DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato: 20230164, Pregão 9/2023-021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CONTRATADA: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA PARA MAQUINAS PESADAS E AGRÍCOLAS, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de Dezembro de 2025 nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 19 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240051. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858.0001-55. Contratado: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção de concha acústica no Município de Placas - Pará. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 111 da Lei nº 14.133/2021, presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar do dia 13/01/2025 e Término em 12/07/2025, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Terceira do contrato original data de assinatura 10 de janeiro de 2025. Dotação Orçamentária: 1801.15.451.0501.1.027.4.4.90.51.00 - Obras de Infraestrutura Urbana, obras e instalações. Ordenador de Despesa: Arthur Possimoser do Socorro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Quadra Poliesportiva no Município de Primavera, em Atendimento ao Contrato se Repasse n° 930631/2022, do Ministério de Desenvolvimento Regional, Em Conformidade Com as Especificações Técnicas Contidas nos Anexos Deste Edital, com abertura no dia 25/02/2025, a partir das 10h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera-Pará, em 4 de fevereiro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas De Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, onde se logrou vencedora a empresa VAZ BARROS E PENA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.078.634/0001-06, com o valor total de R$ 3.382.850,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 04/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA , o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, onde se lograram vencedoras as empresas ARIOSNALDO DA SILVA VITAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.217.030,79 (um milhão, duzentos e dezessete mil, trinta reais e setenta e nove centavos) e DISTRIBUIDORA MELO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 852.638,35 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL, Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, onde se logrou vencedora a empresa OXIGENIO TAUA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.660.736/0001-24, com o valor total de R$ 301.450,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 05/02/2025. Salvaterra/PA, 5 de fevereiro de 2025 GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal de Saúde VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 01401001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), Derivados de Petróleo e Recarga de Gás de Cozinha (GLP) - 13kg e Vasilhame 13kg, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas pelas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa VAZ BARROS E PENA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.078.634/0001-06, com o valor total de R$ 3.382.850,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 002/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 01401002/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente em geral, visando atender de forma eficiente e contínua às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, onde se lograram vencedoras as empresas ARIOSNALDO DA SILVA VITAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.588.639/0001-51, com o valor total de R$ 1.217.030,79 (um milhão, duzentos e dezessete mil, trinta reais e setenta e nove centavos) e DISTRIBUIDORA MELO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.962.859/0001-17, com o valor total de R$ 852.638,35 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 01401004/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, destinado a suprir as necessidades da rede de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, onde se logrou vencedora a empresa OXIGENIO TAUA LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.660.736/0001-24, com o valor total de R$ 301.450,00 (trezentos e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.02.02.01. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M. E. DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 12.162.842/0001-29, resolvem celebrar o 2° Termo Aditivo de ACRÉSCIMO DE 25% ao quantitativo do CONTRATO N.º 2023.02.02.01; o valor acrescido corresponde a R$ 74.980,00 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais) ao contrato originário. Data de assinatura: 02 de dezembro 2024. Adria Lúcia Tavares da Trindade - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111001/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: COSTA PAES LTDA CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2023 a 11.11.2024 para 11.11.2025. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111002/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: COSTA PAES LTDA CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2023 a 11.11.2024 para 11.11.2024 a 11.11.2025. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1111003/2022 Vinculado a Adesão n° 04.004/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: COSTA PAES LTDA CNPJ n° 08.602.474/0001-15. Período: 11.11.2023 a 11.11.2024 para 11.11.2024 a 11.11.2025. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11.11.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90016.2024 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: K Sasamoto Eireli, CNPJ: 03.823.145/0001-80. Valor R$ 3.759.249,20 (três milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Data da homologação: 05 de fevereiro de 2025. Santa Maria do Pará/PA, 5 de fevereiro de 2025 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016.2024, para Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa Vencedoras : K Sasamoto Eireli, CNPJ: 03.823.145/0001-80. Valor R$ 3.759.249,20 (três milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 05/02/2025 à 05/02/2025. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°005/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, com fornecimento de forma fracionada conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - PA (FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, lei 14113 de 25 de dezembro de 2020) e órgãos ligados à rede pública de ensino do Município de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 20/02/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°006/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 20/02/2025 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação