DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020700096 96 Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000107041202432. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MERCAPTAMINA COMPOSIÇÃO: SAL BITARTARATO, CONCENTRAÇÃO 50 E 150 MG, MERCAPTAMINA CONCENTRAÇÃO 5,5 MG/ML FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO OFTÁLMICA , conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.172072/2021-11. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.475.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE441314. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. VIGÊNCIA: 19/04/2027. SIGNATÁRIOS: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretor (a) -Executivo do Fundo Nacional de Saúde substituto (a). EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 007/2025 - Processo nº 25000.186711/2024-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosabelle Régia Carlos Monteiro Peixoto, CPF: .783.002-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1085/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.957,62 (sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.186711/2024-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 008/2025 - Processo nº 25000.006819/2025-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Rstannixon Correa Matos, CPF: .492.423-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1524/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.458,46 (seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2025, no total de 12 (doze) parcelas.O RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.006819/2025-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 013/2025 - Processo nº 25000.109971/2024-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Suzane da Silva Cabral, CPF: .928.282-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1142/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.750,93 (três mil setecentos e cinquenta reais e noventa e três centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 7 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.109971/2024-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 020/2025 - Processo nº 25000.105581/2024-81, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Júnior Coelho Costa de Oliveira, CPF: *.832.212-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1638/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.397,45 (seis mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 12 (doze) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105581/2024-81. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025 Processo: 25020.000013/2025-38 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maravilha, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Maravilha - AL.DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 Processo: 25003.001060/2024-26 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio-MG. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 Processo: 25017.003512/2024-55 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde Serra Negra do Norte - RN. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 Processo: 25022.000137/2025-01 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Remanso no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Remanso - BA. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 11/2025 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara- RN. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2024 publicado no D.O de 07/02/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Atualização do preço mensal e global dos serviços contratados de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada, com origem em um pabx equipado com link digital e1 r2 com 30 (trinta) canais (tronco) digitais e 50 (cinquenta) ramais com serviços ddr's (com tarifação por ramal), em função da redução da alíquota de icms incidentes sobre a prestação de serviços, de acordo com o § 8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.811,65. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25023.000006/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Atualização do preço mensal e global dos serviços contratados de telefonia fixo comutada - stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada com origem em terminais fixos (10 linhas convencionais), em função da redução da alíquota de icms incidentes sobre a prestação dos serviços, de acordo com o § 8º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.175,40. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250029 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25019/0000. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.474,10. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.228,52. Leia-se: Valor Total: R$ 29.228,57. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). Conforme Consta detalhamento em Nota Técnica anexo ao processo. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 39/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Coaraci/BA, CNPJ/MF: 14.147.474/0001-75. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.007026/2025-76 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Milton Dias Cerqueira Micheli Santos, pela Prefeitura Municipal de Coaraci/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025.