DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 996/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata/PE, CNPJ/MF: 10.166.817/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186949/2024-02 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Márcia Maria de Almeida Campos Diôgo de Andrade, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré da Mata/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 353/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nerópolis/GO, CNPJ/MF: 01.105.626/0001-25. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154857/2024-55 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gracyelle Pereira de Melo Xavier, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 360/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO, CNPJ/MF: 01.181.585/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154882/2024-39 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Aparecida Marasco Tomazini, pela Prefeitura Municipal de Pires do Rio/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 369/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás/GO, CNPJ/MF: 02.056.711/0001- 03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154916/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Letícia Rosa e Silva Marques, pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 497/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Acre/AC, CNPJ/MF: 04.113.080/0001-42. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.154660/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre/AC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 04/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 111/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ/MF: 08.241.754/0001-45. Objeto: Doação de 08 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 2.312.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180022/2024-51 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lyane Ramalho Cortez, pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte/RN, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250103 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 33401.107519/2020-14. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e incluir cláusula da política anticorrupção.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.036,40. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 33433.095110/2022-24. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 33.860.843/0001-17 - CASTRO MM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar a quantia de r$ 555.284,14 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 47,02% (quarenta e sete e dois por cento), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 31/01/2025 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015585/2022-85. Pregão Nº 259/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Locação de aparelhos purificadores de água refrigerados, com instalação de dispositivo que regule a pressão (quando necessário), incluindo a instalação, realocação, desinstalação e a manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças e insumos para os Edifícios e Unidades do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 293.880,60. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000304/2024-51. Inexigibilidade Nº 523/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de atualização ("retrofit") de autoclave, marca Baumer, modelo HI-VAC PLUS B-706, nº de série 30404014, nº de patrimônio 46831 pertencente ao Instituto Nacional de Câncer, compreendida ainda garantia de 3 meses para os serviços prestados e peças fornecidas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 166.902,20. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014712202491. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha. ( PROCESSO: 25410.014712/2024-91 ). Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 07/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 06/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90101/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Uso Geral IX, Ocreotida, óleo mineral, oligoelementos, omeprazol, ondansetrona, etc. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2025) 250059-00001-2024NE011111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90112/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Biológicos II ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2025) 250059-00001-2024NE011111 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.004149/2020-86. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Esta rescisão ocorre, unilateralmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso l do art. 79 da lei nº 8.666/1993. Devido ao exarado no art. 69º da portaria seges/mgi nº1.769/2023. O fornecimento terá continuidade em nova contratação, conforme o processo nº 33409.001310/2024-93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.053/2024. Processo 33409.002426/2023-69. Objeto: Aquisição dMateriais Hospitalares, sendo as empresas venceoras: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, ENDOLIFE IMPOTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 06/02/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007119202383. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (MALHA TUBULAR). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 06/02/2025) 250057-00001-2024NE800013