DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700090 90 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE CESSAO DE USO GRATUITO N 001/2025 SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS Processo 0020526.00001162/2019-86 Especie: Primeiro Termo Aditivo a Cessao de uso Gratuito que entre si celebram a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE como cessionaria - e o Município de Sao Francisco/MG como cedente. Objeto: Cessao Gratuita de imovel a ser disponibilizado para a instalacao no referido Municipio. Data da assinatura: 01/02/2025 Vigencia: 22/02/2025 a 22/02/2026. Signatarios: pelo IBGE: Rubia Francisca Silva Lenza Superintendente Estadual em Minas Gerais e, pelo municipio de Sao Francisco/MG: Miguel Paulo Souza Filho Prefeito Municipal de Sao Francisco MG. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20883.001152/2022-50. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2025 a 06/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.491,16. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 20883.000338/2020-15. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 305.XXX.XXX-04 - MANOEL EMERSON CEZAR DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel da agência do IBGE em Cruz Alta/RS. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.572,24. Data de Assinatura: 01/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 03643.001560/2010-94. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 236.xxx.xxx-20 - LUIZ CARLOS CAPOVILLA. Objeto: Reajuste do valor da locação da agência do IBGE em Taquara/RS. Vigência: 15/09/2010 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.438,60. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114625 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 20883.001082/2022-97. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 37.336.804/0001-76 - LEONARDO PASSOS MORAES. Objeto: Reajuste do valor de locação das vagas de garagem da agência do ibge em rio grande/rs. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.370,96. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 03633.001029/2023-55. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JAN E I R O. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Fornecimento de água mineral para o ibge/ses/rj e agência da ses/rj na barra da tijuca.. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.233,60. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001526/2024-14. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação da companhia paulista de força e luz s.a. - cpfl paulista, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 16 (dezesseis) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de americana, araçatuba, araraquara, barretos, bauru, bebedouro, birigui, botucatu, campinas, jaú, mirassol, ribeirão preto, são carlos, são josé do rio preto, taquaritinga e valinhos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor Total: R$ 96.900,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001529/2024-58. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação da companhia piratininga de força e luz s.a. - cpfl piratininga, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades de 3 (três) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de santos, são vicente e sorocaba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.001540/2024-18. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação da elektro redes s.a., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atander as necessidades de 7 (sete) agências de pesquisa do ibge no estado de são paulo, localizadas nos municípios de andradina, fernandópolis, itanhaém, pereira barreto, registro, tatuí e votuporanga.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a . Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001003525202380. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de TIC, compreendendo operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC, utilizando-se de central de atendimento remoto e/ou presencial, contemplando operações de suporte, sustentação e manutenção dos serviços e da infraestrutura existente e a execução de tarefas de demanda não rotineiras, mediante pagamento de valor fixo mensal associado a atendimento de níveis mínimos de serviço.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/02/2025 das 08h30 às 11h45 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 05/02/2025) 113601-11302-2025NE999999 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - Projeto: "Centro de Custos na Administração Pública", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .14 de fevereiro de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 19 de fevereiro de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 24 de fevereiro de 2025 Brasília, 6 de fevereiro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 73/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 073/2024 - Projeto "Pesquisa sobre Residentes em Domicílios Coletivos no Brasil". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Pamella Maria Nogueira Moreira Silva .Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º Lugar . .Matheus Alves Albino .Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º Lugar . .Filipe Guedes Soares .Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º Lugar *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2025 RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 7/2024-ANTAQ O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e em consonância com o art. 16, III, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e o art. 28, IV, da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, combinado com o art. 66 da Lei nº 12.815, de 2013, e Considerando que a empresa Consórcio Britto-Macelog, formado pelas empresas Irmãos Britto Representações e Comércio LTDA, CNPJ nº 13.009.550/0001-13, e Macelog Maceió Logística e Serviços Portuários LTDA EPP, CNPJ nº 11.223.255/0001- 30, ofereceu a proposta vencedora do Leilão nº 07/2024-ANTAQ; Considerando que a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA) declarou habilitada a empresa Consórcio Britto-Macelog; Considerando que os procedimentos de licitação foram encerrados no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e remetidos ao Poder Concedente, e Considerando o que consta do Processo nº 50000.018545/2022-64 e do Processo nº 50300.50300.013047/2022-41, resolve: Homologar o procedimento licitatório e adjudicar ao licitante vencedor a área referente ao arrendamento de instalação portuária localizada no Porto Organizado de Maceió/AL, denominada MAC16, destinada à movimentação e à armazenagem de granel sólido, objeto do LEILÃO nº 07/2024-ANTAQ. ALEX SANDRO DE ÁVILA