DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.790,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Cessão de Uso de Imóvel (Proc. 1314/2022 - antigo nº 1123-03.2014.5.01.1000 - SLG) b) objeto: prorrogação da vigência da cessão de uso das salas comerciais de nºs 111, 113 e anexo 101, localizadas na Rua dos Leites, nº 69, Centro, Galeria Por do Sol, Santo Antônio de Pádua, RJ, ao TRT da 1ª Região, em decorrência da prorrogação da vigência do contrato de locação firmado entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, Locatária, e a Srª Maria Martha Padilha Xavier, Locadora, até a data de 31/12/2025 (por meio do 11º Termo Aditivo); c) Fundamento Legal: cláusula quarta do termo de cessão de uso, alterado pelo segundo termo aditivo; d) Data de assinatura do aditamento ao contrato de locação: 26/12/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 00039/2023. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº04/2023/trt11, por 12 (doze) meses, fundamentado no item 2.1, da cláusula segunda do contrato originário e art. 107, da lei n. 14.133/21.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.910,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Bastos Policarpo Advogados Associados. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 6-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Andrea Cristina de Souza Haus Waldrigues, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: Mikchaell Bastos Policarpo da Silva, Diretor. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e INFRASUL Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 25-10-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro; Rogério Dias Barbosa e Adriana Custodio Xavier de Camargo, Coordenadores Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela INFRASUL: Anna Claudia da Costa, Procuradora. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Office NR Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 30-9-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho- Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro; e Fabio Moreno Travain Ferreira, Coordenador Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela Aderente: Maykell Adriano Kreissig, Diretor. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 26-11-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Roberto Luiz Guglielmetto e Cesar Luiz Pasold Júnior, Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro; Maria Aparecida Ferreira Jeronimo, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pelo Sindicato: Roberta Maas dos Anjos, Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Processo: 69/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lacticínios TIROL Ltda. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes do trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 11-11-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Cesar Luiz Pasold Júnior e Ricardo Jahn, Gestores Regional do Programa Trabalho Seguro; Lisiane Vieira, Coordenadora Regional do Programa Trabalho Seguro. Pela TIROL: Henrique Rumpf e Ana Paula Massignani Rofner, Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, mensalmente, os dados dos colaboradores terceirizados nos termos da Resolução n° 587/2024 do CNJ. Data da assinatura: 5-2-2025. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 7668/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o contrato, a fim de incluir a obrigação de que a Contratada informe, mensalmente, os dados dos colaboradores terceirizados nos termos da Resolução n° 587/2024 do CNJ. Data da assinatura: 5-2-2025. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale Pereira, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO TRT N. 05/2024 Processo TRT n. 10.075/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: DF Turismo LTDA. (CNPJ nº 07.832.586/0001-08 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 05/2024, conforme previsto em sua Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/02/2025. Data da assinatura: 05/02/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Hugney Silva Velozo, Representante Legal, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 01/2025 (22044522), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Kelp Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 03.072.191/0001-95. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados especializados, compreendendo 01 (um) assistente social e 01 (um) psicólogo para atuarem na equipe multidisciplinar do Núcleo de Práticas Restaurativas da SJAM e do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Valor Anual: R$ 123.828,96. Vigência: 3 (três) anos com início em 22/01/2025 e término em 22/01/2028, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021. Nota de Empenho 2025NE47 (22075772), natureza da despesa 339037, programa de trabalho resumido 168312. Base Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, Dispensa Eletrônica nº 90092/2024, P.A. n. 0000634-41.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 21/01/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Edvaldo Bezerra de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 01/2025 (21928992), Partes: Justiça Federal/SJAM. K M Diniz, CNPJ: 33.222.294/0001-55. Objeto: longarina poltrona com dois lugares (item 1 - 20 unidades - Valor Unitário R$ 694,00 - Entrega em Manaus/AM), longarina poltrona com três lugares (item 2 - 30 unidades - Valor Unitário R$ 842,00 - Entrega em Manaus/AM), cadeira interlocutora fixa com braço (item 10 - 25 unidades - Valor Unitário R$ 475,00 - Entrega em Manaus/AM) e longarina poltrona com três lugares (item 12 - 4 unidades - Valor Unitário R$ 865,00 - Entrega em Manaus/AM). Valores Totais Registrados na ARP, respectivamente: R$ 13.880,00, R$ 25.260,00, R$ 11.875,00 e R$ 3.460,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0005263-92.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 16/01/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Keoma Moreira Diniz, pela K M Diniz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2024. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: AIDC Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de entrega, para a Seção do Amazonas e a Subseção de Tabatinga, dos equipamentos de Switchs acompanhado de todos os acessórios para funcionamento, com fulcro na Cláusula 15 (quinze) do Contrato. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0004363- 46.2022.4.01.8002. Vigência: 03/09/2024 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Rodrigo Vasques Cruz, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90002 Nº Processo: 58536920234018002. Objeto: Aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de 87 Estantes de Aço, desmontáveis, com 07 (sete) prateleiras reguláveis na chapa 22 e colunas na chapa 14, com apoio em "X" nas laterais e no fundo, medindo aproximadamente 92CM DE LARGURA, 42CM DE PROFUNDIDADE E 242CM DE ALTURA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROMULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2025) 90002-90002-2025NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 20945120244018006. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo Sedaj e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, Centro - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso as especificações dos itens cadastrados no compras.gov.br estiverem diferentes do termo de referência, prevalecerão as do termo de referência. As dúvidas e informações acerca do processo de adjudicação dos serviços devem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] e as dúvidas, informações e especificações acerca do objeto da contratação devem ser dirimidas pelo e- mail: [email protected] . ELINA DE FATIMA GONCALVES DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2025) 90022-00001-2025NE001977