DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, pelo Contratante, em exercício, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte - Coordenadora de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE 31 DE JANEIRO DE 2025 RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000291- 51.2024.4.01.8000, e nos termos estabelecidos no item 7 do EDITAL N. 1/2024 do VIII Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da Primeira Região, torna pública relação definitiva de candidatos que se inscreveram para concorrer às vagas destinadas aos indígenas e que tiverem a aprovação da comissão de heteroidentificação: RESULTADO DEFINITIVO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO . .Cargo .UF .Lotação .Inscrição .Nome .Resultado Preliminar . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .RO .Porto Velho .940000580 .Allan Santos Marques .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial De Justiça Avaliador Federal .AM .Manaus .940126425 .Anderson Evangelista Da Silva Costa .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Enfermagem .DF .Brasília .940140445 .Antonia Vanessa Santos Do Vale .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .DF .Brasília .940061878 .Atila Miranda Ernesto .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .DF .Brasília .940061898 .Atila Miranda Ernesto .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940086870 .Augusto César Sampaio Albuquerque .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .RR .Boa Vista .940086912 .Augusto César Sampaio Albuquerque .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .AM .Manaus .940088619 .Domingos Savio Araujo Pinheiro .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .DF .Brasília .940009789 .Elson Vitor Lopes Coelho .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .RR .Boa Vista .940035855 .Felipe Douglas Coelho Pereira .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial De Justiça Avaliador Federal .PI .Corrente .940034109 .Fernando Kern Filgueira De Sá .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .PI .Corrente .940034111 .Fernando Kern Filgueira De Sá .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .AP .Macapá .940133806 .Flávia Alessandra Lod Monteiro .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Suporte Técnico .RR .Boa Vista .940122951 .Francinelson Sampaio Barbosa .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .AM .Manaus .940084803 .Guilherme Melgueiro Tocantins .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .AM .Manaus .940084870 .Guilherme Melgueiro Tocantins .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .BA .Salvador .940120391 .Iago Bispo Mendes Souza .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .RR .Boa Vista .940100471 .Íria Maionara Magalhães Do Carmo .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940100482 .Íria Maionara Magalhães Do Carmo .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial De Justiça Avaliador Federal .TO .Palmas .940105702 .Jailson De Brito Oliveira .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .TO .Palmas .940105729 .Jailson De Brito Oliveira .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940082665 .Janaina Mayara Ambrosio Barros .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940082678 .Janaina Mayara Ambrosio Barros .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940012680 .Jonathas Matheus Pereira Fernandes .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Policia Judicial .RR .Boa Vista .940026826 .Jose Daniel De Paula Filho .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .AM .Manaus .940114838 .Josilane Amorim Reis .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .AM .Manaus .940114841 .Josilane Amorim Reis .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940065782 .Jucilene Lima Peixoto .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .AM .Manaus .940024426 .Julian Bosco Baiatones Costa .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .BA .Eunápolis .940135907 .Julliana Santos Correia .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940046591 .Kamylla De Faria Macedo .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .DF .Brasília .940058789 .Kamylla Tenente Dos Santos Da Silva .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940000224 .Klemenson Marcolino .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia Da Informação .DF .Brasília .940088629 .Layo Francisco Aguiar .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .RR .Boa Vista .940042850 .Leandro Emiliano Da Silva .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .AM .Tabatinga .940134653 .Marcelo Nunes Franco .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .RR .Boa Vista .940046524 .Tiago De Oliveira Nascimento .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Administrativa .AM .Manaus .940098896 .Vanderley Da Silva Santana .Autodeclaração Aceita . .Analista Judiciário - Área Judiciária .DF .Brasília .940135094 .Vanessa Barboza Pinto .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa .DF .Brasília .940135144 .Vanessa Barboza Pinto .Autodeclaração Aceita . .Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente Da Policia Judicial .AM .Manaus .940099593 .Wellyson Guimaraes Golvim .Autodeclaração Aceita Des. JOÃO BATISTA MOREIRA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0038658-47.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22130259 Credenciada: CRP Clínica Médica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 03/02/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Cíntia Henriqueta Alves de Oliveira, Administradora. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRF 1ª Região aplicou à AFA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 24.935.788/0001-96, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, pelo período de 3 meses, a contar desta publicação, por causar atraso na execução do objeto em razão da não apresentação de amostras no prazo assinalado no Edital do Pregão Eletrônico 13/2023. Processo Administrativo 0003849- 31.2024.4.01.8000. RAQUEL CALLAND CERQUEIRA MARQUES Diretora da Secretaria de Gestão S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000685, emitida em 05/11/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Veredas - Consultoria e Estratégia em Direitos Humanos Ltda. Objeto: Contratação de empresa para capacitação dos servidores lotados no TRF 2ª Região - SJRJ - Seção Judiciária do Rio de Janeiro e SJES - Seção Judiciária do Espírito Santo com a realização da palestra "Ambiente de Respeito: Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.800,00. Proc. nº 0002168-96.2024.4.02.8000. P AU LO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO . OBJETO: A cooperação entre o TRF4 e o TRT9 para o intercâmbio de informações por meio da liberação de consulta ao inteiro teor dos processos judiciais aos magistrados e servidores que integram os tribunais, exceto processos e documentos protegidos por sigilo ou segredo de justiça. BASE LEGAL: Lei