DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002595202467. Objeto: Aquisição de itens das marcas BELIMO, JNG e SAINT GOBAIN. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 25380.000043/2024-74. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação, por até 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 31/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/02/2025 e término em 19/02/2026.. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.310,15. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25389.000580/2021-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/08/2025 a 07/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 444.568,52. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.411.871,98. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 244462 Número do Contrato: nº 60/2023. Nº Processo: 25389.000353/2023-28. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: CNPJ 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de engenharia, referente à operação, manutenção preventiva e corretiva das subestações de energia elétrica, sistema de distribuição elétrica AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25389000367202422. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Portaria e Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista, ascensorista e operador de mesa telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946744. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS, CNPJ nº 04209813000147. Solicitação de Aditivo de Prazo Referente ao Termo de Fomento Nº 946744/2023 no âmbito do Programa de Trabalho nº 4000020230001, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Valor Total: R$ 1.554.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/02/2025 a 07/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: LEONARDO ULRICH STEINER, CPF nº .536.147-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, CNPJ nº 73.471.989/0001-95 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, CNPJ nº 73.471.963/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso do SEST e do SENAT às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de comprovar, de forma automática, o vínculo empregatício do trabalhador do transporte no momento do seu atendimento, gratuito, no SEST S E N AT . Processo administrativo: SEI nº 19964.206182/2024-46. Data de assinatura e vigência: assinado em 18 de dezembro de 2024, entrará em vigor a partir de sua publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o VINICIUS LADEIRA MARQUES DE SOUSA - Diretor Executivo Nacional do SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará - SRTb/PA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021. Para mais informações é possível contatar o setor através do endereço eletrônico [email protected] . .Razão Social .CNPJ/CPF .Notificação .Valor . .CKBV FLORESTAL LTDA .03.501.232/0004-64 .200.620.193 203.053.591 .235.844,61 . .E O SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME .05.070.978/0001-43 .201.111.781 .5.420,46 . .ZGM ALIMENTOS LTDA .20.529.457/0001-03 .201.175.681 .12.520,02 *TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DÉBITO Em 3 de fevereiro de 2025 ANA VITORIA FARIAS RODRIGUES Chefe da Seção de Multas e Recursos - Substituta em alta e média tensão, dos grupos geradores e no breaks, com fornecimento de materiais e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de contrato, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor devido à indenizada: R$ 433.498,93. Data de Assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida: 04/02/2025.Ana Beatriz Alves Cuzzatti -Coordenadora da COGIC Coordenação Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO A chefia da SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas, a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, referente ao auto lavrado por infração ao dispositivo indicado, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021. Para mais informações é possível contatar o setor através do endereço eletrônico [email protected] . .E M P R ES A .A. I. .C A P I T U L AÇ ÃO . .CKBV FLORESTAL LTDA .208264434 .Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . .CKBV FLORESTAL LTDA .208264469 .Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01 . .CKBV FLORESTAL LTDA .208264451 .Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de 11.5.1990 . .ZGM ALIMENTOS LTDA .215085914 .Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90 . .ZGM ALIMENTOS LTDA .215085337 .Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, caput, da Lei 8.036, de 11.5.1990.