DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 208/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, conforme Ato Adm. nº SEDE-AAD- 2025/00151, de 6/2/2025. Informações: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=174369 e www.licitacoes-e.com.br (1034386) CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 253/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: ANULAÇÃO dos atos praticados no âmbito da Licitação até a fase de abertura das propostas de preços no portal do Banco do Brasil (Licitações-e), conforme Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/00152, de 6/2/2025. Informações: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175930 e www.licitacoes-e.com.br (1061120) CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 012/ADLI-1/SBUF/2025 - SEDE-SMS-2025/00031 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e limpeza no sistema civil, por meio de dispensa de licitação - Aeroporto de Paulo Afonso BA - SBUF. Contratada: LAMARK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.862.641/0001-09. Valor Global: R$ 39.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.040- 3.19.811-8 / 001.311.05.028-9.19.811-8. Homologação em 05/02/2025. ANA C L AU D I A MORAES CATIZANO/SBUF. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USOEXTRATO DE CONCESSÃO DE USO AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 02.2025.001.0001 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMP. ÓRGÃOS ADM. AEROPORTOS, PREST. SERVIÇOS ATIV. AEROPORTUÁRIAS E EM EMPR. ÓRGÃOS PREST.SERV. EM NAV. AÉREA. CNPJ: 59.945.154/0001-07 Mod.: DL Nº 213/ADLI-2/SEDE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA A ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO AOS EMPREGADOS DA INFRAERO E/OU ASSOCIADOS DO SINA, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO INFRAERO - AEROPORTO DE BRASÍLIA. Preço Fixo: R$ 200,00 Valor Global: R$ 4.800,00. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 31/01/2025. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO De Ordem de Compra. DLS nº 009/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00015. Objeto: Aquisição de 3 (três) baterias automotivas seladas de 12V, 100AH e 150AH, para geradores do Aeroporto de Aracati - SBAC. Contratada: Abig Pneus e Autopeças Ltda. - CNPJ nº 00.183.769/0001-92. Valor global: R$ 3.694,18. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113010029 - Autorização em 06/02/2025 por Arthur Henrique Gomes Costa - Gerente de Suprimentos de Manutenção. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00029. LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 3.319,70 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 05/02/2025. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. EXTRATO DE CONTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00030. LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada: GOLD PARTS AUTO P EÇ A S LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 5.323,43. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 05/02/2025. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003305/2024-53. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo N° 012/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N°- 21.565.887/0001-35. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada em 06/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços especializados de consultoria jurídica, de natureza continuada, nas áreas de relações governamentais, direito regulatório e direito público, no âmbito administrativo e eventualmente no judicial, com ênfase nos aspectos regulatórios do setor portuário e transporte, principalmente em relação à habilitação da CODEBA em incentivos fiscais aderentes as suas atividades e que possibilitem redução de alíquotas ou isenção no recolhimento de tributos. VALOR: R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI (Diretores da Codeba); BRUNO PERMAN FERNANDES (Sócio-administrador). COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 50902.000406/2025-63 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação de vídeo institucional com modelagem 3D de volumes arquitetônicos ilustrando as obras que serão realizadas no Porto de Maceió nos anos de 2025 e 2026; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 6 de fevereiro de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 50902002451/2024-71. 01 (primeiro) Termo Aditivo de Preço e Prazo ao Contrato n° 001/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52 e Contratado: Seguros Sura SA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.065.699/0001-27; Objeto: fornecimento de Seguro de Vida em Grupo; Prazo: 12 (doze) meses; Preço: reajusta pela aplicação do índice de correção monetária no importe de 4.7581% a partir de 04.02.2025, passando de R$ 189.570,60 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos) para 198.590,56 ( cento e noventa e oito mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); Data da Assinatura: 31.01.2025, vigência a partir de 04.02.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Ana Paula Araújo Santana e Bruno de Castro dos Santos - Contratada. Maceió/AL,03 de fevereiro de 2025. Diogo Holanda Pinheiro. Administrador do Porto de Maceió. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 50902002684202474. 5° (quinto) Termo Aditivo de Preço e Prazo ao Contrato n° 007/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: JRM NETO & CIA LTDA; inscrita no CNPJ sob o n° 33.009.212/0001-99; Objeto: Serviços de acesso corporativo à internet para Administração do Porto de Maceió; Preço anual: passando de R$ 12.704,28 para R$ 13.318,05; Prazo: 12 (doze) meses a partir de 09.02.2025; Data da Assinatura: 004.02.2025; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Jairo Ribeiro Maciel Neto - Contratada. Maceió/AL, 6 de fevereiro de 2025. DIOGO HOLANDA PINHEIRO. Administrador do Porto de Maceió. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 26/2024. Nº Processo: 50905.003205/2024-15. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e marítimas nacionais e internacionais, seguros viagens, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para atender às necessidades da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 2.166.712,44 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e quarenta e quatro centavos), compreendendo o valor unitário do serviço de agenciamento de R$ 0,00 (zero reais), para uma quantidade estimada de passagens de 977 (novecentos e setenta e sete) unidades. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/02/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 399008 Nº Processo: 50905.000099/2022-48. Pregão Eletrônico Nº 9/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato, tendo em vista a incorporação da empresa ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº 04.622.116/0001-13 pela empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 05.872.814/0001-30 , assumindo esta última todos os direitos e obrigações da primeira no âmbito no referido Contrato, bem como a supressão de 2,285% (dois inteiros e duzentos e oitenta e cinco milésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.423,00 (oito mil quatrocentos e vinte e três reais), nos moldes do art. 81, § 5º, da Lei nº 13.303/16. Fundamento Legal: Art. 81, Lei nº 13.303/2016. Vigência: A contar de 20/03/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 8.423,00 (oito mil quatrocentos e vinte e três reais), representando uma redução percentual de 2,285% (dois inteiros e duzentos e oitenta e cinco milésimos por cento) em relação ao valor inicial do Contrato de R$ 368.620,00 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais) (cento e noventa e três mil, seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 24/01/2025. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2024, cujo objeto é a "aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, às empresas NOCEL360 COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 55.522.761/0001-03, no valor unitário de R$ 3.470,00 (três mil, quatrocentos e setenta reais) para o item 1 e RG COMÉRCIO LTDA- ME, CNPJ: 37.163.934/0001-54, no valor unitário de R$ 5.635,87 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos) para o item 2. Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras