DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600165 165 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 Processo nº 59500.002327/2024-11-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90020/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores e Tratores de Esteiras, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 18 (dezoito) itens.", conforme termo de julgamento, peça 98, que declarou vencedora as empresas: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 45.660.398/0001-20, para os itens 1, 3 e 10 no valor de R$ 8.849.200,00 (oito milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos reais); VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.601.480/0001- 58, para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 15 e 16 no valor de R$ 16.028.000,00 (dezesseis milhões e vinte e oito mil reais); SOTREQ S/A, CNPJ: 34.151.100/0013-74, para o item 8 no valor de R$ 3.344.000,00 (três milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais); XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10, para o item 9 no valor de R$ 835.581,10 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos); YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 22.087.311/0001-72, para os itens 13, 14, 17 e 18 no valor de R$ 13.399.200,00 (treze milhões, trezentos e noventa e nove mil e duzentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 42.455.981,10 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de fevereiro de 2025 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000044/2025-99-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0170/2024. contratada: DAMARIS GONÇALVES DOS REIS, CNPJ nº 35.967.965/0001-32. OBJETO: Aquisição de itens de promoção institucional para divulgação das ações da 1ª SR. VALOR: R$ 34.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000169/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0049.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEIR E D O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001690/2024-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0966.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CANA BRAVA , CNPJ nº 25.237.363/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 9.079,42. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002731/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1306.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CANA BRAVA , CNPJ nº 25.237.363/0001-76, município de Guaraciama/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.254,52. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e ESPECIE: Contrato nº 2.001.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; JARDEL KARLY OLIVEIRA LEÃO, CPF/MF nº *.186.715-, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 30,3511 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 112 - Setor 03, Matrícula nº 9129 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.064.041,28; Data: 26/04/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Jardel Karly Oliveira Leão. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000448/2025-44-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0204.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuaçãoatuação da 3ª SR Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90007/2024. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 355.198,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e noventa e oito reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241146 -15.244.2317.00SX.7008-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTE N T ÁV E L LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-NO ESTADO DE PERNAMBUCO-Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 241147 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530793, emitida em 29/12/2024; nº 2024NE530810, emitida em 30/12/2024; e nº 2024NE530868, emitida em 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002244/2024-67-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0170.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: SUPREMA SOLUÇÕES EM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.110.767/0001-52. OBJETO: visando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, por meio deste instrumento, registrada a redução de R$ 378.100,00 (trezentos e setenta e oito mil e cem reais), o que corresponde a 40,0% (quarenta por cento) do valor contratual, passando o valor do Contrato de R$ 945.250,00 (novecentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para R$ 567.150,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e João Roberto Martins De Araújo, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002030/2023-18-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0364.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COHESIL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.949.489/0001-57. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 270 (duzentos e setenta) dias, passando seus términos de 14/02/2025 para 11/11/2025. CRONOGRAMA FÍS I CO - FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo n° 59530.002030/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Kenio Mácio de Carvalho Silva, pela CONTRATADA . EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001431/2024-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0347.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Plantadores de Abacaxi de Pé de Serra, CNPJ: 09.031.980/0001-64, no município de Pombos, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 19.829,00 (dezenove mil, oitocentos e vinte e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 510, 19 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001431/2024- 23-e. DATA DE ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Roberto de Araújo, Procurador da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001466/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0359.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação da Promoção da Vida, CNPJ: 05.763.527/0001-91, no município de Vertentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.587-9, avaliada no valor total de R$ 15.195,00 (quinze mil e cento e noventa e cinco reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 528, 29 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001466/2024- 62-e. DATA DE ASSINATURA:09/12/2024. ASSINAM:Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Kleiton Vieira de Melo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001454/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0356.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores do Povoado de São Bento e Adjacências, CNPJ: 00.691.523/0001-21, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 5 (cinco) cisternas de 15.000 litros; 15 (quinze) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 42.666,65 (quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 522, 23 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001454/2024- 38-e. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Felipe Bento de Moura, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001452/2024-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0354.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores (as) do Sítio Niterói e Adjacências, CNPJ: 52.714.819/0001-14, no município de Exú, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 6 (seis) cisternas de 15.000 litros; 6 (seis) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 33.452,16 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 521, 23 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001452/2024- 49-e. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Bento do Nascimento, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001470/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0361.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar de Ibimirim, CNPJ: 49.775.229/0001-97, no Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 97 (noventa e sete) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 25.220,00 (vinte e cinco mil e duzentos e vinte reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 530, 29 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão