DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 72/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Jiquiriçá/BA, CNPJ/MF: 13.764.659/0001-66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011432/2025-33 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Miraci Barbosa dos Santos, pela Secretaria Municipal de Jiquiriçá/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 67/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, CNPJ/MF: 13.674.817/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011442/2025-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daniela Moura Cardoso Sampaio, pela Secretaria Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 78/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, CNPJ/MF: 04.214.419/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011327/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Henrique Ribeiro, pela Secretaria Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 76/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA, CNPJ/MF: 13.827.035/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011470/2025-96 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Carlos Rauedys Cardoso da Silva, pela Prefeitura Municipal de Mutuípe/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 77/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, CNPJ/MF: 13.797.188/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.011474/2025-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Carlos Benon Sampaio Cardoso, pela Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 362/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Porangatu/GO, CNPJ/MF: 01.801.612/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154893/2024-19 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flavia Barros de Azevedo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porangatu/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 68/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ/MF: 13.650.403/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009599/2025-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Danilo Fernandes Ricardo, pela Secretaria Municipal de Teixeira de Freitas/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 69/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Teofilândia/BA, CNPJ/MF: 13.845.466/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009362/2025-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alice Carvalho Barreto Oliveira, pela Secretaria Municipal de Teofilândia/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 71/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Teolândia/BA, CNPJ/MF: 14.196.042/0001-54. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009302/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Baitinga de Santana, pela Prefeitura Municipal de Teolândia/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 74/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ubatã/BA, CNPJ/MF: 14.235.253/0001-59. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.009242/2025-56 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maikel Douglas Ribeiro Miranda, pela Secretaria Municipal de Ubatã/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 75/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Urandi/BA, CNPJ/MF: 13.982.632/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180297/2024-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Warlei Oliveira de Souza, pela Prefeitura Municipal de Urandi/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 121/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA, CNPJ/MF: 14.239.578/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180299/2024-83 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Oliveira Maron, pela Secretaria Municipal de Vitória da Conquista/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Fios de Sutura Absorvíveis e Hemostáticos para este INC. Ata nº 15/2025, RCH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDA, no item 09 perfazendo o total de R$ 7.020,0000 (sete mil e vinte reais); Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026; Data da Assinatura: 05/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.130/2024. Processo nº 33409.001583/2024-38. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Expediente para este INC. Ata nº 12/2025, MG LACRES DE SEGURANCA LTDA, nos itens 05, 06 e 07 perfazendo o total de R$ 2.567,5000 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 14/2025, VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no item 22 perfazendo o total de R$ 6.480,0000 (seis mil quatrocentos e oitenta reais); Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026; Data da Assinatura: 05/02/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.134/2024. Processo nº 33409.001684/2024-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 33409.003753/2024-19. Pregão. Nº 90132/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula décima primeira — garantia de execução (art. 92, xii) do contrato. Onde lê-se: "não haverá exigência de garantia contratual da execução", leia-se: "será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº 14.133, de 2021, no prazo de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, no percentual de 5% sobre o valor global contratado". Vigência: 05/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.348,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 33409.004578/2019-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação de preços praticados no contrato nº. 52/2020, tendo em vista o acordo coletivo de trabalho do sindicato da indústria da construção civil no estado do rio de janeiro - sinduscon-rio (0045296032) e do sind ofs e sindicato da ind. Instalações elétricas - sintraindistal (0045297081), homologados junto ao mte, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, ficando reconhecido o efeito financeiro mensal de r$9.320,12 (nove mil trezentos e vinte reais e doze centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.147.317,16. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33409.011776/2019-30. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 74.155.763/0001-48 - DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de 3% ao contrato nº. 03/2021, perante o período aquisitivo 2024, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.994,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001550202498. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em consultoria técnica administrativa exclusivamente na área de Propriedade Intelectual e Inovação. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2025) 250059-11111-2025NE000001