DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20250024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Casmed Comércio de Artigos Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda; Cnpj: 07.332.016/0001-40. Valor Global: R$ 2.431.006,15 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, seis reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026. Ordenador: Bruno Cezar nogueira Lopes. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-002. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado Para Atender em Carater de Urgencia as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250025: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa BL Cardoso Ltda; Cnpj: 21.544.918/0001-71. Valor Global: R$ 767.652,76 (setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026. Ordenador: Bruno Cezar nogueira Lopes. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 7/2025-003. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Material Odontológico Para Atender em Carater de Urgencia as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250026: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Costa Assunção distribuidora Ltda; Cnpj: 00.270.120/0001-09. Valor Global: R$ 385.547,89 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026. Ordenador: Bruno Cezar nogueira Lopes. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Igarapé-Açu/PA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE N° 6.2025-013, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Especializados em sistema de folha de pagamento (FOPAG) prestação de contas com relatórios, envios bancários, E-social, Rais, Dirf, servidor para treinamento, atendimento presencial e remoto 24hs, para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, em favor da Empresa: Vitória de A Serra; CNPJ: 22.360.685/0001-10. Data da Ratificação: 16 de janeiro de 2025. Igarapé-Açu/a, 5 de fevereiro MÁRCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 002.1/2021-PMI-SEMSA. Origem: Inexigibilidade nº 002/2021-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Rivaldo Araújo Diniz; CPF: nº XXX.XXX.252-68; objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 003/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 017/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Vale Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 21.162.873/0001- 70; objeto: Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 015/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; CNPJ nº 37.556.213/0001-04; objeto: Fornecimento de Material e Produtos Odontológicos. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 018/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ nº 08.602.474/0001-15; objeto: Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Saúde. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 026/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda; CNPJ nº 08.393.709/0001-06; objeto: Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B(H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxosplamose e Autoteste COVID-19-Antígenosars-Cov-2nasal. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 017/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: D G Nonato-Epp; CNPJ nº 32.005.278/0001-48; objeto: Serviços de Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Com Reposição de Peças, Limpeza, Pequenos Reparos, Formatação Instalação de Sistema e Programas de Micro Computadores e Impressoras. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 029/2022-CPL/SEMSA-D. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Rosiane Gonçalves de Castro; CPF: nº XXX.XXX.562-04; objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de Reabilitação Física de Igarapé-Miri - CREFIM. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 202502040002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-005-PE/SRP; CONTRATANTE; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRASIL VERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202502040003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-042-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): J LINS DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; OBJETO: Aquisição de gênero alimentício para suprir os atendimentos específicos do programa Sopão Solidário, ofertados na Sede e Distritos do município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 171.262,45 (cento e setenta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 04/02/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº PE/2025.002 - PMJ-SRP Errata Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico Nº PE/2025.002 - PMJ-SRP, conforme evidencia-se na página 194, da Edição Nº 25, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 05/02/2025. Onde se Lê: Data: 17/02/2025. Leia-se: Data: 19/02/2025. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. ABEL LIMAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030701/2024-FMS. Dispensa de Licitação nº 1706/2024-PMLA-D. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA . Contratado: Nortemed Gestão em Saúde LTDA, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 030701/2024-FMS, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 31/12/2024 a 30/04/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Ordenadora de despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 056/2025/CPL - Beneficiário: JR COM. REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 14, 15 Perfazendo o Valor Total de R$ 79.425,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2025/CPL - Beneficiário: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 03, 11, 17, 23 Perfazendo o Valor Total de R$ 34.966,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo Licitatório nº 050505172.000014/2024-15-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇ ÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 5 de fevereiro de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 005/2025-SEMED-PMM - Processo nº 34.614/2023- CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 051/2024-CEL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis em MDF e madeira, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP., CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 31/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 006/2025-SEMED-PMM - Processo nº 34.614/2023-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência (SRP) Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 051/2024-CEL/PMM. Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação de móveis em MDF e madeira, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das unidades vinculadas. Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 31/01/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 011/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20250016. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001-32. Valor: R$ 385.211,90. VIGÊNCIA: 04/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 019/2024-SRP. ESPECIE CONTRATO nº: 20250012. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76. Valor: R$ 263.662,97. VIGÊNCIA: 04/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de Despesa: MICHELINE VALE DE SOUZA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250013. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada(o): BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76. Valor: R$ 177.526,65. VIGÊNCIA: 04/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA. ESPECIE CONTRATO nº: 20250014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76. Valor: R$ 3.913.323,86. VIGÊNCIA: 04/02/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ, Data da Assinatura: 04/02/2025. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA.