DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, que tem por objeto a colaboração entre Funai e IPR para a implementação e execução do projeto "Centro de Referência Virtual Indígena", contemplando as etapas de avaliação; identificação e preparo; ordenação conforme Quadro de Arranjo de Documentos; notação arquivística; higienização, reparos preventivos e corretivos; descrição arquivística; indexação dos metadados assim produzidos em planilha; acondicionamento e topografia; e conversão e tratamento dos representantes digitais dos documentos, bem como a configuração de plataforma de acesso DocPro para disponibilização na página do Armazém Memória e nos portais da Funai, para documentos em fase permanente que estejam ordenados nos seguintes fundos e coleções sob custódia da Funai: 1.1 Coleção Cartográfica, desde 1910 à atualidade; 1.2 Fundo Comissão Rondon (FCR), de 1890 a 1935; e 1.3 Fundo Conselho Nacional de Proteção aos Índios (FCNPI), de 1939 a 1967. Da Vigência: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 3 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 05/02/2025. COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194027 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 08773.000163/2017-18. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: LINDOMAR ALBERTO PREUSS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2018, com vigência de 05/01/2023 a 05/01/2028, conforme renovação realizada por meio do Segundo Termo Aditivo, tendo em vista a solicitação de reajuste. Considerando que os efeitos financeiros decorrentes deste instrumento vigoram a partir de 05/01/2025, totalizando 3 (três) anos remanescentes de vigência contratual (até 05/01/2028), o valor a ser apostilado ao valor global do Contrato Original é de R$ 2.908,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,54. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 194042 Nº Processo: 08100.000035/2025-99. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 15.023.898/0001-90 - MUNICIPIO DE AGUA BOA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para as coordenações técnicas locais i e ii de água boa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a . Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194068 Nº Processo: 08067002384202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, diurno e noturno, nas dependências da Sede da Coordenação Regional Sul da Bahia/FUNAI, localizada em Porto Seguro/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência/Projeto Básico, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. JONATHAS GOMES ANDRADE Agente de Contratação (SIASGnet - 05/02/2025) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Das Dores de Freitas Pinto (NB: 1625475176, CPF: 051*08, Protocolo: 1706187256); Genecy Rodrigues de Oliveira (NB: 1666345463, CPF: 56587, Protocolo: 1108373357); Cristiane Pereira da Costa (NB: 1029498218, CPF: 04596, Protocolo: 1261652847); Lupercinio Nascimento da Silva (NB: 5342950267, CPF: 11194, Protocolo: 1159237654, Representante Legal: Cremilda Gouvea do Nascimento, CPF 00210); Angelo Cristofolli (NB: 0711194092, CPF: 14687, Protocolo: 1630944449); Alicia Santos de Jesus (NB: 5378038410, CPF: 05636, Protocolo: 669031776, Representante Legal: Maria Domingas Elias dos Santos, CPF 99720); Ana Lucia Pessoa Soares (NB: 1023903170, CPF: 20849, Protocolo: 1872483421); Ivanildo Simao S de Santana (NB: 6115660738, CPF: 16557, Protocolo: 1661324946); Alberty Barbosa Ferreira (NB: 1793419687, CPF: 05882, Protocolo: 205166419, Representante Legal: Rosangela Marques Barbosa, CPF 80082); Izabel Maria Rodrigues (NB: 0633977764, CPF: 34263, Protocolo: 1486354304); Agatha Jhully dos Santos Rodrigues (NB: 1878930424, CPF: 07082, Protocolo: 716927004, Representante Legal: Railane Silva dos Santos, CPF 04030); Jennifer Gabrielly Monteiro Rodrigues (NB: 1905707930, CPF: 07588, Protocolo: 1343554289, Representante Legal: Marcela Eduarda Sousa Monteiro, CPF 03716); Ana Evelem Seixas Brito (NB: 1880105818, CPF: 01999, Protocolo: 1417517604, Representante Legal: Sirley Gonzaga Seixas, CPF 67368); Joao Martins Barros (NB: 6200741933, CPF: 12591, Protocolo: 1883523638); Mario Bento Genuino (NB: 0797231269, CPF: 41572, Protocolo: 873065627); Bento Antonio Zanon (NB: 0005107822, CPF: 80849, Protocolo: 1501267161); Tereza Patricio de Oliveira (NB: 7046393878, CPF: 57420, Protocolo: 1116918060); Arlindo Barbosa de Oliveira (NB: 0205037135, CPF: 22420, Protocolo: 205037135); Elvarte Geraldino Araujo (NB: 0418415153, CPF: 34572, Protocolo: 125915593); Matheus Araujo Gomes (NB: 1338789616, CPF: 53110, Protocolo: 291027902, Representante Legal: Maria Adriane Araujo Gomes, CPF 78815); Wilson Delfino de Paula Ferreira (NB: 6259077029, CPF: 65104, Protocolo: 1842571026); Basilio Lima Garcia (NB: 7144162846, CPF: 71158, Protocolo: 782043834); Agatha Louyse Queiroz Brandao (NB: 7030936583, CPF: 19928, Protocolo: 2001850731, Representante Legal: Bruna de Souza Queiroz Brandao, CPF 14154); Solange Helena Custodio Lopes dos Santos (NB: 7028242111, CPF: 07139, Protocolo: 1840787768); Antonio Jose Alves dos Santos (NB: 5379103193, CPF: 03471, Protocolo: 1814519186); Alicia Santos de Jesus (NB: 5378038410, CPF: 05636, Protocolo: 669031776, Representante Legal: Maria Domingas Elias dos Santos, CPF 99720); Wellington Roberto da Silva (NB: 1170262330, CPF: 07974, Protocolo: 1070243059); Luis Fernando Rocha de Sousa (NB: 1078095202, CPF: 03320, Protocolo: 793124728); Viviane Gomes de Sousa (NB: 7003997348, CPF: 02809, Protocolo: 1746923691); Wagner Resplandes de Morais (NB: 1336781294, CPF: 00469, Protocolo: 1786939515); Joselia Lais Claudino (NB: 5385376040, CPF: 08912, Protocolo: 660996947, Representante Legal: Maria Elisa Barbosa Claudino, CPF 05795); Hercules Eugenio Bertil da Silva (NB: 7013816729, CPF: 03560, Protocolo: 231162383); Lucas Oliveira Soares (NB: 5440931682, CPF: 70032, Protocolo: 1956448305, Representante Legal: Cilene Maria de Oliveira, CPF 92704); Ronaldo Henrique Lopes dos Santos (NB: 5430306432, CPF: 05108, Protocolo: 1952326529); Jose da Costa Torres (NB: 7030707088, CPF: 15482, Protocolo: 2099279879); Leandro Goncalves de Souza (NB: 1583518506, CPF: 03125, Protocolo: 1840894918); Deodival Joicy Quil (NB: 7041097677, CPF: 35749, Protocolo: 898406463); Maria Luana da Silva (NB: 5223499260, CPF: 08257, Protocolo: 1578493242, Representante Legal: Maria Aparecida da Silva, CPF 06235); Ambrosia Anastacia de Oliveira (NB: 1282177653, CPF: 68291, Protocolo: 654858282); Rosemeri Casturino Stein (NB: 1853815583, CPF: 93491, Protocolo: 1768312683); Maria Candida da Silva (NB: 1226959412, CPF: 08746, Protocolo: 259940622); Bernadete Maria Borges (NB: 7131877531, CPF: 16015, Protocolo: 1470294843); Carolina Batista dos Santos (NB: 6342112375, CPF: 12362, Protocolo: 24121107); Irene Soares de Melo (NB: 1366456030, CPF: 82472, Protocolo: 485050013); Flavio Ayres Rodrigues (NB: 1995578697, CPF: 07769, Protocolo: 271322969); Celito Luiz Grassi (NB: 1942454489, CPF: 70453, Protocolo: 146691792); Filomeno Rodrigues Cardoso (NB: 0014928779, CPF: 17472, Protocolo: 2017079910); Regina Henriqueta Costa Soares (NB: 5064898980, CPF: 01479, Protocolo: 273567517); Marcos Soares Ferreira (NB: 6308601911, CPF: 03007, Protocolo: 819490553); Joao Batista de Lima (NB: 1750880382, CPF: 36020, Protocolo: 571426232); Edeltraut Delfino (NB: 5457546817, CPF: 03290, Protocolo: 2070227030); Lucia Christ Wolhlfart (NB: 1465505170, CPF: 47787, Protocolo: 317126967); Alair Santiago Jorge (NB: 1058818454, CPF: 56106, Protocolo: 1084523828); Norma Costa de Oliveira (NB: 5532176996, CPF: 12020, Protocolo: 2089315184); Rosemeri Casturino Stein (NB: 1869179703, CPF: 93491, Protocolo: 515058113); Rosemeri Casturino Stein (NB: 1859034265, CPF: 93491, Protocolo: 1648637519); Eva Veronez Lourencato (NB: 7131140830, CPF: 92953, Protocolo: 280813478); Axel Bruno Black de Sousa (NB: 6450603945, CPF: 14840, Protocolo: 103627595); Amalia Cordoba (NB: 7146124879, CPF: 11003, Protocolo: 1474390881); Amado Guevara Farfan (NB: 7148010242, CPF: 11005, Protocolo: 147172996); Caua Victor da Costa Lopes (NB: 1806020782, CPF: 70589, Protocolo: 2118108203, Representante Legal: Suelem da Costa Cruz, CPF 00013); Antonieta Soares da Silva (NB: 1214492778, CPF: 59853, Protocolo: 52550771); Amable Esther Gomez Aponte (NB: 7122147631, CPF: 71040, Protocolo: 1326464252); Ivanildo do Amparo Marins (NB: 1119866909, CPF: 09342, Protocolo: 8150200); Alvaro Gutierrez Calderon (NB: 7143475603, CPF: 01730, Protocolo: 1833416373); Altagracia Betanco de Bonaldy (NB: 7143242404, CPF: 02087, Protocolo: 1178537623); Alida Mercedes Sansonetti de Marcano (NB: 7147969562, CPF: 07034, Protocolo: 984899144); Ambrosia Anastacia de Oliveira (NB: 1282177653, CPF: 68291, Protocolo: 654858282); Zelia Delazari (NB: 1964612273, CPF: 04258, Protocolo: 1282678340); Jocicrene de Souza Arruda (NB: 1023782232, CPF: 04294, Protocolo: 1771663291, Representante Legal: Luzia de Souza, CPF 00000); Samyra de Sousa Oliveira (NB: 7141321536, CPF: 08103, Protocolo: 174476922); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Oliveira da Silva Rocha (NB: 7036894416, CPF: 86605, Protocolo: 397971652); Olinda Tavares de Sousa (NB: 7104697498, CPF: 63635, Protocolo: 62943483); Valdir Barbosa Castro (NB: 7011364855, CPF: 40315, Protocolo: 752380417); Francisco Bolsuete Alves (NB: 1877578514, CPF: 85934, Protocolo: 1838446525); Gabriela Ribeiro de Andrade (NB: 5310020566, CPF: 07979, Protocolo: 859476142, Representante Legal: Juciliane Maria Ribeiro de Andrade, CPF 07177); Petronilla Carazzo (NB: 5355487005, CPF: 76591, Protocolo: 34296985); Luiz Fernando Prado (NB: 1452709693, CPF: 04299, Protocolo: 171130866); Daniel Cardoso (NB: 7044423079, CPF: 71895, Protocolo: 871673550); Maria Izabel Negreiros (NB: 5180357035, CPF: 55453, Protocolo: 557167690); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Eliana Lima de Souza (NB: 6230744388, CPF: 272***80, Protocolo: 375313918); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.130596/2024-82. Inexigibilidade Nº 90047/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor, dos imóveis onde encontram-se instaladas as unidades operacionais vinculadas à administração central do inss em brasília/df, conforme termo de referência (sei 16014478) e endereços abaixo: endereço: unidade 1: saus - quadra 2 - blocos o e p - asa sul - brasília/df unidade 2: sbs - quadra 2 - bloco p - asa sul - brasília/df unidade 3: sia - trecho 1 - lotes 410/450 - guará - brasília/df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a . Valor Total: R$ 387.160,68. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 35014.242890/2022-74. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de, aproximadamente, 0,69 % (sessenta e nove centésimos por cento) do valor total inicial do contrato nº 46/2022, perfazendo o total r$ 343.132,21 (trezentos e quarenta e três mil, cento e trinta e dois reais e vinte e um centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93, em