DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa, Número e Valores do Contrato: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01-CONTRATO Nº 20250001 - PM M - V A LO R GLOBAL R$ 1.067.589,88 (um milhão, sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20250002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - VALOR GLOBAL R$ 292.554,60 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 20250003- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-VALOR GLOBAL R$ R$ 564.626,58 (quinhentos e sessenta quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos); CONTRATO Nº 20250004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTEPS - VALOR GLOBAL R$ R$ 248.104,75 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2025 e encerramento em 31 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASP - AUTOMAÇÃO SER V I ÇO S E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ de N° 02.288.268/0001-04. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 01/2023. Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para Implantação, Treinamento e Fornecimento de Licença de uso(Locação) de Sistemas (Software) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de Contabilidade Pública (Geração do e contas TCM/PA), Licitações, Patrimônio e Publicação/Hospedagem de Dados na Forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 E Decreto 7.185/2010, para atender a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 01/2023, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de dezembro de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM Nº DA CONTRATAÇÃO 90024/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA , em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 20.02.2025 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação AVISO SUSPENSÃO PE SRP Nº 9/2024-032-SEMAD-PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90032/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 223, Nº 18, DE 27/01/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária para adequação do Edital e Anexos da Licitação. O Edital retificado da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-032-SEMAD-PMM- NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90032/2024, será disponibilizado e republicado com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202501160002-PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 20/02/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Pontes em Madeira no Municipio de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 5 de fevereiro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202501080003-IL/CCL/PMM. Contrato nº 20250008- SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Bassalo e Gonçalves Advogados Associados CNPJ: 11.081.412/0001-10. valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 202501080004-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250003 - SEMAD/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ: 20.585.884/0001-09. valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 202501080004-INEX/CCL/PMM. Contrato nº 20250009 - SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ: 20.585.884/0001-09. valor global de R$ 148.800,00 (cento e quarento e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 202501080003-IL/CCL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Direito Público e Administrativo Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica, Que Tem Como Objetivo Prevenir Danos Âmbito Administrativo e Jurisdicional no Âmbito da Secretaria de Educação - Moju/Pará. A Vencedora Bassalo E Gonçalves Advogados Associados - CNPJ: 11.081.412/0001-10. Valor Global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Amparo legal Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei federal nº 14.133/2021, bem como com referência na Lei 14.039/2020, em seu Art. 1º que acresceu o art. 3º-A, parágrafo único, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados. Ratificação: 10/01/2025. PROCESSO Nº 202501080004-INEX/CCL/PMM. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, Objetivando a Implementação e Gestão da Logística de Compras Públicas Municipais, Através da Estruturação dos Setores Administrativos Envolvidos Desde a Etapa de Planejamento, Instauração, Publicação e Julgamento, Até a Efetivação das Contratações da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. A Vencedora: Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ: 20.585.884/0001-09. Valor Global R$ 508.800,00 (quinhentos e oito mil, oitocentos reais). Amparo legal Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei federal nº 14.133/2021. Ratificação: 10/01/2025. Moju/Par, 5 de fevereiro de 2025. RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 Que visa contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal de ensino das zonas urbana, rural e região ribeirinha, no Município de Monte Alegre/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: 48.760.103 Karoline dos Santos Lemos, 58.218.730 Raimundo Rodrigues dos Santos, A dos Santos Luz Transportes, Adivaldo Martins da Silva, D X dos Santos Ltda, E Torkato de Oliveira Santos Transportes, F Cunha da Cruz Ltda, Gilson Campelo Agra Ltda, J C Alves Serra Ltda, Jonilson Lopes dos Santos, Leandro Nobre de Lima Ltda, R A Barbosa dos Santos Ltda, R Vieira de Morais Transportes Ltda e W Pereira da Silva. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: J MUSIC EDITORA PR O D U ÇÕ ES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 39.888.402/0001-00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA "JOELMA", COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE DE MUANÁ/PA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM FESTA PUBLICA NO 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. MENSAL: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Ordenador: MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA - Prefeito. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 038/2025. Origem: Inexigibilidade nº 20/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA CANTORA "JOELMA", COM A TURNÊ ISSO É CALYPSO, NA CIDADE DE MUANÁ/PA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM FESTA PUBLICA NO 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. Contratada J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 39.888.402/0001-00, Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais). Vigência: 23/01/2025 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato nº 123.2023.02.3.009, Inexigibilidade 001/2024, que tem por objeto a Prorrogação de Prazo e Renovação de Saldo, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e/ou Assessoria Contábil do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Campos Assessoria e Consultoria Ltda. Contrato n.º 004.2024.04.3.001, Valor do Contrato: R$ 192.000,00 Vigência do Contrato: 22/01/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 22/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais (Estrada Marajoara), saldo remanescente de obra, convênio 023/2021-Setran, Município de Nova Esperança do Piriá/PA, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0001-10. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 15.2025.01.4.004, Valor Global: R$ 546.996,92. Vigência do Contrato 04/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 014/2024 - SEMOSP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-005-PMNI. CONTRATO: 20250001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA: Construtora Moroni Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do centro de assistência psicossocial (caps), localizada à travessa florentino macedo, lote 03, quadra 11ª, bairro felicidade, mediante proposta nº 12280.0050001/23-011, junto ao fundo nacional de saúde. Valor: 1.795.281,43 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil, duzentos oitenta e um reais, quarenta e três centavos). Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Vigência: 22 de janeiro de 2025 a 22 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 003/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20250014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada(o): J D ORLEANS R MENESES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$ 435.300,00. VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250012. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada(o): J D ORLEANS R MENESES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$ 311.100,00. VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025.