DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2025 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 897,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Auricchio Júnior, inscrito no CPF: 032..-71, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 285/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 74/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.041557/2022-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Jadson do Nascimento Silva Moura, inscrito no CPF: 849..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16812/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3410/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.079009/2024-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Amorin Neto, inscrito no CPF: 015..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13777/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e Ofício nº 13778/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2938/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129191/2024-05, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053.000222/2024-13. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção motores de popa e embarcações (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), motores de popa e embarcações, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), visando a atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 145.410,56. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000974202310. Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis destinadas à crianças menores de 10 anos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referencia, prevalecerá as descrições do Termo de Referencia.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Setor do Selog/ars (SIASGnet - 04/02/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-12-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 118.861,20. Leia-se: Valor Total: R$ 124.254,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000263202417. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de instalação, remoção, manutenção e reposição de peças de ar condicionado, para atender as necessidades do DSEI-Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 04/02/2025) 257037-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25055.004325/2021-90. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para a conclusão da obra. Vigência: 19/12/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.817,65. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25055.000111/2021-44. Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência para o término da obra na aldeia pykakyti.. Vigência: 07/01/2025 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.002223/2024-71. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Contratação da empresa águas guariroba s/a, cnpj 04.089.570/0001-50, para a prestação de serviço continuados de fornecimento de água potável e saneamento básico, para atender o prédio da casai/cg e da sede do dsei/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2025 a . Valor Total: R$ 132.825,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Medio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do pregão eletrônico nº 90001/2025 que tem por objeto "Registro de Preço para futura aquisição de materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária realizadas pelo DVA nas áreas de abrangências do DSEI/MRP, sagrando-se vencedora para os itens 01,03,06,09,14,17,18,26 o CNPJ: 45.812.327/0001-04 no valor R$ 3.217,09, para os itens 02,04,05,11,13,19,24 o CNPJ: 41.733.464/0001-94 no valor R$ 8.199,07, para o item 07 o CNPJ: 42.066.156/0001-15 no valor R$ 275,00, para os itens 10,20 o CNPJ: 47.452.287/0001-54 no valor R$ 13.870,00 para os itens 12,16,22 o CNPJ: 31.250.328/0001-90 no valor R$ 14.170,00 para o item 15 o CNPJ: 47.452.287/0001-54 no valor R$ 420,00 para o item 21 o CNPJ: 04.214.268/0001- 87 no valor R$ 11.844,00 para o item 23 o CNPJ: 09.006.814/0001-08 no valor R$ 3.300,00 totalizando o valor da ata R$ 55.295,16. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 05/02/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90085/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem combustível e motorista, abrangendo os tipos Passeio e Minivan, com o objetivo de atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Minas Gerais e Espírito Santo (MGES). Condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos - GOVERNADOR VALADARES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 05/02/2025) 257035-00001-2024NE800000