DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE III Nº 109, de 04 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, de com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: MARILDA ANDRADE DIAS, CPF: 055.XXX.XXX-27, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.405911/2024-31, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. MÔNICA GIRÃO PERES Presidente da CTTCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria nº 008/INSS/SRSE-III, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA RONALD JORGE FERREIRA, CPF nº 733.XXX.XXX-91, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.026536/2025-47, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA Tomadora de Contas Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240010 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09215.000050/2023-41. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti), referente ao período de 04/07/2023 a 04/07/2024 - 4,7732%, com efeitos finaceiros a partir de 04/07/2024.. Vigência: 12/07/2023 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.182,82. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 09100.000130/2021-21. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Terceiro termo de apostilamento do contrato nº 02/2021, celebrado entre a funag e o centro de integração empresa escola - ciee. apostilar informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52,80. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09100.000164/2021-16. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do contrato nº 03/2021, celebrado entre a funag e a empresa brasileira de correios e telégrafos - ect. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.156,61. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 09100.000149/2022-59. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Terceiro termo de apostilamento do contrato nº 03/2022, celebrado entre a funag e o serviço federal de processamento de dados - serpro. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569,96. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA AVISO DE CANCELAMENTO COMPROMISSO 0027794128 ESPÉCIE: Termo de Compromisso firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro. OBJETO: Fica desligado, unilateralmente, do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS), o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47 com fundamento nos itens 1.3.5 e 3.1 do Termo de Compromisso celebrado e no art. 137, I e II, da Lei 14.133/2021, registrado nos autos do processo 25000.091471/2022-63. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022. SIGNATÁRIA: NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde. NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA Ministra de Estado da Saúde. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE O 6º TERMO DE AJUSTE AO 115º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 115º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o ESTADO de Minas Gerais, por intermédio de sua SECRETARIA da Saúde, CNPJ nº 18.715.516/0001-88. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 115, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Modernização e fortalecimento dos métodos e sistemas de gestão em saúde como norteadores da tomada de decisão e respostas a emergências em saúde pública e desastres". DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. NUP: 25000.114415/2022-12 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e FÁBIO BACCHERETTI VITOR - Pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.036237/2024-35. Pregão Nº 90138/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 08.157.293/0001-27 - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Teriflunomida, 14 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 3.391.650,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.018659/2023-48. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500576 - BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa nacional BIOMARIM BRASIL FARMACÊUTICA LTDA . Objeto: Contratação de Cerliponase, Alfa, 30 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 32.616.253,80. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.021982/2024-80. Pregão Nº 133/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, Conjunto Completo, Qualitativo Antígeno Coronavírus COVID-19, Teste, Imunocromatografia. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 27.300.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.031315/2024-13. Pregão Nº 90095/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Latanoprosta 50 mcg/ml solução oftálmica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total: R$ 2.559.238,86. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000113764202471. Objeto: Registro de Preços para aquisição de BELIMUMABE 120MG E 400MG, BEVACIZUMABE 25MG/ML, FRASCOS DE 4ML E 16ML, BORTEZOMIBE 3,5MG, DURVALUMABE 50MG/ML, PEGVISOMANTO 10MG, SELUMETINIBE 10MG, SUNITINIBE 50MG E VALGANCICLOVIR CLORIDRATO 450MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/02/2025) 250110-00001-2025NE800000