DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230125 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230125, INEXIGIBILIDADE Nº 030123-01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00312023/01. PUBLICADOS DIA 03/02/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20230125 CONTRATADA: MAIA PRODUÇÃO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 03.279.735/0001-94 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. 04 122 0011 2.007 - MANUTENÇÃO FDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC. - PJ; SUBELEMENTO: 3.3.90.40.11. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 03 DE FEVEREIRO DE 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230584 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230584, ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2023-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02609001/23. PUBLICADOS DIA 06/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E GRANDE PORTE - VEICULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICIPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20230584 CONTRATADA: ARAÚJO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 19.288.710/0001-97 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 10 122 0019 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 0107 2.044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE CUSTEADAS COM PROGRAMA PAB FIXO; 10 302 0110 2.053 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 07 DE DEZEMBRO DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230583 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230583, ATA DE REG I S T R O DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 028-2023-PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02609001/23. PUBLICADOS DIA 06/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E GRANDE PORTE - VEICULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICIPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 20230583 CONTRATADA: DIEGO MANUEL FERREIRADE SOUZA CNPJ: 24.464.808/0001-98 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 10 122 0019 2.041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 0107 2.044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE CUSTEADAS COM PROGRAMA PAB FIXO; 10 302 0110 2.053 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATÓRIO E HOSPITALAR - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 07 DE DEZEMBRO DE 2024 A 07 DE JUNHO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020-PMM 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 031/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021. PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 031/2020-PMM CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA CNPJ: 11.648.352/0001-74 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024. 122 0011 2.104 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020-PMM 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 030/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021. PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 030/2020-PMM CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA CNPJ: 11.648.352/0001-74 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE GESTORA: 04 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ 04 122 0011 2.013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.p EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2020-PMM 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 029/2020-PMM, INEXIGIBILIDADE, Nº 002/2021. PUBLICADOS DIA 30/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTINUA, PARA PREFEITURA MUNICIPAL. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 029/2020-PMM CONTRATADA: R. V. L. MELO E CIA LTDA CNPJ: 11.648.352/0001-74 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 UNIDADE 10 122 0019 2.041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERV. DE CONSULTORIA; SUBELEMENTO: 3.3.90.35.99 - OUTROS SERV. DE ASSESSORIA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-04-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 05012024/04 Publicados dia 17/01/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA A, LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA: SATURNINO COSTA, Nº 80, BEIRA MAR, MARACANÃ-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Exercício: 2025 Contrato: 20240037 Contratado: MARIA DO AMPARO MEDEIROS GONÇALVES Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 12 365 0401 2.036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO 30% ENS. INFANTIL, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA, SUBELEMENTO 3.3.90.36.15, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) MENSAIS. Vigência dos contratos: 17 de JANEIRO de 2025 a 17 de JANEIRO de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00110901/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, REFRIGERAÇÕES, ELETROELETRÔNICOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.652.492/0001- 32, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 385.211,90 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e onze reais e noventa centavos). Em 31 de janeiro de 2025 VASNIR DA SILVA LIRA. Secretária Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 19/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 20092401/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 48.836.014/0001-76, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 4.925.201,12 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos). Em 3 de fevereiro de 2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 2024270801. Publicado em: 01/07/2019-LICITAÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01.2024-FMS. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA: NEW VISION SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.197.504/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: Rescisão unilateral de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. JUSTIFICATIVA DO CANCELAMENTO: Da Rescisão Contratual, com base no Art. 137, I e 138 da lei 14.133/2021. PREFEITURA: Maracanã-PA, 28 de janeiro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 20230084 Referente a publicação do dia 16 de janeiro de 2025, na sessão 3. No Aviso de Licitação do 2° Apostilamento n° 20230084, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde lê (vigência do contrato 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025) leia-se (16 de dezembro de 2024 a 16 de setembro de 2025). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20250011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): BRS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.836.014/0001-76, com registro no(s)item(ns): 1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34, 35,36,37,38,39,40,41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 19/2024-SRP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕ ES REGIONAIS E NACIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DE MARACANÃ. Valor total registrado: R$ 4.925.201,12 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e um reais e doze centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026.