 (peça 94) no valor de R$ 522.413,88 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Necessidade de empenho para 2024: R$ 149.148,25 (cento quarenta e nove mil, cento quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotação a empenhar em 2025: R$ 522.413,88 (quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos), conforme Nota de Empenho 2024NE440283, acostada à peça 98 do processo 59500.001263/2024-23-e. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. MATHEUS CAVALCANTI MENEZES - Plantare Construções e Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004552/2024-84. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0314.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NG - Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, referente ao lote 3 do Edital nº 42/2023 - Pregão Eletrônico - SRP. PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço/Fornecimento. O prazo máximo para emissão da ordem de serviço/fornecimento será de até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.179.606,36 (seis milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Os recursos orçamentários correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0053 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado no Distrito Federal. Conforme CI nº 28/2024, nas orientações ADO/DPO (item 4 alínea "e"), no mês de dezembro, é dispensável a emissão de ADO para contratações de SRP, desde que haja disponibilidade de crédito para emissão da NE. Dotação a empenhar em 2024: R$ 6.179.606,36. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 6.179.606,36, conforme Nota de Empenho 2024NE440311 acostada à peça 15 do processo 59500.004552/2024-84-e. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Ad - Codevasf. LUCIANO NEVES GARCIA - NG - Engenharia e Construções LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001262/2024-89. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0316.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Plantare Construções e Empreendimentos LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Água Fria, localizada no Município de Floresta, no Estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Contrato é de 120 dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, que deve ser emitida até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes (cf. Edital / TR, peça 65). VALOR: O valor total deste contrato é R$ 411.024,87 (quatrocentos e onze mil, vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos)), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correram à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, categoria econômica 4, GND 4, Modalidade de Aplicação 90, Elemento de Despesa 51, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450182 (peça 97). Necessidade de empenho para 2024: R$ 0,00. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Fica convalidada a Nota de Empenho 2024NE450182 (peça 97), no valor total de R$ 411.024,87 (quatrocentos e onze mil, vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. MA R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. MATHEUS CAVALC A N T I MENEZES - Sócio Administrador da Plantare Construções e Empreendimentos LTDA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001259/2024-65. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0317.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Nabla Construções LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90070/2024, e nos subitens abaixo. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 537.443,81 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 18.544.2321.21DD.0001 - Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional, RP 3-Novo PAC, GND 4 - Investimentos, sob a gestão da Área de Irrigação - AI da CODEVASF. A dotação orçamentária foi empenhada mediante Nota de Empenho 2024NE450183 (peça 92), no valor de R$ 537.443,81 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). Necessidade de empenho para 2025: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BE R N A R D ES - Diretor da AD, respondendo pela Presidência da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. JOSÉ CIDRÃO FILHO - Nabla Construções LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000114/2021-02. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de Áreas Públicas e de Encargos Decorrentes, com Opção de Transferência de Propriedade nº 0.0187.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Germina Agropecuária e Irrigação SPE S.A.. DO OBJETO: O presente Termo visa ADITAR o Contrato 0.0187.00/2022, firmado com a CONCESSIONÁRIA GERMINA AGROPECUÁRIA E IRRIGAÇÃO SPE S.A., que tem por objeto a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de áreas públicas, na forma abaixo. DA ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES E DA MODIFICAÇÃO CONTRATUAL: Por este instrumento, as partes acordam em incluir e modificar cláusulas contratuais e do Caderno de Encargos do Contrato nº 0.0187.00/2022, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê/BA, na forma a seguir: no Contrato de Concessão nº 0.0187.00/2022: Inclusão e Retificação da Cláusulas. Na Cláusula 8 - Projetos; na Cláusula 11 - Operação e Manutenção da Infraestrutura de Uso Comum. No Caderno de Encargos - Anexo I do Contrato nº 0.0187.00/2022: na Cláusula 2 - Implantação da Infraestrutura de Uso Comum; na Cláusula 3 - Operação, Manutenção e Conservação da Infraestrutura de Uso Comum; na Cláusula 4 - Ocupação da Área Concedida. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2025. MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. JÚLIO CÉSAR DUARTE PERDIGÃO - Diretor-Presidente Germina Irecê. DANILO DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA - Diretor Administrativo Germina Irecê. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59517.000166/2023-53. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0230.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Nabla Construções LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0230.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto, no estado do Rio Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução dos serviços e de vigência contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 17/01/2025, passando seu vencimento para 16/05/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 35%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. MANOEL CARVALHO CIDRÃO - Nabla Construções LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.159.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada no Estado do Tocantins - DELTA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Convênio nº 0.159.00/2020, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos nos municípios participantes do consórcio intermunicipal para gestão de resíduos e gestão ambiental integrada no Estado do Tocantins. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO E OUTROS: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 0.159.00/2020 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Fica por este instrumento aprovado o novo Plano de Trabalho com a alteração das vigências das metas de 31/12/2024 para 31/12/2025 à peça nº 133. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução Física: 28%. DA RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO - Presidente do Consórcio Intermunicipal - DELTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002391/2019-27. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.144.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e AIG SEGUROS BRASIL S.A. DO OBJETO: O presente instrumento visa prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0.144.00/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil - D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DOS RECURSOS: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de fevereiro de 2025. As despesas correrão a conta do crédito do Programa de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, GND 3, sob gestão da Área de Estratégia e Finanças. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Gerente-Executivo da Área de Estratégia e Finanças/AE da CODEVASF. LUIS RICARDO SOUZA DE ALMEIDA - AIG Seguros Brasil S.A. THOMAS KELLY BATT - AIG Seguros Brasil S.A. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.004175/2024-83. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0077.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 5.198,00 (cinco mil e cento e noventa e oito reais): a) 2 (dois) Tablete - SAMSUNG ACTIVE5 5G, 8.0" 128GB, VERDE, AM-5G, Tombamento(s): 383.747-6, 383.748-3. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. FERNANDO CARVALHO SILVA - Reitor UFMA.