DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 00350.000338/2025-58. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e THALLES HENRIQUE GOMES BRANDÃ O - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 72/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GEILSON DOS SANTOS SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - JORNALISMO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000320/2025-56. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GEILSON DOS SANTOS SILVA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 75/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: BRUNO FURSTENAU MARTINEZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000171/2025-25. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNO FURSTENAU MARTINEZ - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 78/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GABRIEL COSTA DE UZÊDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000337/2025-11. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL COSTA DE UZÊDA - CONTRATADO(A). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelas Senhoras Ministras de Estado da Gestão de Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento, por meio da Portaria CONJUNTA MGI/MPO Nº 11, de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 17 de maio de 2023, torna pública a retificação ao edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de fevereiro de 2025, conforme segue: Onde se lê: 1.1.1 Total de vagas: 29 Leia-se: 1.1.1 Total de vagas: 31 (...) No ANEXO I - POSTOS DE INSCRIÇÃO PRESENCIAL, incluir: . .Função .UF .Município .V AG A S .AC .PPP .PcD .Endereço para inscrições . .APM .MG .Araxá .2 .1 .0 .1 .Av. Antônio Carlos, 286 - 2° Andar - Sala 06 - Centro - Araxá/MG MARCIO POCHMANN Número do Contrato: 82/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000330/2025-91. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 84/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: PEDRO GIOVANINI LOPES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000172/2025-70. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e PEDRO GIOVANINI LOPES - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 86/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: JOÃO VICTOR FALCO HURTADO RODRIGUEZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000333/2025-25. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JOÃO VICTOR FALCO HURTADO RODRIGUEZ - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 104/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: LUIZ BERTO NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-JORNALISMO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000319/2025-21. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUIZ BERTO NETO - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 98/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ARTUR ALVES ARAÚJO NOGUEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000328/2025-12. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ARTUR ALVES ARAÚJO NOGUEIRA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00006.000055/2022-86. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 10/02/2025 a 09/02/2026 e reajuste do valor contratual em 1,17 %. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.315,90. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00006.000055/2022-86. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 10/02/2025 a 09/02/2026 e reajuste do valor contratual em 1,17 %. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.668,20. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23118.000164/2022-33. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 10.889.815/0001-27 - ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2024 a 05/02/2025.. Vigência: 02/02/2024 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.763,99. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23118.000054/2021-96. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual da empresa koa. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 2/2014. Nº Processo: 03629.003227/2013-41. Dispensa. Nº 33/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: ODHERBAL DE SANTANA PINTO. Objeto: 11º termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do IBGE em Eunápolis, na Rua Ruy Barbosa, nº 258, Térreo, Centro, Eunápolis, Bahia e alteração de titularidade e dados bancários de acordo com parecer da procuradoria.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.568,16. Data de Assinatura: 02/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).