DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Sr. Vital Cappellari Corrent e Sr. Marcos dos Reis Proença. Proc. SEI n. 0002982-20.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 05-02-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 2022.0.0000235521. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas fotovoltaicos do TRE-RJ, pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2024.0.000020960-4 A Sra. Diretora-Geral torna pública a Dispensa Eletrônica nº 90003/2025, com vistas à contratação de serviços de publicação de avisos de licitação e de outras matérias de interesse do TRE/RJ em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro impresso e online, sob demanda. VENCEDORA: 1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA, no valor total R$ 13.750,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 3TAP CT0004/2022; SEI 0000026-35.2025.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do Contrato TRE-RR n.º 4/2022; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/8056-16; Assinatura: 03/02/2025. Pelo TRE/RR: Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de Administração e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 34.148/2024. F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa CONSTRUBEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ n. 51.220.588/0001-20, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço ajustada) verificada no curso do Pregão n. 90054/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023. Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia. Florianópolis/SC, 29 de novembro de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2025 Objeto:Registro de Preços para a contratação de serviços de controle sanitário de ambiente que abrange desinsetização, desratização e descupinização em madeira seca para atender aos cartórios e postos eleitorais, bem como depósitos de urnas,do interior do Estado de São PauloA Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante CASA LIMPADEDETIZADORALTDA.grupo unico São Paulo, 4 de fevereiro de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 05/02/2025) 070018-00001-2025NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2025 Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços de lavagem ecológica dos veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante AUTO POSTO GRANA LTDA para o grupo único. São Paulo, 4 de fevereiro de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 05/02/2025) 070018-00001-2025NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2025 Objeto:Registro de preços para aquisição de unidades de imagem para impressoras A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe Sagraram -se vencedores as licitantes MASTER INFORMÀTICA DO BRASIL LTDA para o item 1 e DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA para os itens 2 e 3. São Paulo, 4 de fevereiro de 2025. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 05/02/2025) 070018-00001-2025NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0045246-43.2023. Objeto: Contratação de serviços de telefonia para o TRE/SP, mediante a locação de 02 (duas) Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCT, Digital, em perfeitas condições de uso, com Controle por Programa Armazenado Temporal - CPA-T, tipo PABX, URA, sistemas de Call Center, aparelhos digitais e demais equipamentos, softwares e periféricos, homologados pela ANATEL, não sendo aceitas centrais PABX derivadas de soluções em código aberto (Asterix - freepbx ou similares). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 05/02/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Alterar a carga horária dos seguintes postos, que passará a ser de 30 horas semanais: 1.1.1. 3 postos de assistente administrativo ii - item 1 da arp; 1.1.2. 3 postos de assistente administrativo i - item 2 da arp; 1.1.3. 8 postos de auxiliar administrativo - item 6 da arp. 1.2. Alterar o item 4.2 da cláusula quarta do contrato para excluir nai, sjd, dg e sao e incluir seapu, seade e nti no rol de fiscais setoriais. Vigência: 29/01/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.996.679,97. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0018742-27.2023.6.25.8000. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária da categoria auxiliar administrativo, que passará a ser de 30 (trinta) horas semanais. Vigência: 29/01/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.558,65. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação do edifício-sede do tribunal regional eleitoral do tocantins às normas do corpo de bombeiros e melhorias, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2025 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 385.171,78. Data de Assinatura: 03/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0011259-52.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 03.831.134/0001-42 - INSTITUTO EUVALDO LODI-NUCLEO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes, obrigatório ou não, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Lei 11.788/08. Vigência: 05/02/2025 a 05/08/2026. Valor Anual: R$ 11.676,00. Valor Total 17.514,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000. Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021 c/c item 16.2 do contrato nº 53/2024, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer à contratação serviços não contemplados inicialmente, que conforme planilhas acostadas no 000012302399457, os itens acrescidos somam r$ 14.406,18 (quatorze mil, quatrocentos e seis reais e dezoito centavos), o que frente ao valor inicial contratado (r$ 385.171,98) representa acréscimo de 3,74% (três vírgula setenta e quatro por cento). com o acréscimo dos itens mencionados na cláusula primeira, o valor do contrato nº 53/2024 passa para r$ 399.578,16 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e oito reis e dezesseis centavos).. Vigência: 05/02/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.577,20. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).