DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO N º G CO N T F N º 9 1 1 0 1 0 2 0 2 5 Aquisição duas (02) unidade de refrigeração "Chiller" para os equipamentos do laboratório, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91010-2025 Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte operacional e consultoria às atividades de autogestão do Plano Suplementar de Saúde (PSS NUCLEP). A NUCLEP informa que por motivos de revisão do processo, e prazo para responder os questionamentos, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 02/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ nº 07.878.237/0001-19; Objeto: Contratação de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada, para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 307.177,92 (trezentos e sete mil, cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 03/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A. CNPJ nº 47.866.934/0001-74; Objeto: Contratação de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada, para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 724.062,24 (setecentos e vinte e quatro mil, sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 04/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ nº 69.034.668/0001-56; Objeto: Contratação de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada, para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 208.442,16 (duzentos e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000141/2024-97. Contrato SEI nº 05/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. CNPJ nº 92.559.830/0001-71; Objeto: Contratação de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada, para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 10.970,64 (dez mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 03/02/2025. ELETRONUCLEAR S/A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. Convênio nº 01/2025. 2. Contratado: UNICORP CURSOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Técnico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 04/02/2025. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: DAVI CALDAS e LUCIANA PONTES. Pela Contratada: JANAINA CORREIA VIDAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-256/2024. Objeto: Fornecimento de Conector Parafuso Total de Itens Licitados: 1 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-002/2025. Objeto: Prestação de Serviços técnicos especializados para limpeza dos feixes tubulares dos trocadores de calor cc-1a e cc-1b, através do processo mecânico de propulsão de projéteis metálicos, para remoção de incrustações internas, durante as paradas técnicas programadas da Usina Nuclear Angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-004/2025. Objeto: Fornecimento de grade piso; total de Itens Licitados: 6, publicado no DOU de 31.01.25, página 175 - Seção 03, onde lê-se Nº 90005/2025, leia-se Nº 90004/2025; onde lê-se Nº Processo DAN.A/PE-005/2025, leia-se DAN.A/PE-004/2025; os demais itens permanecem inalterados. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos nterino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE PREGÃO Nº 7004370050 Objeto: Aquisição de Equip. p/ retro lavag. p/permut.d/calor, Bomba manual de graxa Portátil 10000PSI, Bomba elétrica de graxa Abertura das propostas: 19/02/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 20/02/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373207 Objeto: Aquisição de Freio para Ponte IESA Clam-Shell Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373208 Objeto: Aquisição de Roda com Cava do Sistema de Translação da Retomadora Koch - Modelo RM-6739 e Rolamentos Rolos Cônicos. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004373294 Objeto: Aquisição de Painéis Elétricos de Baixa Tensão CA e CC. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004373295 Objeto: Aquisição de Partes de Analisadores de cloro, de Corrosão, Turbidímetro e Difratômetro de Raio X. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004373296 Objeto: Aquisição de Barreira Segurança Intrínseca de 2 canais. Abertura das propostas: 13/02/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004374311 Objeto: Aquisição de Permutador casco-tubo Abertura das propostas: 17/02/2025 às 17:00 horas. Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004301291 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO