DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600222 222 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90022 Nº Processo: 4090920244018006. Objeto: Contratação de serviços de engenharia visando à reforma para adequação da acessibilidade do Edifício Gama Dias da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2025) 90022-00001-2025NE000001 VARA ÚNICA DE URUAÇÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012. LOCATÁRIA: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. LOCADORES: Marcelo Marcos Ferreira e Kássia Ferreira de Jesus OBJETO: reajuste do valor contratado, bem como a prorrogação do Contrato 12/2012. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº. 0014889-31.2020.4.01.8006, 1567/2011 e 666/2010- JFGO, que trata de dispensa de Licitação, na forma da Lei 8.666/1993, artigo 24, X. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Assinado por: Marco Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela locatária, e Kássia Ferreira de Jesus e Marcelo Marcos Ferreira, pelos locadores. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90021 Nº Processo: 8317220244018009. Objeto: Contratação de serviços especializados de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização do edifício sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2025) 90021-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 22007860. PAe-Sei 0002888-48.2024.4.01.8014. CONVE N E N T ES : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS- CESUP; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação da CONVENENTE - INSTITUTO TOCANTINENSE DE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PESQUISA LTDA, CNPJ nº 07.919.717/0001-80 regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONVENENTE - JUSTIÇA FEDERAL / TO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal-TO, Muniz Araújo Pereira, Reitor do Centro Universitário UNITOP, e Sandra Maria Barbosa Silva, Pró-Reitora de Finanças do Centro Universitário UNITOP, pelo Centro de Ensino Superior de Palmas- CESUP. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 08º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 27/01/2025 com a FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI.; Objeto: Exclusão dos itens 5, 6, 7, 11, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 e 47 da Planilha de Preços do Contrato e dos seus aditamentos, a partir de 15 de novembro de 2024.; Amparo: a Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13, firmam o presente Termo, sujeitas as partes às normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,; Processo: JFRJ-EOF-2022/00004; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 12/2023, firmado em 29/01/2025 com a CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto do Aditivo: - Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Reajuste contratual a partir de 29 de março de 2025.; Amparo Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: JFRJ-EOF-2022/01360; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e os Sr. Geraldo Athayde de Oliveira, pela Contratada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0000995-62.2024.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 30/2 0 2 3 - J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023. CONTRATADA: MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 41.521.003/0001-58. OBJETO: contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para atualização e modernização do sistema de prevenção e combate a incêndios, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPE, no edfício- se da Subseção Judiciária de União dos Palmares. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, compreendendo o período de 29/01/2025 até 24/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2025. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Gustavo Melo Brito, pela Contratada. Maceió (AL), 5 de fevereiro de 2025. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 928267 Processo: 00151.000004/2025-21. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional), conforme as especificações e condições Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h às 14h. Endereço: Avenida Caramuru, 356, Beirol, Macapá/AP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor quinquenal estimado em R$ 678.324,55. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 928267 Processo: 00151.000183/2024-15. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo SUV (Sport Utility Vehicle) zero quilômetro, da mesma marca e modelo, conforme as especificações e condições Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2025 das 08h às 14h. Endereço: Avenida Caramuru, 356, Beirol, Macapá/AP. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado em R$ 161.559,30. ALINE AGUIAR LACHAT Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Concurso n.º 01/2023 do CAU/GO de 29 de maio de 2023, Resultado Final homologado em 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) abaixo para entrega da documentação necessária para admissão e agendamento dos Exames Médicos Admissionais entre os dias 07 a 17 de fevereiro de 2025 das 10h00 às 16h00, aos cuidados da Gerência de Administração e Recursos Humanos do CAU/GO, sito à Av. Engenheiro Eurico Viana n° 25, 3° andar, Ed. Concept Office, Vila Maria José Goiânia - GO. Emprego: 200 Assistente de Fiscalização CLASS. INSCRIÇÃO CANDIDATO 1º - PPP - 635.02466952/9 - MATHEUS FERNANDES MARTINS A entrega de todos os documentos, conforme solicitado, é obrigatória, no período acima, sob pena de eliminação imediata do concurso público. Goiânia-GO, 5 de fevereiro de 2025. SIMONE BUIATE BRANDÃO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFI C AÇ ÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) JCIB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 18.091.998/0001-42 - Processo de fiscalização Nº: 1000223634-01A. AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A ATIVIDADE. Inciso 5º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198; ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na organização de eventos (CATSER 14591), sob demanda, mediante as condições estabelecidas no edital. Proc. Adm. nº 00177.000141/2024-96. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, Abertura da sessão: 17/02/2025 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: [email protected] ou telefone (48) 3225-9599. FILIPE BENTO LEÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Kris Reis Treinamentos e Serviços LTDA; OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "Biociência em Foco"; VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 925042 Contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), com comunicação de voz e dados em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de smartphones em regime de comodato, para atender às necessidades do Conselho Federal de Educação Física Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta: R$ 134.745,12 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente