DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Genipapeiro, Sítio Alto dos Seixos, Sítio Cabaços, Sítio Casas Velhas, Sítio Monteiro, Sítio Nambi, Sítio Outro Lado, Sítio Pau Darc, Sítio São Geraldo, localizadas no município de Poço de José de Moura, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. PAULO BRAZ DE MOURA - Prefeito de POÇO DE JOSÉ DE MOURA /PB. EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59512.000086/2023-48. ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0144.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SÃO SEBASTI ÃO DO UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Apertado, Assentamento Jua, Assentamento Maria Bonita, Assentamento Boa Sorte, Coqueiros, Sitio do Angico, Mão Beijada, Chácara do Djacy, Barriguda, Santo Antônio, Sitio Balança, Sitio Boa Vista, Sitio Bom Nome, Sitio Cacimbas, Sitio Currais, Sitio jua, Sitio Julião, Sitio Oiticica, Sitio Salão, Sitio Salgado, Sitio União, Tombador, localizadas no município de São Sebastião do Umbuzeiro, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - Prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro /PB. EXTRATO DE ENTREGA PROCESSO Nº 59512.000094/2023-94. ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - Cisternas nº 0.0146.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ITAPORANGA - PB. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura dos sistemas simplificados de abastecimento de água referente à instalação de reservatório de acumulação de água (cisternas) pala o abastecimento das comunidades rurais difusas de Sítio Cardoso de Baixo, Capim Grosso dos Martins, Comunidade São Pedro, Comunidade Tabuleiro Cumprido, Sítio Cabeça Dantas, Sítio Cachoeira, Sítio Caiçara de Baixo, Sítio Cajazeira, Sítio Capim Grosso dos Martins, Sítio Capim Grosso dos Matias, Sítio Cardoso dos Veriatos, Sítio Catolé, Sítio Emas, Sítio Exu, Sítio Genipapo, Sítio Jardim de Baixo, Sítio Lagoa Seca de Cima, Sítio Lagoinha, Sítio Pau Brasil, Sítio Pitombeira, Sítio Riachão, Sítio Riacho do Meio, Sítio Riacho do Cedro, Sítio Santo Antônio, Sítio São Pedro de Baixo, Sítio São Pedro de Cima, Sítio Várzea do Saco, localizadas no município de Itaporanga, no estado da Paraíba, bem como, a manutenção e o monitoramento do controle da qualidade da água, conforme o Decreto nº 7.217, de 21/06/2010, Art. 68, parágrafo 1º. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. DIVALDO DANTAS - Prefeito de ITAPORANGA /PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJSP. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do Contrato nº 16/2024, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem serviços no âmbito do Contrato nº 16/2024 (art. 2º, § 2º da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024). Vigência: 04/02/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.809.385,70. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08201.000489/2023-60. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 58.752.460/0001- 56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.334,63. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08200.019302/2020-69. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 08/06/2021 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.814,08. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08059.000834/2022-75. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 08201.000501/2022-55. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2025 referente ao contrato referenciado no item i.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004110/2024-41. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de dispositivo de calor - bolsa térmica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 2.142,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.004208/2024-07. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de combat gauze para treinamentos de primeiros socorros em atividade policial. Pregão 90002/2024, item 5, arp 31/2024. Processo 08204.004208/2024-07.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 4.805,80. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08240.008245/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra exclusiva, para o cargo de AGENTE DE PORTARIA e COPEIROS, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional da Policia Federal no Amazonas - SR/PF/AM, a Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga - DPF/TBA/AM e o CCPI, Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, no interesse da SR/PF/AM. JOAO PAULO GARRIDO PIMENTEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/02/2025) 200382-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08255.002935/2020-01. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 - sr/pf/ba (doc. Sei nº 22542588), por 6 (seis) meses ou quando ocorrer o início da execução do novo contrato com objeto similar, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de início em 02/04/2025, podendo chegar até 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.411,93. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08270.014778/2023-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024-SR/PF/CE, em razão do reajuste envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registro MTE CE 086/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.408,01. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).