DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e ROBERVAL CANTANHEDE MARQUES, autoridade máxima do órgão/entidade da SINDI C AT O DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 35014.251307/2023-05. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em campo grande/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 119/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, cuja cláusulas segunda e oitava passarão a vigorar com a seguinte alteração: o prazo de vigência do contrato passará a ser de 04.02.2025 à 04.08.2025, contados da sua assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 04/02/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.793,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2025. PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e AILTON DE JESUS COSTA FERREIRA, autoridade máxima do órgão/entidade da SIND I C AT O DOS PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, pela Tomadora de Contas constituída pela Portaria SRNCO/INSS nº 189, de 30 de Dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/12/2024, com vigência em 02/01/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: João Sales Neto - CPF .541.333-* com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar à Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.001698/2025-72, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. FERNANDA DE SOUSA MENDES Tomadora de Contas GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.019767/2025-02. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO RIO PACUJUTÁ E PRACUUBA MIRI - APERPAP CNPJ Nº 08.178.631/0001-07 OBJETO: permitir que o Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2025 PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e MARIA TAVARES VIEIRA, Presidente da Associação dos Pescadores do Rio Pacujutá e Pracuuba Miri - APERPAP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 35014.484471/2023-99. CONTRATO: 35/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.373.445/0001- 18 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TAMBAÚ -DEMAET ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2024. OBJETO: contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para agência da previdência social em: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$82,59 (oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$991,08 (novecentos e noventa e um reais e oito centavos. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 35014.092719/2024-70. CONTRATO: 34/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.675.997/0001-80 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - SAECIL ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 295/2024. OBJETO: contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para agência da previdência social em: LEME/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$823,66 (oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$9.883,92 (nove mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 35014.484456/2023-41. CONTRATO: 33/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 46.255.196/0001- 66 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 296/2024. OBJETO: contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para agência da previdência social em: MOGI GUAÇU/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$1.017,16 (mil e dezessete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$12.205,92 (doze mil duzentos e cinco reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 35014.484480/2023-80. CONTRATO: 32/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001- 78 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 348/2024. OBJETO: contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para o prédio da gex e agências da previdência social aps 080 e aps 160 em: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.329,17 (quatro mil trezentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$51.950,04 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº PROCESSO: 35014.484450/2023-73. CONTRATO: 24/2025. CONTRATANTE: Superintendência Regional Sudeste I. CONTRATADO: 46.378.766/0001-05 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPIRA - SAAE ASSUNTO: EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 297/2024. OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de água encanada e saneamento básico para agência da previdência social em: ITAPIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. D ES P ES A MENSAL ESTIMADA DE R$71,46 (setenta e um reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$857,52 (oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: 35366.000080/2015-23. APOSTILAMENTO: 9/2025. CONTRATANTE: Superintendência Regional Sudeste I. CONTRATADO: 61.856.571/0001-17 - COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO COMGÁS OBJETO: Contratação de serviço para fornecimento de gás natural encanado. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$823,66 (oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2015 A 31/03/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$23.442,00 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Convênio nº 972732/2024, publicado no D.O.U. nº 7, de Seção 3, página 193, onde se lê Signatários: ...DULCINEIA PARECIDA MUNHOZ VAL, CPF nº 585.638-, leia-se: Signatários: ..JEFERSON LUIZ TOMAZONI, CPF nº 677.901-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. OBJETO: Implementação de tecnologias sociais de acesso à água para povos indígenas, associada a atividades de orientação técnica, manutenção e acompanhamento da população diretamente beneficiada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado mediante celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 01/2025 - Processo nº 25000.190215/2024-10, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Juliana Vidal Cresti, CPF: 672.718-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2706/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.312,24 (sete mil trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos), atualizado até o mês de setembro 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.060380/2024-48. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 002/2025 - Processo nº 25000.160399/2024-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Rabih Hussein Hachem, CPF: .069.229-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2071/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 15.111,45 (quinze mil cento e onze reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.160399/2024-93. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.