DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada(o): J D ORLEANS R MENES ES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$ 217.450,00. VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025. ESPECIE CONTRATO nº: 20250015. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024. CONTRATANTE: FUNDO DES.EDU.BÁSICA VAL.PROF.MAGISTÉRIO - FUNDEB. Contratada(o): J D ORLEANS R MENESES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 11.790.338/0001-00. Valor: R$ 468.250,00. VIGÊNCIA: 13/03/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, Data da Assinatura: 13/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217. Onde se lê: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado a DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...]. Leia-se: No dia 13/08/2024 foi adjudicado e no dia 14/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [..]. Onde se lê: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..]. Leia-se: [..]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [..]. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 7/2025-PMO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-PMO/25 Na matéria publicada em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 3 | Página: 223. Onde se lê: [...], no valor de R$ 300.322,00 (Trezentos Mil Reais). [...]. Leia-se: [...], no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). [...]. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2024- SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...]. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...]. Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...]. Leia-se: [...]. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 148/2025, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano-SEMDURB, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/02/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 5 de fevereiro de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-002-FMS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/02/2025, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 5 de fevereiro de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-003-FMS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Itaituba durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/02/2025, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 5 de fevereiro de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250003 do Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024- PMP. Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e as empresas NUPO ENGENHARIA LIMITADA; C.N.P.J. nº 45.782.237/0001-00; valor: R$ 1.814.400,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais); DMB CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA; C.N.P.J. nº 41.081.208/0001-60, Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Data de assinatura: 24/01/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90006/2024- PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre o Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas e ADJUDICO às empresas Vencedoras: NUPO ENGENHARIA LIMITADA; C.N.P.J. nº 45.782.237/0001-00; valor: R$ 1.814.400,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais); DMB CONSTRUCOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA; C.N.P.J. nº 41.081.208/0001-60, Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Pacajá/PA, 15 de janeiro de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO O Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação do extrato de termo aditivo ao contrato nº 20220074, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2025, pag. 170. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240065 ORIGEM: CONTRATO nº 20240065 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCATÁVEIS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 394.183,36 (trezentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 492.656,37 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. Valor aditado no 1º TAC: R$ 98.473,01 (Noventa e oito mil, quatrocentos setenta e três reais e um centavo) permanecendo a vigência 07 de fevereiro de 2025. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação DATA DO ADITIVO: 27/01/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO REMARCAÇÃO DE SESSÃO Pregoeira devidamente designada, torna público que fica REABERTO o presente processo, onde serão retomados os trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO N° 90005/2024, tipo menor pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento ao objeto do CONVENIO 947407/2023 celebrado entre MAPA e PMP, para compor a frota agrícola da Secretaria Municipal de Produção Rural, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. A remarcação se faz necessária para dar continuidade a fase de julgamento. Dessa forma, a nova sessão ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2025, as 10h, para a sequência dos trabalhos relacionados ao presente certame. Parauapebas - Pará, 5 de fevereiro 2025. CINTIA RAPOSO CRUZ