DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020600052 52 Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0030 Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União 202.211 .At i v i d a d e s 0030 21HZ Recuperação da estrutura da unidade da DPU em Porto Alegre 03 122 187.519 0030 21HZ 6500 Recuperação da estrutura da unidade da DPU em Porto Alegre - No Estado do Rio Grande do Sul ((Crédito Extraordinário - Calamidade Pública)) 03 122 187.519 F 4-INV 2 90 0 3000 187.519 0030 21I0 Promoção dos Direitos Humanos e Atuação extrajudicial para as vítimas da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul 03 422 14.692 0030 21I0 6500 Promoção dos Direitos Humanos e Atuação extrajudicial para as vítimas da calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 03 422 14.692 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 14.692 .TOTAL - FISCAL 202.211 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 202.211 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 81.503.081 .At i v i d a d e s 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 44.107.785 6114 214M 6502 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 18 542 431.032 F 3- ODC 2 90 0 3000 401.732 F 4-INV 2 90 0 3000 29.300 6114 214M 6503 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática) 18 542 43.676.753 F 3- ODC 2 90 0 3000 43.676.753 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 37.395.296 6114 214N 6501 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática) 18 125 37.395.296 F 3- ODC 2 90 0 3000 37.224.881 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 170.415 .TOTAL - FISCAL 81.503.081 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 81.503.081 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 122.381.935 .At i v i d a d e s 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 12.885.094 6114 20WM 6504 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 18 541 12.885.094 F 3- ODC 2 90 0 3050 12.885.094 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 109.496.841 6114 214P 6502 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário) 18 125 15.618.328 F 3- ODC 2 90 0 3050 12.897.736 F 4-INV 2 90 0 3050 2.720.592 6114 214P 6503 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário - Emergência Climática) 18 125 93.878.513 F 3- ODC 2 90 0 3000 60.700.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 21.224.185 F 3-ODC 2 90 0 3052 22.478 F 4-INV 2 90 0 3000 10.800.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3052 1.131.850 .TOTAL - FISCAL 122.381.935 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 122.381.935 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.655.259 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.655.259 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 04 122 4.655.259 F 3-ODC 2 90 0 3000 253.246 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 4.402.013 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.338.181 .At i v i d a d e s 2224 20U6 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos 04 121 1.338.181 2224 20U6 6500 Pesquisas e Estudos Estatísticos e Geocientíficos - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 04 121 1.338.181 Informação disponibilizada (unidade): 1 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 3000 1.333.531 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 4.650 .TOTAL - FISCAL 5.993.440 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.993.440