DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001474/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0363.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Produtiva Familiar do Sítio Novo, CNPJ: 31.544.717/0001-28, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.018-7, CHASSI: 949P75AGNRB000217; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.105-4, avaliados no valor total de R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 531, 29 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001474/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA:15/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR e Nairle Macedo de Alencar, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001509/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0369.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento da Agropecuária Sustentável do Nordeste, CNPJ: 29.315.281/0001-53, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.688-0; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.573-1, avaliados no valor total de R$ 16.690,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 551, 11 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001509/2024-18-e. DATA DE ASSINATURA:12/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR e Florisvaldo de Araujo naris, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001418/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0343.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da à Associação dos Agricultores e Produtores de Leite do Vale do Ipanema, CNPJ: 43.001.935/0001-03, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamentos nº 347.055-4 e nº 347.056-1, CHASSIS: AYWDK1294528MS, AYWDK1294537MS; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 321.075-2, nº 321.076-9; 2 (dois) arados reversíveis, tombamentos nº 309.699-2, nº 309.700-3; 2 (dois) sulcadores, tombamentos nº 309.656-9, nº 309.657-6; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.037-4; 2 (duas) caixas d'água 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 496.838,38 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 502, 19 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.001418/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA:04/09/2024.ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ivonaldo Alves de Oliveira, Procurador da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0002.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO COMUNITARIA MANIVAS ROMUALDO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.462.822/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 351.869-4., avaliado no valor total R$ 116.010,00 (cento e dezesseis mil e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Rogério Rafael da Silva. Processo n. 59550.001278/2024-04. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.002552/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao CONTRATO Nº 6.0532.00/2023, firmado entre CODEVASF e a CONSTRUTORA MENEZES LTDA, CNPJ nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA EMPRESA CONTRATADA, para onde se lê:"CONSTRUTORA MENEZES LTDA," Leia-se: "CONSTRUTORA GONÇALO LTDA ". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - Processo nº 59570.001032/2024-96-e. OBJETO:Fornecimento, transporte, carga e descarga, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos destinados a fornecer e armazenar recursos hídricos necessários ao funcionamento de sistemas de irrigação em diversas localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7° Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 15 (quinze) itens avulsos conforme Anexo II do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/01/2025, seção 3, página 58, e homologado pela Resolução Regional nº 615, de 31/12/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 05/02/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: H.L.R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS CNPJ: 07.534.706/0001-82, para os itens 7, 8, 9, 11 e 12 pelo valor total de R$ 155.410,86; SOLLARTECH NORDESTE LTDA CNPJ: 14.711.719/0001-45, para os itens de 3 a 6, pelo valor total de R$ 497.194,62; MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO CNPJ: 09.246.803/0001- 03, para o item 1, pelo valor total de R$ 1.350.000,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ: 10.304.614/0001-10, para o item 13, pelo valor total de R$ 37.510,00; J.C.S COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LT DA CNPJ: 26.121.845/0001-29, para o item 10, pelo valor total de R$ R$ 49.036,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.089.151,48. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br. AVISO DE PENALIDADE O Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 159ª Reunião Extraordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, resolve: I - Negar provimento ao recurso apresentado pela empresa CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 03.727.819/0001-43, mantendo a penalidade de multa aplicada através da Determinação nº 175/2024 (Peça 68), no valor R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no Parecer Técnico nº 4/2024 (Peça 61), Parecer Técnico nº 1/2025 - 7ª/GRA (Peça 80) e Parecer Jurídico nº 01/2025 - MSP (peça 82), por descumprimento do Contrato nº 7.284.00/2021, que objetivava a prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), a serem executados por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª SR, devido ao atraso no pagamento dos salários, auxílio alimentação e diárias dos empregados por parte da contratada, conforme as exigências contratuais/editalícias. II - Registrar, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS (se for o caso), a sanção aplicada à contratada. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva dos Sistemas Simplificados de Saneamento Rural que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Caxias - MA. Processo nº 59580.000931/2023-71. OBJETO: Entrega da infraestrutura física das obras concluídas referentes a instalação de 80 (oitenta) sistemas simplificados de saneamento rural (módulos sanitários com tratamento por desidratação) na zona rural do município de Caxias, estado do Maranhão. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 011, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 17 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Gentil Rosa Neto - Prefeito Municipal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000664/2024-26. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0230.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. DO OBJETO: fornecimento, carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás, a serem entregues no pátio do Parque de Exposição Agropecuária de Anápolis, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº. º 90008/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000078/2025-62-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0020.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Carreta - agrícola de madeira, Tombamento(s): 350.646-8, 350.647-5, 1 (um) Retroescavadeira, Tombamento(s): 350.614-5, 1 (um) Rolo compactador - Liso, Tombamento(s): 351.131-2, avaliados no valor total de R$823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000002/2025-28 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0004.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita sob CNPJ de n° º º 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 239.720,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 100 (cem) Ração Peixe Aplicação: Fase Crescimento/Terminação, Dosagem Componentes: Proteína Bruta: Mínimo 36%, Apresentação: Extrusada, Características Adicionais: Peletes 2 a 4 Mm. Valor unitario R$ 129,00, Quantidade de 100 Sacos de 25,00 KG. ITEM 2. Edital 06/20, R$ 129.00 (cento e vinte e nove); 440 (quatrocentos e quarenta) Ração Peixe Aplicação: Fase Crescimento/Terminação, Dosagem Componentes: Proteína Bruta-Min.28% , Apresentação: Extrusada, Características Adicionais: Peletes 6 A 8 Mm. Valor unitario R$ 97,00, Quantidade de 440 Sacos de 25,00 KG. Item 3. Edital 06/2023., R$ 97.00 (noventa e sete); 157 (cento e cinquenta e sete) Ração Peixe, Aplicação: Fase Crescimento/Terminação, Dosagem Componentes: Proteína Bruta-Min.28%, Valor unitario R$ 99,00, Quantidade de 157 Sacos de 25,00 KG. Item 5. Edital 06/2023. Aditivo autorizado pela Resolução Regional 237., R$ 99.00 (noventa e nove); 1703 (um mil e setecentos e três) Ração Peixe, Aplicação: Fase Crescimento/Terminação, Dosagem Componentes: Proteína Bruta-Min.28%, Valor unitario R$ 99,00, Quantidade de 1703 Sacos de 25,00 KG. Item 5. Edital 06/2023., R$ 99.00 (noventa e nove).Valor total: R$ 239.720,00 (duzentos e trinta e nove mil e setecentos e vinte reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59512.000116/2023-16. ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0142.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS- PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Sítio Malhada das Flores, Sítio Bom Jesus, Sítio Cacimbas, Sítio Caldeirão, Sítio Lagoa de Dentro, Sítio Volta, localizadas no município de São José de Piranhas, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. SANDOVAL VIEIRA LINS FLORENCIO - Prefeito de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS /PB.