DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000262202465. Objeto: Trata-se de necessidade de Aquisição Material Médico Hospitalar (MMH) a serem utilizados nas ações assistências foram definidos juntamente com o Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) para suprir as demandas provenientes das UBSI e CASAI, além de dar continuidade nas ações das EMSI junto à população indígena aldeada na área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 07/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 06/02/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25032.000288/2022-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração do valor da mão de obra, conforme anexo termo aditivo a cct 2024/2024 (0044097841) pelo período 1 de - 01/01/2024 a 06/08/2024, reajuste dos preços dos materiais e equipamentos conforme variação acumulada do ipca no de período 2 - 07/08/2024 a 10/09/2024 e a supressão dos custos não renováveis no período 3 - 11/09/2024 a 11/09/2025, o valor mensal da contratação é de r$ 55.579,06 (cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e seis centavos), perfazendo o valor anual de r$ 666.948,71 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos);. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.948,71. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000814202483. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores Tipo: (Pick-Up e Van), com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva corretiva, com reposição de peças e acessórios(incluindo Pneus), lavagem higienização e lubrificação sem combustível e sem motorista, para atender as demandas de todas as abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá. Estabelecida no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 234 - Centro Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO GASPAR Pregoeiro (SIASGnet - 06/02/2025) 257021-00001-2025NE000999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25048.000587/2020-93. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - PORTAL SOLUCOES HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/02/2025 à 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, acontecimento que será informado com 30 (trinta) dias de antecedencia à contratada, por escrito, para providências de encerramento da prestação do serviço e registro que se fizerem pertinentes.. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.317,17. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000390/2024-05. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da sede do dsei médio rio purus, anexo ii, flutuante e casai lábrea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 27.240,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.001216/2023-91. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Contratação do registro de preço para futura aquisição de gás de cozinha e acessórios para dar suporte aos profissionais de saúde nos polos base do dsei/mrp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 54.016,31. Data de Assinatura: 03/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25038.000031/2022-88. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.879.196/0001-90 - RONYS PAULINO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 09/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.247,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90068/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 21.767.486/0001-68 . Item 3 MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 06/02/2025) 257035-00001-2025NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90096/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram os seguintes fornecedores: JAIME CARDOSO, CNPJ 18.953.570/0001-61. Itens 2 e 5. EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 29.736.277/0001-69. Item 6. BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.709.243/0001-54.Item 3. ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ35.764.167/0001- 03. Item 1. ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 54.860.907/0001-50. Item 4. MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIDEC - 06/02/2025) 257035-00001-2025NE800000 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209005777202279. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes diversos utilizados nos ensaios com diferentes agentes bacterianos para o atendimento das demandas de rotina diagnóstica, vigilância laboratorial e pesquisas desenvolvidas pelos Laboratórios de Enteroinfecções Bacterianas II (LBENT-II) e Laboratório de Leptospirose e outras zoonoses bacterianas da Seção de Bacteriologia e Micologia - SABAC. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2025) 257003-00001-2025NE900006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujos vencedores foram: FERPEL (itens 18, 21, 24, 26, 35 A 37); GJ EQUIPAMENTOS (item 01); LIFE (item 34); LOUSADA (lote 02 e itens 04, 05, 07, 13, 15, 16, 23 e 27); ORBITAL (lote 1 e itens 06 e 14); SIGMA-ALDRICH (itens 03, 17 e 29); SOLABOR (itens 02, 08, 11, 19, 22, 25 e 28); UNISCIENCE (item 33). Os itens 12, 20, 32 e 42 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos é de R$-38.638,34 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 06/02/2025) 257003-00001-2025NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 33910.013232/2021-57. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 10/02/2025 e término em 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.539,59 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).