DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: SAMPAIO TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 13.173585/0001-93, com valor total de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), cujo objeto é a Locação de Caminhões Pipas, considerado a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio, em áreas afetadas por desastres relacionados, COBRADE 1.4.1.1.0 (Estiagem) conforme Decreto Municipal nº. 117/2024-GAB/PMSJP, bem como Decreto Estadual nº. 4.192 de 17 de setembro de 2024. Senador José Porfírio/PA, 4 de fevereiro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 13° termo aditivo do Contratonº 20150120/2015.Contratada:CONSTRUTORA OESTE LTDA.Concorrência nº 002/2015/PMTS. Contratante PMTS,Objeto:Construção de uma Creche no bairro de Aparecida no município de Terra Santa - PA, que entre si celebram o Município,o termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato em 300 diasa contar de 01 de fevereiro de 2025 à 28 de novembro de 2025. Extrato do 1° termo aditivo do Contratonº 001/2024Contratada:BYTECAP LTDA- MEInexigibilidade 7/2023. Contratante PMTS,Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de de licenças de uso de software integrado de gestão pública no município de Terra Santa, que entre si celebram o Município,o termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato em 90 dias a contar de 03 de janeiro de 2025 à 03 de abril de 2025. Extrato do 1° termo aditivo do Contratonº 005/2024.Contratada:TECH INNOV SYSTEM LTDAInexigibilidade 8/2023. Contratante PMTS/FMS,Objeto:Contratação de serviço de locação de software de monitoramento de relatórios das unidades básicas de saúde, que entre si celebram o Município,o termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato em 12 meses a contar de 03 de janeiro de 2025 à 02 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2701001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza, para desinfecção e higienização hospitalar, para suprir as demandas da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA. Data de abertura: 18/02/2025 às 10:00 h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-009PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2024/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-010FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-011FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCANADOR PARA MANUTENÇÃO E REPAROS HIDRÁULICOS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 329/2024/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES A SEREM UTILIZADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA, CNPJ nº. 04.622.892/0001-13, com valor global arrematado de: R$ 378.798,00 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 05 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005PMT AVISO DE ITEM DESERTO O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇ ÃO DE AERONAVES A SEREM UTILIZADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITEM - 02, do Processo Licitatório nº 9/2025-005PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, D ES E R T O. Tucumã - PA - 5 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025-001 O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica SRP sob o n° 3/2021-001, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE, INCLUSO MATERIAL E MÃO-DE- OBRA, RELATIVOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS- (SECRETARIA DE MUNICIPAL EDUCAÇÃO), regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/02/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Município de Tucuruí-PA, 05 de fevereiro de 2025. Jackson Dias da Costa - Secretário Municipal de Educação. PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240244 Contratante: FME Contratada: SHANDLER CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.614.819/0001-14 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 001-2024-IN-FME. Fund. Legal Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230073 Contratante: PMU Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230337 Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 4º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230332 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230332 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de QUANT I DA D E . Origem: Pregão Nº 004-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. Passando o contrato ter valor Total de R$ 4.158.766,00. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230271 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230204 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025.