DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2024, que tem como OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para atendimento aos programas: pnaf, pnaf tempo integral, aee, pnai, pnai matrículas de tempo integral, pnaq, pnaq matrículas de tempo integral, pnac integral e parcial manhã/tarde, pnaem, pnaem tempo integral e eja. Tendo como VENCEDORAS AS EMPRESAS: Branco & Corrêa, CNPJ N.o 03.751.669/0001-03, nos itens 22,25 e 26; C. W. de Almeida, CNPJ N.o 83.571.067/0001-03, no item 18; N.S Distribuidora de Genêros Alimenticios LTDA, CNPJ N.o 35.946.280/0001-00, nos itens 10 e 29; J S Lima Comercio LTDA, CNPJ N.o 21.387.438/0001-47, no item 01; A P S Castro Comercio LTDA, CNPJ N.o 25.080.014/0001-93, no item 21; Pedro I. Batista da Silva LTDA, CNPJ No 34.835.918/0001- 72, nos itens 12,24 e 27; GS Colares Distribuidora LTDA, CNPJ N.o 39.774.154/0001-76, nos itens 14,15 e 28; M B DE Carvalho, CNPJ N.o 40.274.289/0001-51, nos itens 08 e 16. Santarém, 5 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025-SEMMA. Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024-SEMMA/ Processo Administrativo nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Fornecimento de Combustível Gasolina comum, Diesel comum e Diesel S10, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA / M.H. SOARES COMÉRCIO - EIRELLI. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Global: R$ 229.990,00 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa reais). Vânia Maria Azevedo Portela - Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2025-SEMJEL, Pregão Eletrônico (SRP) 003/2024-SEMJEL. Objeto: "Contratação de Empresa especializada para confecção de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte e Lazer". Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 28.480.081/0001-93 . Vigência: 05/02/2025 à 05/02/2026. Valor R$ 18.608,96. CONTRATO Nº 001/2025-SEMJEL, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2024-SEMG, PE(SRP) 001/2024-SEMG. Objeto: "Contratação de empresa para publicação de atos da administração pública e de interesse público no diário oficial da união, diário oficial do estado e jornal de grande circulação no estado do Pará para atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL". Contratante: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, CNPJ: 05.182.233/0030-00. Contratada: F LOPES PUBLICIDADES LTDA, CNPJ: 05.702.124/0001-32. Vigência: 05/02/2025 à 05/02/2026. Valor R$ 22.250,00. Pedro Henrique Silva de Sousa - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Contrato nº 002/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: GN RODRIGUES EIRELI - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE DUAS RETROESCAVADEIRA 4X4 TIPO 3CX OU SIMILAR, MOTOR A DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO POR MEIO DA SEMURB. Vigência: 12.02.2025 a 12.02.2026. Ordenador responsável: Ronan Manuel Liberal Lira Junior EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002/2022-SEMURB - Apostilamento para procedimento administrativo de atualizações ao CONTRATO Nº 002/2022-SEMURB, que entre si fazem a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a empresa G N RODRIGUES EIRELI - ME. A fundamentação legal tem amparo no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que os procedimentos visam atualização do Contrato nº 002/2022/SEMURB, passando a ter o seguinte teor: tendo o Sr. Ronan Liberal Lira Junior, Decreto nº 012/2025-GAP/PMS como atual Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Santarém, 05 de fevereiro de 2025 - Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025-FME, para Aaquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 06 de fevereiro de 2025 á 28 de fevereiro de 2025, no horário de 08hmin, ás 14hmin, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000.Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ , Legislação: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . São Domingos do Araguaia - PA, 5 de fevereiro de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250018 - INEXIGIBILIDADE PE001/2025 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 276.000,00 (Duzentos e setenta e seis mil reais) - Data da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250020 - INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSU LT O R I A LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil e reais) - Data da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250019 - INEXIGIBILIDADE Nº IN001/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: DELTA CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSU LT O R I A LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, PARA ATENDENDIMENTO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 -- Data da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250022 - INEXIGIBILIDADE PE003/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: RUTHE MACEDO PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRAT I V O E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIZ DO XINGU-PA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais) - Data da Assinatura: 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240065 ORIGEM: Adesão nº A/2024-001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): L. O. dos Santos construções e serviços, Cnpj: 40.350.856/0001-01; OBJETO: Serviço de segurança não armada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá - Pa; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2007001-2022. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda, CNPJ nº 24.250.973/0001-47. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2007001-2022 até o dia 08 de agosto de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista. Data das assinaturas: 08 de janeiro de 2025. Vigência dos contratos: de 08 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratado: Anjomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 31.151.224/0001-28. CONTRATO Nº 0801001-2025. Valor: R$ 60.492,75 (sessenta mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Contratado: Conexão Médica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-40. CONTRATO Nº 0801002-2025. Valor: R$ 54.325,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e cinco reais). Contratado: Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 51.685.649/0001-24. CONTRATO Nº 0801003- 2025. Valor: R$ 20.757,00 (vinte mil setecentos e cinquenta e sete reais). Contratado: Medicinali Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ nº 20.918.668/0001-20. CONTRATO Nº 0801004-2025. Valor: R$ 12.885,50 (doze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contratado: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.553.940/0001-48. CONTRATO Nº 0801005-2025. Valor: R$ 4.931,00 (quatro mil novecentos e trinta e um reais). Contratado: Terra Sul Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 32.364.822/0001-48. CONTRATO Nº 0801006-2025. Valor: R$ 24.328,50 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Contratado: Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 41.347.974/0001-23. CONTRATO Nº 0801007-2025. Valor: R$ 13.131,50 (treze mil cento e trinta e um reais e cinquenta centavos). R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato do Contrato. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 9/2024- 003, nas publicações circuladas em 29/01/2025, no DOU (Seção 3, Edição n°20, pág. 214) e no IOEPA (Diário Oficial nº 36.117, pág. 94). ONDE SE LÊ: R$ 633.472,64 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). LEIA- SE: R$ 634.177,81 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Na publicação do Extrato do Contrato. Origem Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023- 014, nas publicações circuladas em 15/01/2025, no DOU (Seção 3, Edição n°10, pág. 201) e no IOEPA (Diário Oficial nº 36.098, pág. 73). ONDE SE LÊ: R$ 335.240,00 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta reais). LEIA-SE: R$ 328.040,00 (trezentos e vinte e oito mil e quarenta reais).