DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600187 187 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257052 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25064.000464/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n.° 05/2023 por um período de 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço de limpeza, esgotamento e transporte de dejetos do sistema de fossas sépticas da casai-yanomami e prestação de serviço de limpeza e manutenção de cisterna 10 mil litros pertencentes ao distrito sanitário especial indígena.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.900,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25064.000464/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato nº 05/2023, amparado pela cláusula décima terceira contratual e pelo § 1º do art. 65 da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/08/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.900,00. Data de Assinatura: 02/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação em andamento para a contratação do serviço equivalente ao objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada previamente por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes no prazo de no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência.. Vigência: 21/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.069,84. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 07/2024. Processo SEI n.º 25000.154752/2024-04. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 07/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2025, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA, Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituto; Pela FUNDAÇ ÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MARCO AURÉLIO KRIEGER, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 21/01/2025. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25749.916850/2019-27. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 17.764.454/0001-31 - ESNARRIAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, de 10/02/2025 a 10/02/2026, ou até a conclusão das reformas necessárias ao pleno cumprimento do contrato para a devolução do imóvel ao lcador.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.905,07. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). CO R R EG E D O R I A EDITAL Nº 1 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 25351.912601/2023-11, instituída pela PORTARIA Nº 13/COGER/ANVISA, de 24 de março de 2023 (2361726), CITA o servidor Marcelo de Souza, Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1922952, lotado no(a) PVPAF-CAMPINAS/CRPAF-SP da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, perante esta Comissão Processante, por meio do Sistema SEI!, e/ou por meio do e-mail [email protected] e, ainda, por correspondência postal e/ou presencialmente, nas instalações da Corregedoria da Anvisa, situada do 2º andar do Edifício sede da Anvisa, localizado no SIA Trecho 05 - Guará, Brasília/DF, CEP 71205-050, no prazo 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sob pena de revelia, nos termos do art. 163, parágrafo único da Lei nº 8.112/90. Os autos do Processo Administrativo Disciplinar se encontram à disposição para vistas ou cópia por meio do Sistema SEI!, autuado sob o número 25351.912601/2023-11, e cujo acesso poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (61) 3462-6740, neste último caso, em dias úteis, no horário das 8h às 18h. Decorrido o prazo legal sem que o indiciado apresente defesa escrita, será declarada sua revelia e devolvido igual prazo ao defensor dativo a ser nomeado pela Corregedoria da Anvisa, para que apresente defesa escrita, nos termos do art. 164, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.112/90. Brasília, 5 de fevereiro de 2025 RODRIGO CLETO JORGE Presidente da Comissão Processo Administrativo Disciplinar GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Primeiro aditamento ao contrato de prestação de serviços nº 542/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S, inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001-88. OBJETO: Refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/04/25 até 17/10/25, sem alteração dos valores. Valor total R$ 1.197.000,00 (um milhão e cento e noventa e sete mil reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (UNIFORMES) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 27/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO - MODELO DE TRIAGEM) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais (RS e RJ). ABERTURA: 28/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2024 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 15/01/2025, 3ª seção, página 111, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/24, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de compra, distribuição e gerenciamento de vale-transporte, disponibilização e gestão de créditos em cartões eletrônicos, compra de vales em papel e emissão de novos cartões para vale transporte, destinado ao uso dos funcionários do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 07/02/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para AJUSTES DO TERMO DE REFERÊNCIA . Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25120.000655/2022-66. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 06/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.773,79. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25120.000655/2022-66. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 06/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/02/2024 e término em 06/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.773,79. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE AVISO DE PENALIDADE, Diário Oficial da União no dia 14 de Janeiro de 2024, Seção 3, pag. 134, a empresa: G CONTEC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Autoridade Competente. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de penalidade, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3. Onde se lê: CNPJ sob o nº36.495.092/0001, Leia-se: CNPJ sob o nº 36.495.092/0001-75. Onde se lê: 14/04/2025, Leia-se: 14/05/2025.Onde se lê:25420.000087/2023-08, Leia- se:25420.000254/2024-93.. INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. . Leia-se: Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002673/2024-23. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca datesand. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 58.150,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).