DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600208 208 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600032562202415. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 03 (três) obras de arte especiais (Ponte Sobre Rio Malhador, Ponte sobre o Rio Campeiro e Ponte sobre o Rio Recreio), localizadas nas rodovias BR-324/BA e BR- 407/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras .. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 04/02/2025) 393003-39252-2025NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600029114202426. Objeto: Contratação consiste na subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, garantindo a regularização do DNIT junto à fabricante, proprietária intelectual dos aplicativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras. ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90316/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50601000758/24-22. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-317/AM, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, trecho: Entroncamento BR-230/AM (Lábrea/AM) - Divisa AM/AC, subtrecho: Início da Duplicação (Boca do Acre/AM) - Divisa AM / AC, segmento: Km 415,30 - Km 526,00, com 110,70 Km de extensão, Código 317BAM0120 - 317BAM0160, sob jurisdição da Superintendência Regional AM. Novo Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores M A N AU S - AMEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto (SIDEC - 05/02/2025) 393009-39252-2024NE900006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 393011 Nº Processo: 50612003204202458. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-080/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no Trecho: Entr. BR-251(A) (Div. DF/GO) - Entr. GO- 244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Subtrecho: Rio Gregório - Entr. GO-244(B) (Div. GO/MT) (Luiz Alves), Segmento: km 306,40 ao km 411,40, Extensão: 105,00 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIASGnet - 04/02/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 459/2022. Nº Processo: 50615.001399/2020-48. Pregão. Nº 161/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO ESTRATEGICA - ZAGO, CNPJ: 48.183.117/0001-84. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00459/2022, cujo objeto é a prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de pavimentação e melhoramentos da rodovia federal BR-226/MA e implantação e pavimentação da alteração de traçado da rodovia federal BR-316/MA - Contorno de Timon. Vigência: 26/07/2025 a 22/01/2026. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393020 Número do Contrato: 447/2023. Nº Processo: 50611.002916/2022-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 55/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 28.812.523/0001-51 - VOLAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato SR/MT-447/2023- 00, cujo objeto é a Elaboração de Estudos Ambientais necessários para a obtenção de Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) e Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Projetos Executivos de Engenharia, incluindo Desapropriação, para a execução SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 235/24-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 0235/2024, processo 50606.001455/2024-87, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão das obras de implantação e pavimentação dos segmentos pertencentes aos lotes 01 e 02 da BR-367/MG no Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério de julgamento por Técnica e Preço, nos termos da Lei 14.133/2021. O referido pregão teve como vencedor a empresa ENECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.830.043/0001-53, pelo valor apresentado de R$ 8.397.386,70 (oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). A Ata da concorrência encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação de Obras de Adequação de Capacidade e Melhoramentos, incluindo Duplicação, Implantação, Pavimentação e Obras de Arte Especial na Rodovia BR-070/MT; Trecho: Entr BR-158(A) (Div GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolívia (Destac. Corixa); Subtrecho 1: Entr BR-163/364/MT-407(b) (Trevo Lagarto) - Entr MT-060(b) (Tarumã) (p/ Poconé); Subtrecho 2: Início da Travessia Urbana de Cáceres - Ponte s/ Rio Paraguai (fim da Travessia Urbana de Cáceres) trecho urbano; Segmento 1: km 537,4 - km 548,8; Segmento 2: km 735,2 - km 740,7; Extensão 1: 11,4 km; Extensão 2: 5,5 km; Extensão Total: 16,9 km. Fica prorrogado o prazo contratual por mais um período de 10 (dez) meses consecutivos, passando o término do prazo de vigência para a data de 22/02/2026 e o prazo de execução para a data de 01/12/2025. Vigência: 23/04/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.499,96. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 587/2021. Nº Processo: 50606.001349/2021-51. Pregão. Nº 220/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 11.553.360/0001-37 - TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 9,464%, no valor de R$ 850.828,98 (oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), em virtude do 2º Relatório de adequação (SEI 19882454), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo; Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º Relatório de adequação (SEI 198824549), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo; Preços novos - ficam criados e incorporados ao contrato oito novos itens de serviços, conforme discriminado na planilha constante do 2º Relatório de adequação (SEI 19882454), anexo ao presente processo. Vigência: 05/02/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.414.232,23. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90031/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606001305202181. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial localizada na rodovia BR-367/MG(Lote Único), no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço especial de engenharia.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais. (SIASGnet - 05/02/2025) 393031-39252-2025NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0003/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: SRG Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, CNPJ/MF nº 20.682.801/0001-91. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0003/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-100 (P/GALANTE) - ENTR BR-104(A)/408(B)/PB-095 (CAMPINA GRANDE); Código SNV: 230BPB0215; Segmento SNV: km 135,8 ao km 148,1; Localização: km 146 + 980 m, lado esquerdo, numa extensão de 770,0 m, por 16,5 m de largura, totalizando uma área de 12.705,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Campina Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 35.681,83 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000162/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0004/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: JUAZEIRINHO COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ/MF nº 47.786.583/0001-91. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0004/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Fa i x a de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-195 (JUAZEIRINHO) - ENTR PB-228 (P/ASSUNÇÃO); Código SNV: 230BPB0280; Segmento SNV: km 241+000 m ao km 248+800 m; Localização: km 244 + 750 m, ambos os lados, numa extensão de 522,00 m, por 80,0 m de largura, totalizando uma área de 41.760,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Juazeirinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021.