DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 11595/2019. Nº Processo: 08295.006805/2019-29. Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 02.476.034/0001-82 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E PLANEJAM E N T O. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do convênio nº 003/2020- sead, no seguinte ponto: a) prorrogação da vigência do convênio, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 08/02/2025 a 07/06/2025 (contagem de prazo conforme orientado no parecer jurídico sead/adset nº 23/2024 - sei nº 56777090).. Vigência: 08/02/2025 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.055,36. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.004999/2024-50. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 460.845,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08310.005638/2023-40. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.779,50. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08310.000857/2024-13. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.031.301/0001-57 - CAPRY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Vigência: 01/03/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.262,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350015171202451. Objeto: Café em pó acondicionado em embalagem de 500g, embalado tipo alto vácuo ou vácuo puro, com embalagem de dupla proteção. O café deve ser torrado e moído, moagem média, grau de torra clássica, no máximo 10% PVA, de boa qualidade, conforme Instrução Normativa nº16 de 24/05/10 do Ministério da Agricultura; com aroma e sabor agradável, com data de fabricação e validade informadas na embalagem, validade de 12 meses a partir da entrega e fabricado em até 02 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1597, Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2025) 200350-00001-2025NE008045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 08455.023991/2023-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 23/2024-sr/pf/rj, conforme cláusula sétima do referido ajuste.. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.678.549,11. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08503.001195/2023-51. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 22.117.358/0001-31 - CATIGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, nos termos do art. 15 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, de controle sanitário integrado de vetores (insetos que POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N000064044 A Autoridade de Trânsito no uso das competências que lhe são subdelegadas pela Portaria n.º 295, expedida pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e publicada na edição nº 221 - seção 1 - do D.O.U., de 19/11/2020, no uso das competências definidas pelo Capítulo XVIII, Seção II do Código de Trânsito Brasileiro, notifica do resultado da defesa da autuação o requerente abaixo relacionado. Poderá ser interposto recurso de multa em 1ª instância na JARI, por escrito, até o dia 18/04/2025, devendo ser obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 1ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação do processo abaixo relacionado será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.044474/2024-17, BRUNO DOS SANTOS GOMES, INDEFERIDO, 22/01/2025. CARLOS ALESSANDRO RAVANI Autoridade de Trânsito da SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200121 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08662.002708/2021-56. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 23/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,8313% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de janeiro de 2024 e dezembro de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.062,69. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.000267/2025-51. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARAN H AO. . Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, para a contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor Total: R$ 1.632,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200120 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08661.019546/2019-81. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. Contratado: 783.*.809- - FLARES AGUIAR DA SILVA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 04/2020/SPRF-MT por mais 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 22/03/2026, ou até o término da contratação de serviços de mesma natureza, o que ocorrer primeiro, objetivando-se a continuidade da prestação dos serviços de Leiloeiro Oficial para administrar e operacionalizar leilões de veículos recuperáveis e irrecuperáveis, recolhidos em virtude de abandono, retenção ou remoção a qualquer título pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.691.981,06. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). AVISO DE PENALIDADE A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, considerando a decisão prolatada pelo Coordenador-Geral de Aquisições Nacionais da Polícia Rodoviária Federal nos autos do processo nº 08661.021031/2024-16, comunica sobre a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta da União pelo prazo de 06 (seis) meses, em desfavor da empresa F MARCIO BRITO DE LIMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.103.410/0001-63, com fulcro no artigo 156, inciso III e §4º, da Lei nº 14.133/2021 e item 11.2, "c", do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024/SPRF-MT, por infringência ao artigo 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e item 11.1.5 do Aviso de Contratação Direta nº 90005/2024/SPRF-MT, em razão da empresa não manter a proposta apresentada durante a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 90005/2024/SPRF-MT. A penalidade em comento será registrada na base de dados do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com supedâneo no art. 34, inciso V, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, na data de publicação do presente Aviso, sem prejuízo das demais cominações legais. MARCEL ADRIANO CUNHA AMARAL Chefe da Seção de Administração transmitem determinadas doenças como leptospirose, febre maculosa, micro plasma, bernes) e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões, além de roedores e cupins, englobando desinsetização (incluindo caramujos africanos), desratização e descupinização, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, nos termos da tabela anexa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 68.302,64. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).